Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Fermina Maria da Silva (falecida);
João Antunes de Sousa (inventariante).
Herdeiros:
Amelia;
Firmino;
Francisco José dos Santos;
Ignacio;
Lindorfa;
Malcorfa;
Vergilio.
Resumo:
João Antunes de Sousa abriu um processo de inventário para os bens de sua finada esposa, Fermina Maria da Silva. A finada deixou herdeiros menores de idade e a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador de órfãos. Além disso, foi nomeado um procurador para o herdeiro Francisco José dos Santos, por ele ser filho da finada de outro casamento.
Os bens avaliados foram animais, um estribos de prata, um fiador aparelhado de prata, itens de montaria, uma serrilha de prata, uma cabeçada de prata, um chicote de prata, jóias, um objeto descrito como “aparelho composto de vinco e alfinete de ouro”, utensílios de cozinha, um forno de prata, uma alavanca, ferramentas, canastras, móveis, cangalhas, terras — descrita como “campos e matos da fazenda” — e casas. Foram mencionadas 9 pessoas escravizadas, de nomes: Rosa e Fortunata, que não foram descritas no processo; e Marianna, Efiquia, Eva, Bento, Adão, Salvador e Juvencio, designados como crioulos.
Os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros; o inventariante se ofereceu para realizar uma hipoteca de garantia dos bens de seus filhos, e para isso, João passou a ser representado pelo procurador Lourenço Dias Baptista. Mais tarde, foi feita uma ação de arbitramento sobre o valor agregado dos bens hipotecados até que os herdeiros alcancem a maioridade. O juiz julgou o processo por sentença e requereu o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. O processo de inventário foi visto em correição, por terem sido identificadas irregularidades nas decisões tomadas pelos juízes no decorrer do processo.
Atuaram no processo:
árbitro Antonio Pereira dos Anjos;
árbitro Ignacio Dias Baptista;
avaliador João Ferreira Maxado;
avaliador tenente Matheus Jose de Sousa e Oliveira;
curador geral dos órfãos Roberto Sanford;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão interino de paz Delfino Domingues Teixeira;
escrivão interino e tabelião José Luis Pereira;
juiz de direito Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho de Avila;
juiz de órfãos suplente tenente coronel, capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
partidor Antonio Jose de Candido;
partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
procurador Jorge Trueter;
procurador Lourenço Dias Baptista.
Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
fazenda do Triunfo;
freguesia de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina).
Compõem o processo:
arbitramentos;
auto de alimpação de partilha;
auto de partilha;
contas;
correição;
petição;
procuração;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de responsabilidade.
Variação de nome:
comarca de Lages;
distrito de Campos Novos;
Fazenda do Triumpho.
