Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Inventário de Rosa Diniz
            BR SC TJSC TRRJ-10788974 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Rosa Diniz (falecida); Matheus Martins da Rocha (inventariante).

            Herdeiros: Maria Rosa de Jesús; Januário Martins da Rocha; Cesária Rocha; Narciso Thomas dos Passos; Eufrásia Mariana de Jusús (menor); Manuel Martins da Rocha (menor); Bernardina Rosa de Jesús (menor).

            Resumo: Matheus Martins da Rocha está fazendo o inventário dos bens de sua falecida esposa, Rosa Diniz, que morava na freguesia da lagoa. Dentre os bens inventariados constam terras, casas, dividas, roças, ferramentas, utensílios domésticos, mobílias, engenho e farinha para seus herdeiros, filhos. O espolio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros.

            Atuaram no processo: assignatario Hermógenes de Araújo Roslindo; avaliador Antônio Augusto de Aguiar; avaliador Francisco Antônio Vieira; curador Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Joaquim Augusto do Livramento; juiz Patrício Marques Linhares; partidor Joao Narciso de Silveira.

            Localidades: freguesia da Lagoa; Rio Tavares, cidade de Desterro.

            Compõe o processo: recibos de dividas; autos de avaliação; custas de selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Rita Luíza de Araújo Garces
            BR SC TJSC TRRJ-25202 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Rita Luíza de Araújo Garces (falecida); José Cândido Duarte Silva (inventariante).

            Herdeiros: Francisca Leopoldina Garces; Anna Maria (menor); Eulalia Candida (menor); Rita Candida (menor).

            Resumo: José Cândido Duarte Silva realizou o inventário de sua falecida sogra Rita Luíza de Araújo Garces moradora na cidade de Desterro. Os bens deixados por ela incluem casas, terras, utensílios de prata, utensílios de cozinha em porcelana, joias em ouro, joias em trata e predaria, dívidas e escravizados: Joaquim (pardo), Francisco (pardo), Leopoldina e Maria. Os bens inventariados foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Tristão José Morina; avaliador Manoel Antônio Caminhas; contador José Maria Velho Brito; contador Manoel Luiz do Livramento; escrivão Antônio Lopes Garcia; escrivão Francisco de Paula Lacé; escrivão de órfãos Antônio Couto da Cruz; juiz municipal Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.

            Localidades relevantes: cidade de Desterro; Ilha de Santa Catarina; corte do Rio de Janeiro.

            Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas; autos de despesa; escritura de contrato de casamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Policiano Antônio dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-10734212 · Processo · 1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário ocorrido na Comarca da Capital (Desterro).

            São partes do processo: Policiano Antônio dos Santos (inventariado); Anna Christina da Luz (inventariante).

            Descrição: Anna Christina da Luz foi intimada para dar início ao inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há terras e mobília. São mencionadas as localidades de Freguesia de Canasvieiras, Vargem Pequena e Rua das Capivaras.

            Atuaram no processo: escrivão Antônio Thomé da Silva; contador/signatário José Joaquim de Freitas; curador geral Silverio de Freitas; juiz Pedro dos Reis Gordilho; oficial de justiça Manoel Fernandes Garcia; oficial de registro Francisco Xavier de Oliveira Câmara Junior; signatário Tristão José Moreira.

            Variação de nome: Poluceno Antonio dos Santos; Varzea Pequena.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Policarpo Luis Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-74237 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Partes do inventário: Policarpo Luiz Vieira (tutor dos órfãos) e Candida Domingues de Arruda (falecida).

            O processo está incompleto e sem capa, consta apenas uma cópia da nomeação dos bens. Entre os bens mencionados haviam: campos na fazenda de Araújo, invernada, ferramentas, prataria, animais e uma casa na rua Direita. Foram mencionados 05 escravizados: Leandro, Sebastião, Adão, Martinho e Joaquina. Foi mencionada a seguinte localidade: Quarteirão do Portão.

            Agentes do processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça José Luiz Pereira.
            Consta o nome de Henrique Ribeiro de Córdova, porém seu cargo não foi especificado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Policarpo Cezar de Oliveira Branco
            BR SC TJSC TRRJ-78666 · Processo · 1866
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Foram partes do inventário: Policarpo Cezar de Oliveira Branco (falecido), Prudente José de Oliveira (possível inventariante).

            Descrição: O inventário foi realizado pelo possível inventariante Prudente José de Oliveira, em nome do falecido e da filha herdeira “Antonia”. Entre os bens inventariados há: quantia em dinheiro; animais; móveis; prataria; joias de ouro; casas; dívida. Há uma escravizada de nome Maria.

            Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constancio Xavier de Sousa; Coletor “Castro”.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Policarpo Cezar de Oliveira Branco
            BR SC TJSC TRRJ-29579 · Processo · 1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Policarpo Cezar de Oliveira Branco (falecido); Maria Jose de Oliveira Trindade

            Segunda Comarca da Província de Santa Catarina; juiz capitão José Marcellino Alves de Sá (Em 18 maio de 1867 foi vítima de tentativa de morte, em Lages. Por Ato de 3 de setembro de 1869, o coronel Joaquim Xavier Neves mandou suspender e submeter a conselho de disciplina o coronel José Marcellino Alves de Sá, agregado ao Estado Maior do Comando Superior de Laguna e Lages, por ter tomado para si o comando Superior, em desrespeito ao ato da Presidência, que tinha designado o tenente-coronel Vidal de Oliveira Ramos, comandante do 4º Corpo de Cavalaria para exercer essa função); escrivão Constancio Xavier de Souza; curador e médico Paulo Lopes de Haro; tropa de mulas; aluguel de invernada; touros; vacas; cavalos; correição contra atos do escrivão; peculato (apropriação indébita fls. 268 e 269); juiz capitão Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; Fazenda do Salto, freguesia dos Baguais; "viagem para fora da província" fl. 336; escravos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Pedro Machado Ferreira
            BR SC TJSC TRRJ-76676 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Pedro Machado Ferreira (falecido); Florência de Jesus (viúva e inventariante).

            Herdeiros: João Machado; Maria de Jesus; Joana Maria; Sarita Rosa; Magdalina Thereza.

            Resumo: Florência de Jesus fez o inventário de seu falecido marido Pedro Machado Ferreira, morador na praia do Estreito, na freguesia de São José, na vila de Nossa Senhora do Desterro, deixando filhos e herdeiros. Entre os bens listados no inventário constam terras, casas, objetos de ouro e prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas.

            Atuaram no processo: avaliador Gerônimo dos Santos; avaliador Manoel Teixeira de Mello; escrivão Joao Francisco Cidade; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Francisco de Paula Avelino.

            Localidades: praia do Estreito; freguesia de São José; vila de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de santa Catarina.

            Compõem o processo: autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

            Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva. Considerado pioneiro da literatura piauiense, Ovidio Saraiva nasceu em 1784, na vila de São João da Parnaíba [atual município de Parnaíba]. Com 6 anos de idade, seus pais o enviaram para estudar em Portugal. Em 1805 ingressou no curso de Leis da Universidade de Coimbra, formando-se em 1810. Casou-se com Umbelina, filha do desembargador da Relação do Porto Francisco M. de Vasconcellos Almadahim. Em 1811 assumiu o cargo de juiz de fora da comarca de Mariana, em Minas Gerais. Em 1816 passou para a comarca da Ilha de Santa Catarina [atual Florianópolis]. Foi precursor do teatro em Santa Catarina, quando promoveu peças teatrais por ele escritas na sala de sua residência no Desterro, onde também realizava as audiências. Em 1819 foi removido para a província da Cisplatina. Depois desse período no sul da América Portuguesa, Ovidio tornou-se desembargador na Relação do Rio de Janeiro, onde mais tarde veio a se aposentar. Faleceu no interior da província do Rio de Janeiro em 1852; escrivão João Francisco Cidade (foi membro do Conselho Geral da Província de Santa Catarina e deputado da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 1ª legislatura 1835-1837); propriedade na Praia do Estreito; freguesia de São José; casa; partidores José Joaquim Bernardes de Moraes e o tenente José Francisco de Paula Avelino; um dos herdeiros, José Machado Ferreira (cunhado de Victorino Cardozo [genro do falecido e da inventariante]), era soldado do Regimento de Infantaria de Lina da Ilha de Santa Catarina e estava na Campanha do Sul; todos os demais herdeiros, maiores de idade e casados, trabalhavam com a viúva em sua propriedade.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Pedro João Gesser
            BR SC TJSC TRRJ-84249 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Pobreza e inventário na vila de São José, à época primeira Comarca da província de Santa Catarina

            Partes: Pedro João Gesser (inventariado); Catharina Diel Gesser (inventariante).

            Herdeiros: Maria (menor); Catharina (menor).

            Resumo: Catharina Diel Gesser, moradora da Vila São José, fez o inventário dos bens do seu marido falecido, Pedro João Gesser, que também morava no mesmo lugar. O casal deixou dois filhos menores de idade. Entre os bens listados no inventário estão um sítio, utensílios domésticos e alguns animais de pequeno porte. Catharina pediu ao juiz o benefício da justiça gratuita, por não ter condições de pagar as despesas do processo. O juiz aceitou o pedido e deu andamento ao processo.

            Atuaram no processo: escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; juiz e subdelegado João Adão Schmitt.

            Localidades relevantes: vila de São José.

            Compõem o processo: auto de pobreza; lista de bens.