Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Habeas Corpus de Francisco de Salles Brazil
            BR SC TJSC TJSC-AJ-56853 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Francisco de Salles Brasil; João Pinto de Farra

            Autor é coronel do exército;

            Pedido para que João possa navegar e atracar em qualquer lugar pelo rio Itajaí, sem necessidade de autorização de funcionários municipais.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Habeas Corpus de Francisco Treska e João Moritz

            Partes:
            Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

            Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Herval D'Oeste
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 7 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Alexandra Lourenzi da Silva
            Denominação do Fórum: Juiz Jovelino Savi
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Herval d'Oeste e Erval Velho
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Hipoteca Legal de Anacleto Ladislao Ribeiro
            BR SC TJSC TRPOA-21202 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (requerente);
            Anacleto Ladislao Ribeiro (requerido).
            Anacleto coletor de rendas gerais da cidade de Joinville oferece bens para reforçar sua fiança pela responsabilidade de seu emprego como coletor das rendas gerais da cidade de Joinville (hipoteca legal); Topônimo: “rua do mercado”, na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; Desterro; Contrato de compra e venda, parte em alemão, de terras no núcleo São Bento, na Colônia Dona Francisca, bem preservado na folha digital n. 32 e 33.

            Francisco Machado da Luz;
            Francisco José Ribeiro;
            João Narciso da Silveira, procurador Fiscal da Thesouraria de Fazenda;
            João da Silva Simas, escrivão;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
            Jacob Roeckliu;
            Maria Theresa de Jesus Machado;
            Maria Constância da Silveira;
            Manoel Ferreira de Melo, coletor, procurador fiscal;
            Salvador Gonçalves Corrêa, tabelião, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Ibirama
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 528, de 28 de fevereiro de 1934
            Instalação: 13 de maio de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Verguiand Barbacena Wanderley
            Denominação do Fórum: Juiz Clóvis Ayres Gama
            Circunscrição: 20ª Indaial
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Ibirama e José Boiteux
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Içara
            Séries · 1985
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 27 de junho de 1986
            Primeiro juiz da Comarca: Rui Aguiar
            Denominação do Fórum: Des. Ary Pereira Oliveira
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Içara e Balneário Rincão
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

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            Imaruí
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 2 de julho de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Fernando Olavo S. Thiago
            Denominação do Fórum: Dr. João Marcondes de Mattos
            Circunscrição: 10ª Imbituba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Imaruí
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina