Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Executivo Fiscal de Marcellino José de Souza
            BR SC TJSC TRPOA-10731966 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente);
            Marcellino José de Souza (executado).

            Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
            Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo Fiscal de Maria Adriana
            BR SC TJSC TRPOA-10730644 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Estadual (exequente);
            Maria Adriana (executada).

            Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).

            Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
            Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
            José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
            Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-30154 · Processo · 1899
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Luciana Ferreira de Andrade (falecida);
            Manoel Ribeiro de Andrade (inventariante).

            Processo autuado na cidade de Lages. Como de costume na época, alguns processos foram realizados em casa do juiz de Direito. A inventariada não deixou bens a serem arrolados.

            Participaram ou foram citados no processo:
            Alfredo Moreira Gomes, juiz;
            Anna Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Antonio José Henriques, contador;
            Antonio Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Atilia Ribeiro, herdeiro;
            Bernardo José da Costa, herdeiro;
            Braulia Ribeiro, herdeiro;
            Candida Ribeiro de Andrade
            Ernesto Baptista de Goss, escrivão;
            Evangelista Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Hortência Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Isaias Ferreira de Andrade;
            João Ferreira de Andrade Junior;
            João Silverio Barbosa, herdeiro;
            José Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Julia Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Luciano Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Maria Clara, herdeiro;
            Maria Ribeiro de Andrade, herdeira;
            Narciso Ferreira de Andrade;
            Pedro Ferreira de Andrade, herdeiro;
            Rosa Ribeiro de Andrade, herdeiro;
            Severiano Ribeiro de Andrade, herdeiro.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Extrato para Transcrição de Manoel Machado Ramos
            BR SC TJSC TRPOA-10683821 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Machado Ramos (adquirente); Silvina Machado Ramos (adquirente); Cândido da Rosa (falecido)
            Descrição e aquisição de imóveis em partilha amigável; casa; rincão; propriedade rural; localidade de Cajuru; Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Rio Caveiras.

            Sem capa; incompleto.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Forquilhinha
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 18 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
            Denominação do Fórum: Des. Francisco Borges
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Forquilhinha
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Desembargador Eduardo Luz
            Subséries · 2009
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
            Instalação: 27 de janeiro de 2009
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
            Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum do Continente
            Subséries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 19 de dezembro de 2002
            Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
            Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Estadual Bancário
            Subséries · 2012
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 11 de 19 de setembro de 2012
            Instalação: 24 de setembro de 2012
            Primeiro juiz da Comarca: Leone Carlos Martins Júnior
            Denominação do Fórum: Fórum Estadual Bancário
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara Estadual de Direito Bancário
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Norte da Ilha
            Subséries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 1º de novembro de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: José Temístocles de Macedo
            Denominação do Fórum: Des. José Arthur Boiteux
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital – Norte da Ilha, Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital – Norte da Ilha.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina