Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Porto União
            Séries · 1917
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 6 de setembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: João Batista de Abreu
            Denominação do Fórum: Dr. Osmundo Vieira Dutra
            Circunscrição: 27ª Canoinhas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Porto União, Irineópolis e Matos Costa
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Porto Belo
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: Osmar Tomazzoni
            Denominação do Fórum: Des. Raul Bayer Laus
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Porto Belo e Bombinhas
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ponte Serrada
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 26 de agosto de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Guido Schreiner Pereira
            Denominação do Fórum: Des. Alves Pedrosa
            Circunscrição: 33ª Xanxerê
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Ponte Serrada, Vargeão e Passos Maia
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Pomerode
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 22 de outubro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: Milton Cunha
            Denominação do Fórum: Des. Osny Caetano da Silva
            Circunscrição: 21ª Timbó
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Pomerode
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Pinhalzinho
            Séries · 1970
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 25 de janeiro de 1973
            Primeiro juiz da Comarca: Osmar João de Geus
            Denominação do Fórum: Dr. Zulmiro Soncini
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Petição de Maria José de Souza
            BR SC TJSC TRPOA-20453 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:

            Anna Bernardina da Silva Ponção (requerente);
            Constança Maria da Silva (requerente);
            Francisco José da Costa (requerente);
            Francisco Bernardino de Souza (requerente);
            Ignes Maria Paição Costa (requerente);
            João Evangelista da Silva (requerente);
            Justina Cândida da Costa (requerente);
            Maria José de Souza (requerente);
            Rita Luiza de Cássia da Silva Ponção (finada).
            Virgilio José de Souza (requerente).

            Desterro; herança de terrenos e de casa, esta na Rua do Brigadeiro Bitancurt; imposto sobre a décima parte; alguns dos herdeiros desistem da ação.

            Variação de nome da finada: “Rita de Cassia Luiza da Silva Prição”.

            Felisberto Montenegro, juiz;
            Jorge de Campos, escrivão;
            Joaquim Ignácio A. Furtado, curador geral;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
            Leonardo Jorge de Campos
            Sérgio Nolasco de Oliveira, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Penha
            Séries · 2022
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 18 de 6 de julho de 2022
            Instalação: 12 de agosto de 2022
            Primeiro juiz da Comarca: Aline Vasty Ferrandin
            Denominação do Fórum: Ministro Teori Albino Zavascki
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Penha
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina