Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Cândido de Araújo
            BR SC TJSC TRRJ-50695 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Maria Rosa de Jesus (inventariante); Cândido de Araújo (falecido)

            Freguesia de Nossa Senhora da Penha; cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz Joaquim José de Oliveira Cercal (tenente-coronel da Guarda Nacional e juiz ordinário em São Francisco do Sul); escrivão Manoel Joaquim Pinheiro; propriedades rurais; Tajuba (rio Itajubá, Barra Velha); Praia dos Pássaros; objetos de prata; engenho; Fazenda de Itapocoroy.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Cândido Simão Alves

            Partes:
            Cândido Simão Alves (inventariado)
            Francisco Luiz Baldansa (inventariante)
            Júlia Eufrazina de Jesus (inventariante)

            Veículo; canoa; dívidas; casas; terras; propriedades rurais;

            Comarca de São Miguel; localidade de Ganchos; localidade de Saco dos Ganchos;

            Escrivão Francisco José dos Prazeres;
            Juiz Benício Nelson Tavares da Cunha Mello;
            Juiz Francisco José Gomes Júnior;

            Signatário José Borges Corrêa Feijó;
            Signatário Manoel Luís Martinho Peixoto;

            Variação de nome;
            Francisco Luiz Baldança;
            Francisco Luiz Baldanza;
            Júlia Eufrasina de Jesus;

            Sem capa.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Capitão Mor Ignácio de Almeida

            Inventário na vila de Lages, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

            Partes de processo: Capitão Mor Ignácio de Almeida (inventariado); Joaquina Gomes Maciel (inventariante).

            Herdeiros: Eufrazio Gomes Maciel; Moyzes Antonio Pereira de Almeida (menor).

            Resumo: Joaquina Gomes Maciel realizou o inventário de seu falecido marido morador na vila Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, deixando dois filhos. Os bens inventariados incluem casas, terras, dívidas e escravizados: João (mulato) e Jacinta (mulata). Os bens foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Antônio Guedes; avaliador José de Araújo; curador João Manuel Coelho; escrivão Camillo Justiniano Ruas; juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

            Compõem o processo: juramento do inventariante; autos de inventário.

            Inventário de Carlota Alves da Assumpção
            BR SC TJSC TRRJ-30716 · Processo · 1859-1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São José da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Carlota Alves da Assumpção (falecida);
            Bento Rodrigues de Araújo (inventariante).

            Herdeiros:
            Amantina;
            Delfina;
            Francisco.

            Resumo:
            Bento Rodrigues de Araújo abriu um processo de inventários para os bens de sua finada esposa, Carlota Alves da Assumpção. A falecida deixou herdeiros menores de idade e o processo passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador. Os bens avaliados foram casas, itens de montaria, uma cama, canastras, utensílios de cozinha e animais. Foi mencionado um homem escravizado de nome Hipolito, descrito como crioulo. Além disso, o inventariante declarou possuir dívidas passivas.

            Mais tarde, o juiz requereu que os bens descritos na avaliação passassem pelo processo de reavaliação na província do Paraná, constando que as terras mencionadas eram pertencentes à cidade de Castro. Assim, foi feita uma carta precatória, em que foram nomeados novos avaliadores para cumprir o pedido. A partilha dos bens foi feita com igualdade entre os herdeiros, e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas pelos herdeiros de maneira pro rata. A ação foi vista em correição, determinando que parte do valor dos custos não estava de acordo com a conta feita na ação.

            Atuaram no processo:
            avaliador alferes João Alves Pereira
            avaliador Diogo Teixeira Nunes;
            avaliador Domingos Ribeiro de Assunção;
            avaliador Francisco Antonio de Barros;
            coletor das rendas nacionais major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
            curador de órfãos alferes Antonio Ricken de Amorim;
            curador de órfãos Laurindo Abelardo de Brito;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino Evaristo de Freitas Nebias;
            escrivão vitalício Thomas Nunes Barbosa;
            juiz de órfãos José Nicoláo Pereira dos Santos;
            juiz de órfãos Pedro Affonso Ferreira de Abreu;
            partidor Antonio Rodrigues Lima;
            partidor Lourenço Dias Baptista.

            Localidades relevantes:
            Capoeiras do Paial;
            cidade de Castro;
            comarca de São José;
            distrito de Socavão;
            fazenda dos Cabassaes;
            fazenda dos Campos de São Lourenço;
            província do Paraná (atual Estado do Paraná);
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de alimpação de partilha;
            auto de partilha;
            carta precatória;
            contas;
            correições;
            petições;
            sentença;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Variação de nome:
            Antonio Ricken de Amorin;
            Cabacaes;
            Cabaçaes;
            comarca de Lages.

            Inventário de Carolina Deonisia dos Prazeres
            BR SC TJSC TRPOA-29084 · Processo · 1877
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Carolina Deonisia dos Prazeres; Caetano Ferraes de Godoy

            Quarteirão Bandeirinhas; propriedades rurais; Campo de Dentro; Rio Bandeirinhas; Rincão Comprido; Serro Meleiro; Quarteirão do Canoas; relação de escravos; juiz Tenente Lourenço Dias Baptista; escrivão João José Theodoro da Costa; Tenente Coronel Francisco da Silva Ramos; Joaquim Antonio Areal; Antonio Rodrigues Lima.

            Inventário de Carolina Emília Trompowsky
            TRPOA-21503 · Processo · 1882-01-03
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Antônio da Silva Rocha Paranhos (viúvo e inventariante).

            Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
            Juiz de órfãos Major Afonso d'Albuquerque e Mello
            Escrivão José de Miranda Santos
            Oficial de Justiça Amâncio Vieira de Souza

            Arcipreste Joaquim Gama de Oliveira e Paiva, padrinho de Cândido da Rocha Paranhos, filho do casal. Cândido vivia no Rio de Janeiro, na Corte, e estava empregado em uma casa comercial. Família paterna proveniente do Rio Grande do Sul e de Portugal. Família materna proveniente da Rússia e de Santa Catarina.

            Emancipação de Cândido.
            Desembargador Serafino Barreto, juiz da Vara de Órfãos da Corte, Rio de Janeiro.

            Localidade de Mato Grosso, Desterro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Carolina Walker Formiga
            BR SC TJSC TRRJ-19438 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.

            Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).

            Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.

            Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.

            Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.

            Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Catharina Joaquina da Silva
            TRPOA-9107 · Processo · 1874-08-26
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Zeferina Joaquina da Silva (filha e inventariante).
            Testamento.

            Francisco Duarte da Silva Sobrinho, irmão mais velho de Zeferina, solicita para si a função de inventariante (o juiz indefere esse pedido).

            Disputa por terras e casa com Florentino Alves Marinho. Despejo.

            Desentendimento entre Zeferina e Francisco Duarte, seu irmão mais velho. Francisco afirma que Zeferina, por ser inventariante, atenta contra a natureza do seu sexo, por não poder resolver simples embaraços e encarregar terceiros (fl. 67).

            Carta precatória a Francisco Ezequiel Tavares, na Vila de Itajaí.

            Alforria de escrava.
            Muitas pessoas deviam alguma quantia à Catharina Joaquina da Silva e essas pessoas eram moradoras de Santo Amaro, Palhoça, Enseada do Brito, Colônia de Teresópolis...

            Terras, engenhos de farinha e de açúcar, casas, utensílios domésticos, utensílios de trabalho.

            Juiz de Órfãos Capitão Antônio José da Costa (também presidente da Câmara de Vereadores de São José).
            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Francisco Tolentino Souza.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, Cidade de São José.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Cipriano Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-16714 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: Cipriano Pereira (falecido); Angelica Rosa (inventariante).

            Descrição: Cipriano faleceu deixando filhos e netos. Sua esposa, Angelica, é a inventariante. Dentre seus bens estão uma quantia em dinheiro, objetos de cobre, móveis, carroças, engenhos de farinha, terras, casas, animais e 9 pessoas escravizadas: Antônio (crioulo), Domingos (Congo), Manoel (Congo), José Roballo, Pedro (Congo), Laurentino (crioulo), Maria (crioula), Joanna, Rosa (Moçambique).

            Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Juiz Florianno Eloy de Medeiros; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; avaliador José Francisco da Silva Serpa; avaliador Vicente Francisco Pereira; partidor Luiz de Souza Medeiros.

            Localidade mencionada: Freguesia de São Miguel.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro