Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Anastácio Gonçalves de Araújo
            BR SC TJSC TRRJ-10678842 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na vila de Lages, à época segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Anastácio Gonçalves de Araújo (falecido); Maria Antônia de Araújo Silva (inventariante e falecida); Benedito de Oliveira Mello (inventariante).

            Herdeiros: Anastácio (menor); Tristão (menor); Benedito de Oliveira Mello.

            Resumo: Maria Antônia de Araújo Silva, natural da freguesia de São Francisco de Paula de Lima de Serra, no município da vila de Santo Antônio da Patrulha, província de Rio Grande do Sul, está fazendo o inventário dos bens de seu falecido marido, Anastácio Gonçalves de Araújo, que morava na localidade da Fazenda do Negreiro, vila de Lages. Anastácio deixou um testamento que inclui terras, casas, roças, animais de montarias, de carga, de criação, utensílios, mobílias, quantia em dinheiro, dívidas, escravizados: José de nação, Mario de nação, Joaquim, Maria mulata, Anna mulata, Florentina, Severina, Justina, Maria, Manoela, Thereza, Maria crioula, Estamilão, Antônio, Francisco, Luiz, Justiniana, Pantanlião, Eusebio, Simão, Maria pequena, Thimotia, João (menor), Mariano (menor), Silvania (menor), Joana (menor), Gervasia (menor), Hipólita (menor).
            O casal Maria Antônia e Anastácio tiveram cinco filhos, todos falecidos, e dois netos menores que se tornaram herdeiros de Anastácio. Maria Antônia é a tutora legal de seus dois netos.
            Benedito de Oliveira Mello está fazendo o inventário de Maria Antônia de Araújo Silva, que já morava na vila de Lages. Ela deixou um testamento distribuindo seus bens, mencionados acima, para seus herdeiros, netos menores sob a responsabilidade de seus tutores, e uma parte para Benedito de Oliveira Mello. Todos os bens foram divididos entre os herdeiros, para pagamento de dívidas, para o funeral e para a fazenda pública.

            Atuaram no processo: agente/coletor Antônio Rickem Amorim; avaliador Joao da Silva Ribeiro Junior; avaliador José Manuel Leite; avaliador Luiz Vieira; coletor Luiz Gonzaga de Almeida; curador Claudiano de Oliveira Rosa; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz Antônio Caetano Machado; juiz Guilherme Rickem; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz José Marcelino Assis da Silva; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; partidor Joao Borges de Rego; partidor Jorge Frueter; partidor Lionel Caetano Machado; partidor Modesto Ferreira dos Anjos; procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior; tabelião Mathias Gomes da Silva; tutor Mâncio Ivo da Fonseca.

            Localidades: freguesia de São Francisco de Paula de Lima de Serra; vila de Santo Antônio da Patrulha; província de Rio Grande do Sul; vila de Lages; freguesia da fazenda do Negreiro.

            Compõe o processo: traslado de testamentos; juramento de avaliador; auto de tutoria; auto de avaliação; auto de partição; juramento de partidor; procuração; pagamento de dividas; pagamento de impostos; custas de selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de André José Valente
            TRRJ-19634 · Processo · 1873-02-12
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Anacleto José Valente (inventariante e filho de André). Joaquim da Silva Ramalho (procurador da viúva Rita Valente, residente em São Miguel). Testamento. Manoel José Machado, 1º testamentário. Mobiliário. Terras no Cacupé. Casa.

            Jornal.

            Juiz de órfãos José Delfino dos Santos.
            Juiz de órfãos José Ferreira de Mello.
            Juiz de órfãos Major Afonso de Albuquerque e Mello.
            Escrivão João Damasceno Vidal.

            Carta precatória para Laguna e São Miguel.

            Desterro, Cacupé.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de André Spengler e João Gesser
            BR SC TJSC TRRJ-52042 · Processo
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes
            André Spengler; João Gesser; Maria Münnich (esposa e inventariante); dois maridos inventariados; freguesia de São Pedro de Alcântara; São José; propriedade rural; curador Manoel da Silva Mafra; advogado João Francisco de Souza; escrivão João Francisco Cidade. Observar diferentes grafias no processo em face da sonoridade dos sobrenomes alemães: Guesser, Guessa, Kessa, Minis e Espingulas.

            Inventário de Angélica Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRPOA-82662 · Processo · 1877
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Angélica Rosa de Jesus (inventariada/falecida)
            José Antônio Coelho (inventariante)

            Casa; terras; engenho de farinha; propriedade rural; Inferninho; escrivão João Rodrigues Pereira; juiz Amâncio Concesso de Cantalice; variação de nome; vila de São Miguel.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Angélica Roza da Encarnação
            BR SC TJSC TRRJ-24822 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Capital província de Santa Catarina

            Partes do processo: Angélica Roza da Encarnação (falecida); Manoel Francisco Machado (inventariante).

            Herdeiros: Joaquina Rosa; Maria Rosa de Jesus; Manoel Francisco Machado; Luciana Rosa; José Francisco Machado; Ferdinando Machado Jesus; Delfina Rosa; Joao Machado de Jesus; Angélica Rosa; Rosa Maria; Luciano Antônio dos Santos; Ignacio Rosa; Manoel Francisco da Silva; Joao Francisco da Silva; Joao Francisco (falecido); Luiza Rosa; Maria Rosa; Manuelino da Rosa; Claudina Rosa; Silvana Rosa.

            Resumo: Manoel Francisco Machado realizou o inventário de sua falecida esposa Angélica Roza da Encarnação, moradora na freguesia de Santo Antônio, cidade de Desterro. Angélica deixou herdeiros, seus filhos e netos. Os bens deixados por ela, incluem casas, utensílios domésticos, mobílias, terras em manguezais, terras no Capão Forinda, terras frente a freguesia de Santo Antônio, e dívidas, foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Manuel Francisco Paula; avaliador Antônio Gonçalves Ribeiro; curador Geraldino d’Oliveira; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor Joao Narciso de Silveira; partidor José da Costa Oliveira.

            Localidades: freguesia de Santo Antônio; Capão Forinda; cidade de Desterro (atual Cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: custas de selo; juramento do avaliador; autos de repartição.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Aniceta Francisca das Chagas
            BR SC TJSC TRRJ-10917 · Processo · 1861-1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Aniceta Francisca das Chagas (inventariada);
            Manoel José do Nascimento (inventariante).

            Herdeiros:
            Aniceta;
            Anna Joaquina de Jesus;
            Augusto José do Nascimento;
            Candido (menor);
            Candido José do Nascimento;
            Francisco José do Nascimento;
            Henrique José do Nascimento;
            João José do Nascimento;
            Joaquim Francisco de Amorim;
            Joaquim José do Nascimento;
            José do Nascimento;
            José Duarte;
            Leonarda (menor);
            Luiza Francisca das Chagas;
            Manoel (menor);
            Manoel José do Nascimento Filho;
            Maria Angélica;
            Maria Luiza;
            Perpétua Roza de Jesus.

            Resumo:
            O inventário de Aniceta Francisca das Chagas foi conduzido por Manoel José do Nascimento, seu marido. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.

            Os bens inventariados foram animais, prataria, um forno de cobre, utensílios de cozinha, canoas, um carro, casas, engenhos e terrenos. São citadas no arrolamento 7 pessoas escravizadas: Claudino e Antonio, sem descrição; Antonio Varella, Felicia e Damasia, descritos como crioulos; e Vicente e Ignacio, designados como “de nação” (advindo de portos africanos).

            Durante o arrolamento, as pessoas escravizadas foram avaliadas em uma variação entre 300$000 (trezentos mil réis) e 1:000$000 (um conto de réis). Os bens e as pessoas incluídas no inventário passaram por um processo de partilha entre os herdeiros.

            O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas pro rata e notifica o viúvo para assinar termo de administração dos bens dos herdeiros menores.

            Atuaram no processo:
            avaliador Candido Machado Severino;
            avaliador José Francisco Mafra;
            curador de órfãos Bento de Mello Rabelo;
            escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
            escrivão João Francisco Regis;
            juiz Antonio Gonçalves Franco;
            juiz José Maria do Valle Júnior;
            juiz Vicente Corrêa da Silva;
            partidor Amancio José Ferreira;
            partidor Isidoro José Ferreira.

            Localidades relevantes:
            comarca da capital;
            Enceada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação e descrição dos bens;
            contas;
            correição;
            petições;
            sentença;
            termo de administração;
            termo de tutoria;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Variação de nome:
            Biguassú.

            Inventário de Anna Affonsa Moreira
            BR SC TJSC TRRJ-89084 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes: Anna Affonsa Moreira [Anna Tavares de Miranda] (falecida); Severino Alves Jacintho (viúvo e inventariante)

            Variação do nome da falecida: Anna Tavares de Miranda; escrivão José Estevão de Mirande e Oliveira; Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; na casa do juiz municipal; juiz suplente Vicente Porfirio de Almeida; tesouraria, advogado Francisco Clemente Alves Tavares; advogado João Domingues das Neves; curadores Marcellino Francisco Cidral e José Maria Cardoso; partidor João J de Souza Conceição; Gamboa Grande; Gamboa; freguesia de Paraty; rio do Cunha; propriedades rurais; casa; engenho de farinha; plantações de mandioca; armas de fogo; oficial de justiça Francisco José de Farias; partidores Alexandre Magno Adducci e João Juvencio de Souza Conceição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Bernardina da Cunha
            BR SC TJSC TRRJ-25181 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Bernardina da Cunha (falecida)
            Antônio José de Farias (inventariante)

            Inventário; terras; escravidão; escrava; móveis; relógio americano; objetos em prata; Província de São Pedro; Rio Grande; restauro.

            46 folhas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Caetana da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-20390 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)

            Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)

            Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro