Partes:
Liberato Jose Pereira da Silva; Tristão Augusto de Godoi (Godoy), sogro de Liberato; Bertolina Rodrigues de Andrade
Incompleto.
Partes:
Liberato Jose Pereira da Silva; Tristão Augusto de Godoi (Godoy), sogro de Liberato; Bertolina Rodrigues de Andrade
Incompleto.
Processo de inventário realizado na Comarca de Biguaçu, à época Comarca do Norte, Vila de São Miguel.
Foram partes do inventário: Thomé da Rocha Linhares (falecido); Francisca das Chagas (inventariante).
Descrição: o inventário foi realizado pela viúva do finado, procedendo em uma partilha amigável entre os filhos. Entre os bens inventariados há: casas; rancho; grande quantidade de terras; engenho de farinha; engenho de cana; móveis; prataria; animais; ferramentas; dívida; plantações de mandioca e cana. Contém leilão público de venda de bens, sendo estes descritos em edital e autos de praça. Há 28 escravizados, sendo eles: Pedro (pardo); Simão (pardo); João Luís (crioulo); Jacintho (crioulo); Fabiano (crioulo); Manoel (de profissão pedreiro, nação Congo); Antônio Grande (de nação Benguela); Manoel Pequeno (de nação Benguela); João Maria (de nação Congo); Pedro Grande (de nação Mina); Domingos (de nação Moçambique); Antônio (de nação Benguela); Euflosino (pardo): Evaristo (pardo); João (pardo); Domiana (parda); Felicidade (parda); Matildes (parda); Maria (crioula); Jesuína (crioula): Rosa (de nação Angola); Paula (parda); Thomásia (parda); Josefa (parda); Domingas (parda); Maria (parda); Felizarda (parda); Catharina (parda). Ao final do processo consta traslados. Foram mencionadas as seguintes localidades: Rua de Cima; Serra Queimada; Ilhota.
Atuaram no processo: escrivão José Manoel de Araujo Roslindo; coletor Antonio Ignacio Pereira; juiz Joaquim José Dias de Siqueira; juiz Joaquim da Silva Ramalho Mellado; Signatário José Luis Coelho Ramos;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na Comarca de Lages.
Partes do processo:
Thomaz Antonio de Souza (inventariado);
Maria Antonia Luiza (inventariante).
Herdeiros:
Maria Thomazia de Jesus;
Jezuino Antonio de Souza;
Thomaz Antonio de Souza;
Domingos Thomaz de Souza;
Vituriano Antonio de Souza;
Joaquim Thomaz de Souza;
Carolina Joaquina de Lima;
José Thomaz de Lima;
Oliverio (menor);
Izabel (menor).
Co-Herdeiro:
Jose Zeferino de Mattos.
Resumo: O processo de trata de um inventário requerido por Maria Antonia Luiza para seu finado marido Thomaz Antonio de Souza, que continha bens como um carro velho, ferramentas, mobília, prataria, animais, casa e terras. Dentre seus bens foi citada uma pessoa escravizada de nome Elena que foi liberta no processo de partilha, com os herdeiros requerendo o pagamento do valor referente à escravizada. Tal partilha se deu em uma divisão igualitária entre a viúva e os herdeiros.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
curador geral Estacio Borges da Souza Mattos;
avaliador Antonio Rodrigues Lima;
avaliador tenente João Luis de Andrade;
partidor Antonio Jose Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
signatário e tutor Vituriano Antonio de Souza;
signatário Quintiliano de Souza Palhano;
signatário João Luis de Andrade;
signatário João Rodriguez da Souza Oliveira Branco;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Antonio Porfirio Moreira Branco;
signatário Filippe Marques de Figueiredo;
signatário e contador Constancio Carneiro Barboza de Brito;
juiz de órfãos Gaspar Joze Godinho;
juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho d'Avila;
Localidades relevantes:
Costa do Rio Lava Tudo;
Rocinha;
Baixo da Serra;
Distrito da Costa da Serra.
Contém no processo:
Termo de tutoria;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Procuração de alforria;
Autos de Partilha.
Variação de nome:
herdeiro signatário e tutor Victoriano Antonio de Souza;
herdeiro signatário e tutor Victuriano Antonio de Souza;
Edena.
Partes:
Thomazia Rosa de Jesus (inventariada);
Maria Thomazia da Conceição (inventariante).
Processo autuado em São Francisco do Sul. Os herdeiros residiam no topônimo: “Taboleiro” no município de autuação. Possui caligrafia. Dentre os bens arrolados estavam “um tacho de cobre”, engenho de farinha, casa, terras, Foram citados os seguintes lugares: Rio Acarahy e Travessão de Terras do Roccio. Nas folhas digitais n. 13 a 20, há certidões de registros de imóveis, parcialmente impressas em “tipos”, da “Mesa de Rendas”. Obs.: processo correu rápido, mesmo para a época, em 8 dias, considerando que se trata de inventário.
Participaram ou foram citados no processo:
Anna Thomazia de Jesus, herdeira;
Antonio Pereira Maia;
Bento Antonio Brandão;
Bento Claudio Correa;
Bernardino Francisco de Carvalho, herdeiro;
Ezequiel Hermino Maia;
Francisco da Cunha Maciel;
Francisco de Paula Tavares;
Henrique Evangelista Vieira;
Hermogenes Pereira;
Ignácia Thomazia de Jesus, herdeira;
João Evangelista Vieira Rabello;
João Mathias de Carvalho;
João Theodoro da Silva;
José Augusto, escrivão;
José Pedro Cordeiro, herdeiro;
José Pedro Cordeiro;
José Thomas de Carvalho;
José Veríssimo da Cunha, herdeiro;
Laurinda Thomazia de Jesus, herdeira;
Luis de Borba Pereira;
Luis Liberato de Freitas;
Lusia Thomasia de Jesus, herdeira;
Manoel Pedro Zuzarte de Freitas;
Marcolino da Silva;
Maria Lourença do Nascimento, herdeira;
Maria Thomazia Conceição, herdeira;
Mariana Thomazia dos Anjos;
Ponciano Gorge de Oliveira;
Thomasia Damiana de Jesus, herdeira;
Valentim da Cunha Rezende, herdeiro.
Partes:
Thomas José da Costa (inventariado/falecido)
Francisca Benedita da Costa (inventariante)
Escravidão; escravizados; venda de escravizados; major; incompleto (1-381).
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventario na cidade de Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina, província de Santa Catarina.
Partes do processo: Tereza de Jesus (falecida); João Vieira da Rosa (inventariante).
Herdeiros: Luiz Antônio Caetano; Antônio Caetano Cardozo; Caetana Cândida; Gertrudes Caetana; Francisco Antônio (menor); Maria Caetana; Anna Caetana; Bernardo Luiz Caetano (menor); Maria Pereira (menor); Vicente Luis Caetano (menor); Guilhermina Maria (menor); Joaquina Rosa; José da Silva Ramos; Emerenciana da Silva (menor); Anna da Silva (menor); Brisida da Silva (menor); Maria da Silva (menor); Felicidade da Silva (menor); Francisco da Silva Ramos (menor).
Resumo: João Vieira da Rosa fez o inventário dos bens de sua sogra, Tereza de Jesus, que morava na freguesia de São José, na cidade de Desterro. Ela deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens estavam casas, terras, utensílios de prata, móveis, dívidas e pessoas escravizadas chamadas Ignácia (mulata), Miguel e Joaquim. Todos esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.
Atuaram no processo: avaliador Domingos Gomes de Andrade; avaliador Antônio de Souza Xavier Caldeira; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Floriano Elói de Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partido Luiz de Souza Medeiros.
Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.
Variação de nome: Antônio de Souza Chavier Caldeira.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Simão Pereira de Carpes; Jozefa Rosa da Conceição
Juiz de fora major Francisco Borges de Castro; freguesia de São José; advogado Francisco José Rebello; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; utensílios domésticos; 4 escravos; propriedades no Estreito; juiz de fora Francisco José Nunes; juiz Antonio Pereira Barreto Pedroso (nascido em Minas Gerais, formou-se na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para exercer o cargo de juiz de fora em Desterro. Em 1826 foi nomeado como Ouvidor da comarca do Rio de Janeiro. Em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação. Em 1833 passou para a Relação do Rio de Janeiro. Em 1847 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Também foi deputado da Assembleia-Geral Legislativa, representado o Rio de Janeiro, e, em 1837 foi nomeado presidente da província da Bahia, onde precisou enfrentar a Sabinada).
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José
Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)
Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.
Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;
Atuantes no processo:
Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na comarca da Capital.
Partes:
Silvério Ferraz Pinto de Sá (inventariado);
Maria Roza da Fontoura Pinto Ferraz (inventariante).
Lista de herdeiros:
Constantino Ferrás Pinto de Sá;
Estacia Angelica Ferrás;
Henriqueta Rosa Ferrás;
Angelica Rosa Ferrás;
Anna Rosa Ferrás;
Antonio Ferrás Pinto;
Fernando Ferrás Pinto.
Descrição: O inventário foi realizado pela viúva do finado. Contém no processo uma designação de tutoria e curadoria para os filhos menores do casal, sendo cumprida por meio de José Marciano de Sá. Entre os bens inventariados havia: casas, terras, chácara, móveis e dívidas provenientes da casa comercial Ferraz & Filho. Foram descritos no inventário 06 escravizados, sendo eles Manoel, Maria, Bernardina, Manoel e Faustina. Ambos Manoel e Faustina foram designados respectivamente como de nação (escravizado vindo de África), e crioula (escravizada nascida no Brasil). Contém uma requerimento para leiloar em haste pública as terras que ficaram sob a responsabilidade da inventariante.
Além disso, a inventariante foi intimada a prestar juramento de tutora, porém não compareceu por razão de moléstia, havendo uma renúncia a obrigação de tutora. Contém anexado ao final do inventário um outro processo, se tratando de um auto de tutela e prestação de fiança, de 1861. O processo de tutela começa na página 244, e se estende até a página 277. A inventariante é intimada para comprovar sua capacidade de tutora perante testemunhas, na qual ficou provada e a tutela deferida.
Atuaram no processo:
juiz de orfãos Francisco Duarte Silva;
juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
juiz de orfãos Antonio da Conceição Mafra;
juiz de orfãos José Feliciano Alves de Brito;
juiz de orfãos Antonio Augusto da Costa Barradas;
escrivão Vidal Pedro Morais;
escrivão Ignacio Duarte Silva;
escrivão João Damasceno Vidal;
escrivão José de Miranda Santos;
escrivão João Luis do Livramento;
tutor/curador José Júlio Soares de Sá;
curador José Marciano de Sá;
curador geral Francisco Honorato Cidade;
advogado Eleutério Francisco de Souza;
avaliador Antonio Joaquim Brinhosa;
avaliador Ignacio José de Abreu;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor João Francisco Cidade;
curador geral Marcelino Antônio Dutra;
curador/advogado Candido Gonsalves d'Oliveira
pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
tabelião Leonardo Jorge de Campos;
tabelião João de Cerqueira Lima;
oficial de justiça José Antonio Pacheco;
curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
procurador Francisco Leitão d'Almeida;
fiador Eleuterio Francisco de Sousa.
Foram mencionadas as seguintes localidades:
Rua do Príncipe;
Rua do Mato Grosso;
Rua da Constituição;
Largo do Livramento;
Rio de Janeiro;
Praia de Fora.
Compõem o processo:
Lista de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação do bens;
Requerimento;
Auto de praça;
Autos de tutela e fiança;
Juramento a tutora;
Termo de renúncias e obrigações a tutora;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Termo de responsabilidade e hypotheca;
Prestação de contas;
Certidão de Batismo de Fernando Ferrás Pinto;
Quitação;
Conclusão.
Variação de nome: José Marciano de Sá Amorim; Matto Groço; Matto Grosso.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Silverio Barbosa do Rego (falecido); Claudina Barbosa da Silva (viúva e inventariante)
Juiz de direito Egydio Francisco das Chagas; escrivão Fernando Affonso de Athayde; contador Manoel José Nicollely; casa; terras entre a estrada geral e a serra; terras ao norte da estrada geral; rio Macacos; Faxinalzinho; advogado Ignacio José da Costa; quarteirão dos Índios; lugar denominado Macacos; registro de propriedades imóveis; partilha amigável; variação de nomes; Silvério Barbosa do Rego; Claudina Barbosa da Silva; Anna Barbosa da Silva; Ana Barbosa da Silva; Belisária Barbosa da Silva; José Barbosa do Rego; Silvério Barbosa da Silva;. Cândida Barbosa da Silva; João Silvério Barbosa da Silva; Bernardino Barbosa da Silva; Fernando Afonso d'Athayde; Fernando Afonso de Ataíde; Egídio Francisco das Chagas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina