Partes:
Manuel Elias da Silveira (Falecido)
Zeferino Manuel da Silveira (Inventariante)
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.
Partes do processo:
Manoel Rodrigues de Souza (inventariado);
Policarpo José de Souza (inventariante);
Joaquim José Henriques (testamenteiro).
Herdeiros:
Francisco Propicio de Souza;
Clara Maria de Souza;
Policarpo José de Souza;
Joaquim José de Souza;
Ignacio Rodrigues de Souza;
José Rodrigues de Souza;
Maria Ignacia de Souza;
Manoel Rodrigues de Souza Matto;
João Rodrigues de Souza;
Manoel (menor);
Anna (menor);
Antero (menor);
Bento (menor);
Anna (menor);
Julio (menor).
Resumo:
Policarpo José de Souza deu início ao processo de inventário de seu falecido pai, Manoel Rodrigues de Souza Lima. Entre os bens descritos havia utensílios, ferramentas, mobília, espingarda, joias, ouro, prataria, grande quantidade de animais, terras, casas e dívidas. Além disso, foram descritos 19 escravizados, de nomes Balduino (descrito como preto, recebeu alforria no testamento), Manoelzinho, Henriques, Manoel Luiz, Mandú, João Lopes, Candido, Marciano, Joaquina, Rita; Eva-moça, Eva-velha, Narciza, Carolina (descrita como mulata), José (menor, e descrito como mulato), Thereza (menor, e descrita como parda), Luiz, João Antonio (descrito como preto). Consta também uma contestação acerca da terça de pagamento feita aos filhos ditos ilegítimos do testador com Maria Joaquina da Maia, os outros herdeiros diziam que Manoel e Anna não eram herdeiros necessários, e descreveram os dois menores enquanto "filhos adulterinos". Essa situação gerou um auto da reforma da partilha, porém a sentença continuou sendo contestada. Também consta um pedido para libertar os escravizados José e Thereza, que eram menores de idade e ficaram por legado para os legatários Manoel e Anna. Contém o processo de testamento do falecido a partir da página 471.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Joaquim Pinto;
avaliador Lionel Caetano da Silva Machado;
agente de rendas provinciais João Augusto Xavier Nunes;
contador João Augusto Xavier Neves;
contador João José Cerqueira Lima;
contador José Joaquim Rodrigues de Athayde;
curador geral Roberto Sanford;
curador geral Lourenço Dias Baptista;
curador geral Estacio Borges da Silva Mattos;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de orfãos Ignacio Coelho d'Avila;
juiz de orfãos José de Oliveira e Costa;
juiz de orfãos Theodoro Ferreira de Souza;
juiz de orfãos Vicente José de Oliveira Costa;
juiz de direito Antonio Ribeiro dos Santos;
juiz provedor Henrique Ribeiro de Cordova;
juiz Vidal José de Oliveira Ramos;
juiz Franceliso Adolpho Pereira Guimarães;
oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
procurador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
procurador Manoel Saturnino de Souza e Oliveira;
procurador Joaquim José Henriques;
procurador João Luiz de Andrade;
tabelião José Luiz Pereira;
tutor Antônio Pereira da Cunha e Cruz;
tutor Domingos Thomaz de Souza;
vigário Antonio Luiz Esteves de Carvalho.
Localidades relevantes:
Cidade de Laguna;
Terra dos Pessegueiros;
Terra do Mato dos Índios;
Terra das Rocinhas;
Macacos;
Campos do Bairro;
Serra do Tubarão;
Rua da Cadeia;
Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio;
Rio Pelotas;
Fazenda do Bom Sucesso.
Compõem o processo:
Descrição de bens;
Auto de partilha;
Termo de tutela;
Procuração;
Auto da reforma da partilha;
Termo de responsabilidade;
Termo de apelação;
Pedido para alforria;
Certidão de Batismo;
Testamento;
Termo de abertura;
Termo de aceite;
Conclusão.
Variação de nome:
Escravizada Eva-mossa.
Partes:
Manoel Pereira da Cunha (falecido); Ignacia Maria de Saldanha (inventariante)
Animais; objetos em prata, 7 escravos, terras.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Manoel Palhano de Jesus, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo:
Manoel Palhano de Jesus (inventariado);
Constância de Souza (inventariante).
Herdeiros:
menor Manoel;
menor Manoel Palhano;
menor Antonio Palhano de Jesus;
menor Maria;
menor Balbina;
menor Maria;
menor Candida;
Anna Pereira de Camargo.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Constância de Souza, nele contendo bens como mobília, ferramentas, utensílios de ferro, moinho, casas e terras. Além disso, foram descritas 04 pessoas escravizadas de nomes: Bento, Joaquim, Maria e Onório. Sendo Joaquim escravizado descrito como crioulo (brasileiro) e Maria descrita como de nação (africana). É requerido um novo inventário por conta de Antonio Palhano de Jesus afim de rever uma compra de terras.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Caetano do Amaral;
avaliador Manoel Emerio de Guimarães;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
escrivão Felippe Nicoláo de Góss
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
juiz Guilherme Ricken;
juiz José Jacintho de Oliveira;
juiz de direito da comarca Joaquim Fiuza de Carvalho;
partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
partidor Joze Joaquim da Costa Passos.
Localidades relevantes:
Comarca de Lages;
Lava-Tudo;
Criúvas.
Compõe o procesos:
Termo de juramento;
Certidão de venda da escravizada Maria;
Escritura de compra e venda de terreno.
Partes:
Manoel Monteiro Cabral (falecido); Marcolino Monteiro Cabral (inventariante)
Processo restaurado a pedido do governador Irineu Bornhausen; Contém testamento; Mobília; Grande quantidade de mesas e cadeiras; Sofás; Cômodas em madeira de mogno e jacarandá; Marquesas francesas; Piano; Prataria; Louças; Talheres e castiçais de prata; Grande quantidade de Casas; Terras; Propriedades urbanas; Rua Conselheiro Jerônimo Coelho; Rua do Império; Rua Quinta; Rua Voluntário Carpes; Praça da Matriz; Passo do Gado; Rio de Tubarão; Vila de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; Grande quantia em dinheiro; Quantia em ações do Teatro Dramático de Laguna; Imigração; Município de Porto; Portugal; Contém carta precatória; Juízo de órfãos do termo de Laguna; Juízo de órfãos do termo de Tubarão; Freguesia de São Francisco Xavier do Engenho Velho; Província do Rio de Janeiro;
Escrivão José Maria Gnecco; Escrivão Manoel Baptista de Araújo; Escrivão Venâncio João de Oliveira e Silva; Tabelião Vicente de Paula Góes Rebello; Partidor João Fortunato José da Silva; Partidor Pedro Garcia da Conceição; Contador Joaquim de Souza Júnior; Curador geral Henrique do Amaral e Silva Lins; Juiz Anacleto Elias de Bittencourt; Juiz Francisco da Costa Guerra; Juiz Francisco Ferreira de Siqueira Varejão; Juiz Luiz Nery Pacheco dos Reis; Juiz Paulino José Franco de Carvalho; Padre Emiliano Mary;
Variação de nome; Manoel Batista de Araújo; Vicente de Paula Góes Rebelo;
201 folhas
Tribunal da Relação de Porto AlegreMargarida Ferreira da Silva (viúva e inventariante).
Procuradores que atuaram no processo: Domingos Bottini, Luiz Giorno e Major Bonifácio Ricardo da Silva, Jorge Knoll, João Baptista de Miranda Souza Gomes, Generoso Cordeiro dos Santos, Teófilo Gonçalves Cordeiro.
Gado, cavalos, casa na Fazenda São Pedro, terras cultivadas na margem esquerda do rio do Peixe, créditos financeiros (empréstimos realizados a outras pessoas),
Carta de pedido de empréstimo do sobrinho de Manoel Lopes de Abreu, João Baptista de Abreu (fls. 63 e seguintes).
Na sala da casa da fazenda denominada São Pedro.
Juiz de órfãos terceiro suplente Major Jacob Thibes.
Juiz de Direito primeiro suplente Coronel Henrique Rupp.
Oficial de Justiça Idalino Machado de Lima.
Escrivão Satyro Silveira de Bittencourt.
Contesta-se a partilha dos bens (fl. 201).
Filhos de Felisberto Ferreira e Lopes.
1900-12-28 - Apelação cível n. 155 da Comarca de Campos Novos.
Tribunal da Relação do Estado (fl. 191).
Napoleão Lopes de Souza
Desembargador Manoel Cavalcanti de Arruda Câmara.
Desembargador Salvio Gonzaga.
Escrivão Ildefonso [Jorge Reis?]
Arthur Alberto Camisão, secretário do Superior Tribunal.
Curador dos menores apelados Henrique de Almeida Valga.
Superior Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Comarca de Campos Novos, Freguesia de São João dos Campos Novos, Lages.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a Primeira Comarca, e concluído sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Manoel Leite da Silva (inventariante);
Angelica Joaquina de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Angelica Joaquina de Jesus;
Eugenia Candida de Assis;
Francisco José da Silva;
Marcelinia Candida de Assis;
Alexandrina Rosa do Serafim;
Anna Candida;
Maria Jesuina do Espírito Santo (menor);
Manoel Vicente Leite (menor);
Angelica (menor);
Ritta (menor).
Co-Herdeiros:
Domingos de Souza Cardozo;
Francisco José Gomes;
Anacleto Correia d'Azevedo;
Manoel Joaquim Pereira;
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Manoel Leite da Silva, nele contendo ouro, prataria, cobre, joias, artigos religiosos, mobília, casa, terras, roça de mandioca, engenho de mandioca, animais, meios de transporte, carro, canoa e dívidas. Além disso, há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Jacintho, Augusto, Jacob, Faustina, Candida, Henriqueta, Luis, Manoella, Thomáz, João e Maria. A maioria é descrita como crioulos (brasileiros), com Manoella sendo descrita como parda, João como de Nação Cassange, e Maria como de Nação Congo. Ademais, a inventariante também fez uma declaração de que Manoella, pessoa escravizada, havia sido tratada como liberta pela família e estava requerendo sua liberdade prometida pelo marido. O processo de avaliação é feito mais de uma vez por conta de ausência de alguns bens na avaliação original. Herdeiros ausentes são inclusos posteriormente no inventário, ocorrendo também casos de conflito em relação a herança. Visto em correição.
Atuaram no processo:
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão interino João Francisco Regis
curador Luis Antonio Gomes;
curador Francisco José da Silva;
procurador Eleutherio Francisco de Souza;
signatário Antonio Francisco de Medeiros;
signatário José Francisco Gomes;
signatário João Antonio Guimarães;
louvador Claudio Pereira Xavier;
louvador Antonio Gonçalves Franco;
louvador José Francisco de Faria;
partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
partidor José Manoel de Souza Roslindo;
juiz de órfãos Joaquim da Rocha Linhares;
juiz dos órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
juiz de órfãos terceiro suplente Luiz Coelho Machado;
juiz de direito doutor Jozé Christiano Garção Stockler.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atualmente cidade de Biguaçu);
villa de Parati;
província do Rio de Janeiro;
província de São Paulo;
Praia Bento Francisco;
Rio Biguassú.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Avaliação;
Petições;
Despesas;
Recibos;
Traslado de escritura;
Auto de partilha;
Arrecadação de bens;
Procuração;
Entrega e recebimento de bens;
Traslado de pagamento de impostos;
Traslado de escritura de pedido de liberdade;
Carta de alforria.
Maria José da Conceição e Oliveira (viúva e inventariante). Manoel era advogado e foi casado três vezes (1º Maria Isabel de Oliveira [sem filhos]; 2º Mariana Amália da Fonseca e Oliveira [onze filhos]; 3º Maria José da Conceição e Oliveira [sem filhos]).
Utensílios domésticos, mobiliário (com móveis de escritório: escrivaninhas, prateleiras...), relógios de parede, prataria, ouro, máquina de costura, uma chácara na rua Quintino Bocaiúva (vizinha da propriedade de Fernando Hackradt e Carlos Hoepcke), uma casa na rua Tiradentes, parte de uma casa na rua do Comércio, terras na localidade de Braço do Norte, na cidade de Tubarão, vizinhas dos herdeiros de Júlio Melchior de Trompowsky e dos herdeiros de José Feliciano Alves de Brito, 149 volumes encadernados do jornal A Gazeta Jurídica.
Notas de diferentes estabelecimentos comerciais de Desterro contendo compras ainda sem pagamento (reforma da casa da rua Tiradentes), compra e concerto de chapéus, compra de bebidas alcoólicas, chá e café e outros mantimentos.
Juiz de Direito Pedro dos Reis Gordilho.
Juiz de órfãos e ausentes Firmino Duarte Silva.
Escrivão José Maria Grecco.
Procurador de Maria José: Severo Francisco Pereira.
Juiz de Direito de Tubarão Ernesto de Sousa Rainha.
Juiz de Direito Suplente de Tubarão Anacleto Elias de Bittencourt.
Escrivão de Tubarão João Barbosa de Castro.
Estado Federal de Santa Catarina, Desterro, Tubarão
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaMaria Antônia Cabreira (viúva e inventariante).
Mobiliário, casas, lotes urbanos.
Rua Conselheiro Lamego.
Juiz de órfãos Francisco Isidoro Rodrigues da Costa.
Escrivão Manoel Baptista de Araújo.
Oficial de Justiça Manoel Garcia da Conceição.
Laguna, Comarca de Laguna.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Manoel José de Mello (falecido/inventariado)
Antonio Carlos de Carvalho (iventariante)
Margarida Adelaide e Mello (iventariante)
Incompleto; inicia na página 4; terras; sem capa; São Miguel; tenente coronel; prata; oratório; escravizada; escravidão; casas.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro