Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Inventário de Felicidade Maria Barboza
            BR SC TJSC TRRJ-29691 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Foram partes do processo: Felicidade Maria Barboza (inventariada); Lucio Ferreira de Andrade (inventariante).

            Descrição: Lucio Ferreira de Andrade deu início ao processo de inventário de sua falecida esposa. Entre os bens há animais, casa, terras, ferramentas, utensílios, mobília e dívidas. São mencionadas as localidades de Quarteirão dos Índios, Costa da Serra e Rio do Peixe. Contém tutela dos seguintes menores de idade: Manoel Ferreira; José Ferreira; João Ferreira; Manoel; Lucianno Ferreira; Maria; Maria Candida.

            Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior; escrivão Antônio Ricken de Amorim; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador Matheus José de Souza; juiz Guilherme Ricken; juiz Henrique Ribeiro de Córdova; signatário Jorge Trenter; signatário José Joaquim da Cunha Passos; signatário José Waltrick Coelho.

            Variação de nome: Rio dos Feixes; Via dos Feixes.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Felicidade Roza de Jezus
            BR SC TJSC TRRJ-22380 · Processo · 1852-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na Comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Felicidade Roza d' Jezus (inventariada);
            Helario José da Souza (inventariante).

            Herdeiros:

            Manoel Joaquim da Silva;
            José Joaquim da Silva;
            Joaquim da Silva;
            Francisco Antonio da Silva;
            Anna Roza d'Jesus;
            Maria Roza d'Jesus;
            Manoel José de Souza;
            Narua Fausto;
            Carlota Fausto;
            Carlos José de Souza;
            Francisco José de Souza;
            Maria Camilla;
            Maria Regina.

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Helario José da Souza, nele contendo bens como prataria, mobília, vestuário, objetos religiosos e dívidas. Além disso foram descritas 06 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, João e Maria. Os primeiros dois escravizados foram designados como crioulos, e a última como escravizada de Nação do Congo. Consta no processo uma arrematação do escravizado João para a divisão igualitária dos bens.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Antonio do Nascimento;
            avaliador João Ignácio d'Amorim;
            curador geral Candido G. d' Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza de Medeiros;
            juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor Joaquim José Varella;
            partidor João Narciso da Silva;
            pregueiro Lucas Rodrigues d' Jesus;
            procurador fiscal provincial e advogado Eleuterio Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            Rio Grande;
            Itacoruby.

            Compõe o processo:
            Auto de partilha;
            Auto de praça;
            Avaliação dos bens;
            Juramento ao inventário;
            Termo de avaliação;
            Termo de louvação;
            Termo de obrigação.

            Inventário de Felicidade Theodora Rosa Cardoso
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-76797 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felicidade Theodora Rosa Cardoso (falecida);
            Maria Constança Cardoso Guimarães (inventariante).

            O processo está incompleto. Ao longo do processo foram citadas as seguintes localidades: “Coqueiros”, “Distrito da Enseada do Brito”, “Praia de Fora”, ”Braço de São João”, “Rio do Braço”.

            Participaram ou foram citados no processo:
            Francisco Rosa Cardozo;
            Jordão José Cardozo;
            José Constantino Cardozo;
            Liriano José Cardozo;
            Maria Castilhos Cardozo;
            Maria Constança Cardozo Guimarães;
            Zeferino José Rachadel.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Felicio Pereira Fagundes
            BR SC TJSC TRRJ-75058 · Processo · 1861-03-13
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Florinda Rosa de Jesus (viúva).

            Escravos, terras, casa, engenho, gado.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz de Órfãos, segundo suplente, Frederico Afonso de Barros.
            Freguesia de São Pedro de Alcântara, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Felipe da Silva Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-77035 · Processo · 1819
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, á época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Antônio da Silva (inventariante); Felipe da Silva Rosa (inventariado).

            Herdeiros: José Antônio da Silva; Jacinto de Jesus; Laurentino de Jesus; Manoel (menor); Joaquim (menor); Maria (menor).

            Resumo: José Antônio da Silva realizou o inventário de seu falecido pai Felipe da Silva Rosa , morador da freguesia de São José, vila de Nossa Senhora do Desterro. Felipe deixou três filhos e três netos que são seus herdeiros. Os bens foram inventariados em que constam terras, casas, ferramentas, utensílios de cobre e prata, quantia em dinheiro, dívidas. Os bens foram partilhados de forma amigável.

            Atuaram no processo: advogado Francisco José Rebello; avaliador Jeronimo dos Santos; avaliador Joao Vieira da Rosa; curador de menores Francisco José da Costa; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco Borges de Castro; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Francisco de Paula Avelino; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes.

            Localidades: freguesia de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina); vila de Nossa Senhora do Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: autos de partilha; pagamento de custas; juramento de avaliador; juramento de partidor; juramento de curador.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Felisberto Joaquim do Amarante
            BR SC TJSC TRRJ-31511 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages

            Partes:
            Felisberto Joaquim do Amarante (inventariado);
            Carlota Joaquina de Liz (inventariante).

            Herdeiros:
            Felisberto;
            Policarpo;
            Maria;
            Cezario;
            Procopio;
            Candido.

            Descrição:
            O inventário de Felisberto Joaquim de Amarante foi conduzido por sua esposa, Carlota Joaquina de Liz, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam uma grande quantidade de animais, cangalhas, objetos; mobílias; objetos sacros, ferramentas, faca de prata, prataria, terras e casas. O processo também registra a presença de treze pessoas escravizadas de nomes José, Jeronimo, Luiz, Justino, Fidelis, Antonio, Salvador, Benedito, Cypriana, Delfina, Severina, Rita e Marianna. Consta também ao final do processo auto de tomada de contas dos herdeiros e auto de justificação.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz dos órfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz dos órfãos José Joaquim da Cunha Passos;
            juiz de direito Francilizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz dos órfãos Herculano Maynarte Franco;
            juiz dos órfãos Antonio Ribeiro dos Santos;
            juiz de órfãos Fernando Affonso de Mello;
            escrivão e tabelião Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão Theodorico José Corrêa;
            escrivão Jose Luiz Pereira;
            escrivão João Jose Theodoro da Costa;
            escrivão Filippe Nicolao de Goes;
            escrivão Estacio Borges de Souza Mattos;
            oficial de justiça Cypriano Joaquim Linhares Soma;
            curador dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
            curador geral Roberto Sanford;
            avaliador Joze Joaquim da Cunha Passos;
            avaliador Anacleto Dias Baptista;
            partidor Modesto Ferreira de Araujo;
            partidor e contador Antonio Joze Candido;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            tutor Francisco Vasco do Amarante;
            signatário José Marcelino de Alves de Sá;
            árbitro Lourenço Dias Baptista;
            árbitro Constancio Carneiro Barboza de Brito;
            signatário João Castro Nunes;
            signatário José Francisco Lima;
            signatário João Coelho de Avilla;
            signatário Joze Silveira de Souza Passos;
            signatário Salazario Martins de Souza;
            signatário Claudiano Luiz Vieira;
            signatário Claudiano de Oliveira Rosa;
            signatário Joze Francisco de Lima.

            Localidades relevantes:
            fazenda dos Barreiros;
            Barreiros;
            Morro Grande;
            São José;
            Laguna;
            São Joaquim da Costa da Serra;
            Trindade;
            fazenda do Boporoca.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Louvação aos avaliadores e partidores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Auto de alimpação de partilha;
            Procuração;
            Auto de partilha;
            Auto de justificação;
            Termo de renúncia;
            Autos de tomadas de contas;
            Mandado de notificação.

            Variação de nome:
            Salazar Martins de Souza;
            Nossa Senhora dos Prazeres da cidade de Lages.

            Inventário de Felisbina Maria dos Santos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31226 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felisbina Maria dos Santos (falecida); Francisco Ferreira de Souza Machado (inventariante)

            Animais; Terras; Casa; Quarteirão o Boqueirão; Rua quinze de novembro; Fazenda do Boqueirão; Campo do Boqueirão; Fazenda da Amola facas; Traslado; Auto de avaliação;

            Escrivão e tabelião Fernando Affonso de Athayde; Escrivão João José Theodoro da Costa; Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz Ayres de Albuquerque Gama; Signatário e Procurador Amâncio Moreira da Silva; Signatário João Antônio de Oliveira Henrique; Signatário e advogado João José Roth; Signatário João Manoel Affonso Barroso de Castro; Curador Geral Sebastião da Silva Furtado; Contador Antônio José Henrique; Signatário João Manoel Affonso Barroso de Castro;

            Variação de nome; Juiz Ayres Gama;

            21 Folhas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Felisbino Leal da Cunha
            TRRJ-83852 · Processo · 1869-04-10
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Maria Constância Claudina (viúva)

            Testamento de Felisbino Leal da Cunha.

            Terras na localidade de Vargem do Braço, esmolas para obras na igreja matriz, joias ouro, talheres de prata, bomba de chimarrão de prata, tachos de cobre, forno de cobre, serrotes, balança, mobiliário de madeira, engenho de cana, arreios para cavalo, carroças, escravos, gado, terras de frente para a Estrada Real e fundos no rio Cubatão, chácara de frente para a Estrada Real e fundos para a rua que sobe para a Matriz, e casas.

            Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

            Juiz de órfãos Domiciano Barbosa da Silva.
            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca da Capital.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Fermina Maria da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-29492 · Processo · 1868-1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Fermina Maria da Silva (falecida);
            João Antunes de Sousa (inventariante).

            Herdeiros:
            Amelia;
            Firmino;
            Francisco José dos Santos;
            Ignacio;
            Lindorfa;
            Malcorfa;
            Vergilio.

            Resumo:
            João Antunes de Sousa abriu um processo de inventário para os bens de sua finada esposa, Fermina Maria da Silva. A finada deixou herdeiros menores de idade e a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador de órfãos. Além disso, foi nomeado um procurador para o herdeiro Francisco José dos Santos, por ele ser filho da finada de outro casamento.

            Os bens avaliados foram animais, um estribos de prata, um fiador aparelhado de prata, itens de montaria, uma serrilha de prata, uma cabeçada de prata, um chicote de prata, jóias, um objeto descrito como “aparelho composto de vinco e alfinete de ouro”, utensílios de cozinha, um forno de prata, uma alavanca, ferramentas, canastras, móveis, cangalhas, terras — descrita como “campos e matos da fazenda” — e casas. Foram mencionadas 9 pessoas escravizadas, de nomes: Rosa e Fortunata, que não foram descritas no processo; e Marianna, Efiquia, Eva, Bento, Adão, Salvador e Juvencio, designados como crioulos.

            Os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros; o inventariante se ofereceu para realizar uma hipoteca de garantia dos bens de seus filhos, e para isso, João passou a ser representado pelo procurador Lourenço Dias Baptista. Mais tarde, foi feita uma ação de arbitramento sobre o valor agregado dos bens hipotecados até que os herdeiros alcancem a maioridade. O juiz julgou o processo por sentença e requereu o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. O processo de inventário foi visto em correição, por terem sido identificadas irregularidades nas decisões tomadas pelos juízes no decorrer do processo.

            Atuaram no processo:
            árbitro Antonio Pereira dos Anjos;
            árbitro Ignacio Dias Baptista;
            avaliador João Ferreira Maxado;
            avaliador tenente Matheus Jose de Sousa e Oliveira;
            curador geral dos órfãos Roberto Sanford;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino de paz Delfino Domingues Teixeira;
            escrivão interino e tabelião José Luis Pereira;
            juiz de direito Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho de Avila;
            juiz de órfãos suplente tenente coronel, capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            partidor Antonio Jose de Candido;
            partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
            procurador Jorge Trueter;
            procurador Lourenço Dias Baptista.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages;
            comarca da capital;
            fazenda do Triunfo;
            freguesia de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            arbitramentos;
            auto de alimpação de partilha;
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            petição;
            procuração;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            termos de responsabilidade.

            Variação de nome:
            comarca de Lages;
            distrito de Campos Novos;
            Fazenda do Triumpho.