Poder Judiciário de Santa Catarina

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        Poder Judiciário de Santa Catarina

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            1009 Archival description results for Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Itapema
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
            Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapema
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Untitled
            Ituporanga
            Series · 1954
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 21 de abril de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Raoul Albrecht Buendgens
            Denominação do Fórum: Dr. Sálvio Cunha
            Circunscrição: 19ª Rio do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lageado
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Untitled
            Jaguaruna
            Series · 1994
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 19 de janeiro de 1996
            Primeiro juiz da Comarca: Gabriela Gorini Martignago Coral
            Denominação do Fórum: Des. Márcio Batista
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Joinville
            Series · 1883
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.000, de 18 de abril de 1883
            Instalação: 10 de fevereiro de 1890
            Primeiro juiz da Comarca: Cândido Vieira Chaves
            Denominação do Fórum: Governador Ivo Silveira
            Circunscrição: 15ª Joinville
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Joinville
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara da Família, Vara da Infância e Juventude, Vara Regional de Garantias, 2ª Vara de Direito Bancário, Vara de Execuções Penais, Vara do Tribunal do Júri, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Anexos, e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente.
            Localização da comarca: Litoral norte

            Untitled
            Laguna
            Series · 1856
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 411, de 17 de abril de 1856
            Instalação: 9 de maio de 1857
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Barbosa Acioli de Brito
            Denominação do Fórum: Des. Waldyr Pederneiras Taulois
            Circunscrição: 8ª Laguna
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Laguna e Pescaria Brava
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Mafra
            Series · 1917
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 8 de setembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: Guilherme Luiz Abry
            Denominação do Fórum: Des. Flávio Tavares da Cunha Mello
            Circunscrição: 28ª Mafra
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Mafra
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Planalto norte

            Untitled
            Maravilha
            Series · 1965
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 18 de fevereiro de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Elói Luiz Dadam
            Denominação do Fórum: Dr. Ivo Evaristo de Carvalho
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Flor do Sertão, Tigrinhos e Santa Terezinha do Progresso
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Meleiro
            Series · 2008
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 44 de 3 de dezembro de 2008
            Instalação: 9 de fevereiro de 2009
            Primeiro juiz da Comarca: Gustavo Marques de Farias
            Denominação do Fórum: Des. Aristeu Rui de Gouvêa Schiefler
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Meleiro e Morro Grande
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Palmitos
            Series · 1954
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 6 de junho de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Waldir Campos
            Denominação do Fórum: Des. Vítor Lima
            Circunscrição: 34ª Palmitos
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Palmitos e Caibi
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Santa Cecília
            Series · 1965
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 28 de junho de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: Waldemiro Simões de Almeida
            Denominação do Fórum: Dr. Nilo Rio Bastos
            Circunscrição: 13ª Curitibanos
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Santa Cecília e Timbó Grande
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

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