Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Joanna Margarida
            BR SC TJSC TRRJ-4617 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joanna Margarida (falecida); Bartholomeu Fernandes

            Freguesia de São Miguel; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; liberdade aos escravos; casa; propriedades rurais em Tijuquinhas; engenho de farinha; animais; 8 escravos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Coelho Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-59691 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.

            Partes do inventário: João Coelho Vieira (falecido) e Silvéria Rosa de Jesus (inventariante).

            Descrição: o inventário foi realizado pela viúva do finado. Entre os bens inventariados haviam terras, mobília, um engenho de fazer farinha, uma casa e animais. Havia 01 escravizado mencionado no inventário, de nação Congo e nomeado Clemente. Consta um auto de contas no final do processo, bem como nomeação e juramento de tutor. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São José da Serra e Nossa Senhora do Desterro.

            Agentes do processo: juiz Sargento Mór Francisco Borges de Castro; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; curador/tutor José Coelho Vieira; partidor Capitão Antônio Luis de Andrade; partidor José Joaquim Bernardes; ouvidor Antônio Pereira Barreto Pedroso.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Domingues de Arruda
            BR SC TJSC TRRJ-29766 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            João Domingues de Arruda (falecido); Maria de Souza Teixeira

            Comarca do Norte; Lages; juiz municipal Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; utensílios domésticos; animais de carga; objetos de prata; objetos de ouro; 27 escravos; Fazenda Boa Vista; casas; vila de Caçapava (Caçapava do Sul), Rio Grande do Sul; Segunda Comarca (denominação anterior).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-55983 · Processo · 1824
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).

            Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).

            Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros

            Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

            Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Espíndola de Bitencourt
            TRRJ-57216 · Processo · 1867-07-25
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Isabel Joaquina de Jesus (viúva).

            Avaliação de escravo. Partilha de bens.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
            São José, Comarca do Desterro.

            Processo incompleto. Inicia-se na folha n. 79.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de João Esteves e Ana Maria de Barros
            BR SC TJSC TRRJ-19591 · Processo · 1796
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, à época comarca de Paranaguá.

            Partes: João Esteves (falecido); Anna Maria de Barros (falecida).

            Herdeira: Joana (menor).

            Resumo: Anna Maria de Barros fez o inventário dos bens de seu marido falecido, João Esteves, que morava na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages. Ele deixou uma filha menor de idade como herdeira. Os bens incluíam uma casa, um rancho, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos) e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

            Atuaram no processo: avaliador Matheus José de Souza; avaliador Guilherme Antônio de Atahide; curador/tutor Manoel de Barros; escrivão Antônio Pereira de Figueiredo; juiz Manoel Rodrigues de Atahide; partidor Joao Damaceno de Cordova; partidor Manoel da Silva Lima.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

            Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Francisco dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-24968 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Maria Joaquina (falecida);
            João Francisco dos Santos (inventariante).

            Desterro; topônimo: “fronteira de Bagé” na província do Rio Grande; Província de Rio Grande de São Pedro do Sul; Vila de Bagé; procuração bem preservada, parcialmente impressa, nas folhas digitais números 21 e 22; escravas como bens arrolados: Ana, Isadora e Joaquina; rua da cadeia – Desterro; casa fazendo frente à Rua dos Quartéis, de número 3; topônimo: “Ponta do Vinagre”.

            Alexandre José de Jesus;
            Amaro dos Santos;
            Amélia Francisca dos Santos;
            Ana Maria Joaquina;
            Ana, crioula;
            Candido Gonçalves d’Oliveira;
            Francisca de Paula Lace;
            Francisco José dos Santos;
            Francisco João Evangelista de Souza Lobo;
            Guiomar da Silva de Carvalho;
            João Antonio Lopes G.;
            João de Sousa Lobo;
            João Francisco dos Santos;
            João Maria Salazar, avaliador;
            João Narciso da Silveira;
            João Silveira de Sousa, doutor;
            Joaquim José Varella;
            José da Silva Paranhos;
            José de Jesus;
            José Dias Ouriques;
            José Francisco dos Santos;
            José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
            José Silveira dos Santos;
            José Silveira de Souza, avaliador;
            Leopoldina Francisca dos Santos Lobo;
            Manoel Rodrigues;
            Maria de Jesus;
            Maria Josefa do Espírito Santo;
            Sérgio Lopes Falcão, doutor, juiz.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de João Ricardo dos Santos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-9469 · Processo · 1892
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            João Ricardo dos Santos (falecido)
            Candida Rosa de Jesus (viuva)
            Manoel Francisco de Oliveira (filho)
            Maria Candida de Jesus (filha)

            Terras; engenho de farinha; São Miguel; móveis; moinho de milho; engenho de cana; anaimais; ganchos; engenho de açúcar; dívidas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            TRPOA-44197 · Processo · 1888-03-07
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Inventariante Manoel Amâncio Rodrigues (filho).

            Forno de cobre, alambique, engenho de fabricar cana, engenho de fabricar farinha, mobiliário, escravos, terras e casas.

            Relação de escravos.

            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Juiz Barcinio Paes Barreto.

            Palhoça, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de João Thomaz e Silva
            BR SC TJSC TRRJ-28476 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)

            João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
            José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro