Partes:
Justiça Pública (autora).
José Cabral (réu);
Manoel Francisco de Souza (vítima).
Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Justiça Pública (autora).
José Cabral (réu);
Manoel Francisco de Souza (vítima).
Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Joaquim Moura (réu);
Joaquim Justino (réu);
Helena Ziebarth (vítima);
A Justiça Pública por seu promotor (autor).
Topônimo: Mato Preto; estupro; menor; violência contra mulher; comarca de São Bento;
Américo Wordell, testemunha;
Ernesto Wolf, testemunha;
Frederico Henning, testemunha;
Filippe Maria Wolff, médico perito;
Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
Gustavo Ziebarth;
Helena Ziebarth, informante;
José Lucio Pereira, testemunha;
José Mayer;
Manoel Gomes Tavares;
Manoel Barreto, promotor público;
Vasconcelos, escrivão;
Partes:
João Palhano (réu);
A Justiça por seu promotor;
Homicídio, vila de Lages;
Floriano Texera Carvalho;
José Manoel Leite, comandante militar;
João Manoel da Cruz;
João Barbosa do Rego;
João Francisco de Souza;
José Bernanrdo;
Liandro Pinheiro;
Mathias Gomes da Silva, escrivão de polícia;
Oliveira, delegado de polícia da vila de Lages;
Partes:
João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)
Translado; Réu utilizava do titulo de doutor para obter vantagens próprios; Crime de extorsão; Furto; Falsidade ideológica; réu com nacionalidade Portuguesa; Santa Maria do Salto; Traslado; Paraná; São Paulo; Rio Grande do Sul;
Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Manal Thomé Freire Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Promotor Público Jose Joaquim de Cordova Passo; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Procurador e advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Signatário João de Castro Nunes Júnior;
Variação de nome; João Castro;
29 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
João de Oliveira (réu);
Maria Isabel Antunes (vítima);
A Justiça, por seu promotor (autor).
Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.
Adalberto Jorge Cidade;
Adelina Manoela Correa;
Almerinda Frederica Brun;
Antonio Cesario da Silva;
Antonio Fonseca;
Clarinda de Araújo;
Ferreira Lima;
Isabel Clarinda de Araújo;
Isac Pedro da Silva;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Bernardo;
Pedro Manoel da Luz;
Partes:
João da Silva Motta (réu); Antônio Carlos de Mello (réu)
Pedido de Habeas-Corpus; prisão da cadeia pública; homicídio; assassinato; julgamento; Tribunal da Relação de Porto Alegre; recurso crime;
Escrivão Pereira da Cunha; Escrivão José Luís Pereira; Carcereiro Joaquim Bernardo de Sousa Brito; Juiz Manoel Cardozo Meira de Mello
30 Folhas
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Horácio Silveira Gularte
Desaparecimento no Rio; Animais encontrados sozinhos; Possível afogamento; Fratura no pescoço; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Colégio; Lugar 'Cadeia'; Rio Pelotas; Quarteirão São Matheus; Paraná; Laguna; Município do Pinhal; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia de Santo Antônio;
Escrivão Joaquim das Palmas da Silva Mattos; Escrivão Antônio Mariano Teixeira Brasil; Escrivão José Luis Pereira; Promotor Antônio Ricken de Amorim; Inspetor Marcos Raiz de Andrade; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Subdelegado Pedro Paulina dos Santos; Signatário Genovêncio da Silva Mattos; Signatário Luís Plinio Colim; Juiz Laurindo Carneiro Leão;
12 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreProcesso crime na cidade de Desterro, à época comarca da capital, Província de Santa Catarina
Partes do processo: Honório Teixeira Coimbra (vítima); Honorato, escravo de Sérgio Lopes Falcão (réu).
Escravizado: Honorato (crioulo).
Resumo: Honório Teixeira Coimbra, morador da cidade de Desterro, fez uma denúncia na Justiça da capital contra o escravizado Honorato, que pertencia a Sérgio Lopes Falcão. Segundo Honório, Honorato aproveitou que seu dono e a família estavam ausentes, passando uma temporada na freguesia de São Miguel, e invadiu a casa do vizinho pela janela da cozinha.
Moradores viram a invasão e avisaram a polícia, que prendeu Honorato em flagrante. Foi aberto um inquérito para investigar o caso, com exame de corpo de delito, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do próprio acusado.
O delegado determinou a prisão de Honorato, mas a sentença acabou sendo suspensa.
Atuaram no processo: chefe de policia João Narciso da Silveira; escrivão José Antunes Pereira; escrivão Manuel Vieira de Sousa; escrivão Leonardo Jorge Campos; promotor Joaquim Augusto e Livramento.
Localidades relevantes: cidade de Desterro; comarca da Capital.
Compõem o processo: rol de testemunhas; depoimentos; corpo de delito.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Gregório Antônio, guarda policial (réu);
Guilherme Ricken, delegado de polícia (vítima).
Calúnia; Lages; o réu teria dito que a vítima teria favorecido um criminoso em outro processo;
Claudiano de Oliveira Rosa;
Francisco Gomes da S. Coelho;
Hipólito Machado Dias;
Lourenço dias Baptista;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Vasco de Oliveira Forquim.
Partes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;
Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;