Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Inventário de José de Simas e Silva
            BR SC TJSC TRRJ-8852 · Processo · 1857-1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca da Capital.

            Partes do processo:
            José de Simas e Silva (inventariado);
            Anna Maria de Simas (inventariante).

            Herdeiros:
            José de Simas e Silva;
            Candido José de Simas;
            Miguel José de Simas;
            João José de Simas;
            Manoel José de Simas;
            Maria Victoria de Simas;
            Francisca de Simas;
            Anna Roza de Simas.

            Resumo: Inventario requerido pela esposa do falecido, sem a presença de um testamento. É feita a avaliação e a partilha dos bens, entre os quais são citados: utensílios, cobre, casa, engenho de farinha, terras e dívidas; além disso é mencionada uma pessoa escravizada de nome Antonio, descrita como crioula. Posteriormente é feito um auto de praça e arrematação de terras do falecido, de forma a pagar as custas de dívidas que o falecido deixara, além de repartir os valores entre os herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos João Francisco Regis;
            tabelião Alfred Macy;
            tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
            curador Francisco Gonçalves da Luz;
            curador José de Simas e Silva;
            signatário João José de Simas;
            avaliador Manoel de Assis;
            avaliador Policarpo Francisco Regis;
            partidor Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
            partidor Salvador Cavalheiro;
            perito José Gonçalves dos Santos Silva;
            perito Guilherme Welligton;
            pregoeiro Manoel Luiz Cordeiro;
            juiz de órfãos e ausentes primeiro suplente Alexandre Eloy d'Azevedo Coutinho;
            juiz municipal Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            juiz municipal doutor Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos Antonio Gonçalves Franco.

            Localidades relevantes:
            Sítio de Baixo;
            cidade de Desterro (atualmente cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
            vila de São Miguel (atualmente cidade de Biguaçu);
            Estados Unidos da América;
            Estreito;
            São José.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Relação de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Louvação aos avaliadores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Louvação aos partidores;
            Juramento aos partidores;
            Partilha de bens;
            Pagamentos;
            Traslado de edital de praça;
            Arrematação de terras;
            Recibo;
            Partilha de divisão do dinheiro;
            Contas;
            Declaração;
            Juramento aos peritos;
            Tradução de documentação.

            Variação de nome:
            avaliador Manoel Alves.

            Inventário de José Ferreira Cabral
            BR SC TJSC TRRJ-81166 · Processo · 1836
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na vila de São Miguel, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Ferreira Cabral (falecido); Joanna Antônia Mafra (inventariante).

            Herdeiros: Adriano Francisco Cabral; Anna Francisca; José Francisco Mafra; Francisca da Silva Mafra; Jacinto Francisco Mafra; Maria Antônia Mafra; Cândida da Silva Mafra (menor); Manoel (menor).

            Resumo: Joanna Antônia Mafra fez o inventário dos bens de seu marido falecido, José Ferreira Cabral, que morava em Tijucas, na vila de São Miguel. Ele deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens deixados estão casas, terras, animais, um engenho de farinha, utensílios, dívidas e pessoas escravizadas: Pedro e Anastácia (da nação Banguilla), Joaquim, Feliciano, Antônia, Germana, Eleutério e Graciano (todos crioulos). Esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.

            Atuaram no processo: avaliador Antônio José de Oliveira; avaliador Antônio Silveira de Souza; avaliador Vicente Francisco Pereira; curador José Gervásio Umbelino Oliveira; curador João Luis da Silveira Porto; escrivão Amâncio José Ferreira; juiz Joao da Silva Ramalho Pereira; juiz José Fernandes Jorge; partidor Celço Coelho de Lima; partidor Silvestre Moreira.

            Localidades: Tijucas; vila de São Miguel.

            Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Francisco de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-24638 · Processo · 1812
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Francisco de Souza (Falecido)
            Manoel Correia da Silva (Inventariante)

            Obs: Testamento; Enseada do Brito; Rio Cubatão; sitio; 7 escravos; escravidão; doação de valores para caridade; móveis; tecidos; objetos em prata; objetos em ouro; engenho de farinha; canoas; roça de mandioca; silo de cana; alqueire de feijão; ferramentas; espada; animais; Nação de Gana; Nação de Benguela, Nação Rebola; Areias do Bras; terras,; cais; casas; São José; dívida; processo se deteriorando.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Ignácio da Roza
            BR SC TJSC TRRJ-25200 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na freguesia de Santo Antônio, cidade de Desterroa, à época comarca da capital província de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Ignácio da Roza (falecido); Maria Roza de Lima (inventariante).

            Herdeiros: Miguelina Roza; Roza Maria (menor); José Maria Roza (menor).

            Resumo: Maria Roza de Lima fez o inventário dos bens deixados por seu marido falecido, José Ignácio da Roza, que morava na freguesia de Santo Antônio, na cidade de Desterro.
            José Ignácio deixou três filhos como herdeiros, sendo que dois deles ainda eram menores de idade. Por isso, foi nomeado um tutor para cuidar dos interesses desses filhos menores. O inventário inclui também os registros das contas prestadas por esse tutor.
            Os bens deixados por José Ignácio eram variados e incluíam casas, utensílios doméstico, móveis, terras localizadas em áreas de manguezal, terras às margens do rio Ratones, terras em frente à freguesia de Santo Antônio, dívidas, pessoas escravizadas, com os seguintes nomes Luiza (crioula), Felippe (crioulo), Vicente (crioulo), João (crioulo), Joaquina (crioula).
            Após o levantamento de todos os bens e obrigações, eles foram divididos entre os filhos de José Ignácio, com o consentimento de todos os herdeiros.

            Atuaram no processo: avaliador José Antônio de Lima Rodrigues; avaliador Anselmo Gonçalves Pereira; curador geral Marcelino Antônio Dutra; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes falcão; partidor Joao Narciso da Silveira; partidor Fagundes José Varella; procurador/tutor José Manuel de Lima.

            Localidades: freguesia de Santo Antônio; rio Ratones; cidade de Desterro (atual Cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: custas de selo; juramento do avaliador; autos de repartição; procuração; autos de prestação de contas do tutor.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Joaquim de Oliveira
            TJSC-AJ-DC-CIV-55131 · Processo · 1897-05-01
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Manoel José de Oliveira (inventariante).
            Mobiliário, engenho de fazer farinha, terras, casa

            Juiz de Direito João Machado da Silva
            Escrivão Horácio Cândido Coimbra Guimarães.

            Guaiuba [ou Gaiuba], Vila Nova, Laguna, Comarca de Laguna

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de José Pacheco do Nascimento
            BR SC TJSC TRRJ-52439 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Pacheco do Nascimento (falecido); José de Souza Cândido (inventariante)

            Inventariante, genro do falecido em razão do impedimento da viúva Maria Ignácia de Jesus

            Duas canoas; engenho; tear; casa; animais; sete escravizados; terras

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Pedro Gularte
            BR SC TJSC TRRJ-19842 · Processo · 1866-1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Pedro Gularte (falecido);
            Anna Maria da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Maria Gularte;
            Daniel Frederico Sevdek (co-herdeiro);
            José Bibiano Gularte;
            Julia Maria Gularte;
            Manoel Gularte (neto);
            Maria Gularte (neta);
            Maria Luisa da Conceição Gularte;
            Thomas Gularte (neto);
            Thomás José Gularte.

            Resumo:
            Anna Maria da Conceição abre um processo de inventário dos bens do finado José Pedro Gularte. O falecido deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador. Além disso, foi anexado um translado de seu testamento, em que foi revelado que Anna e José Pedro estavam separados judicialmente. Nesta ação, foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Maximiano, designado como crioulo; José o declarou liberto após seu falecimento.

            No decorrer da ação, a inventariante foi representada por um procurador. Os bens avaliados foram casas, um engenho de farinha, materiais para construção, animais e terras. Foi citado um homem escravizado de nome Paulo, designado como crioulo; mesmo sendo declarado liberto, Maximiano é inserido na avaliação. Por petições dos credores, foi revelado a existência de algumas dívidas deixadas pelo finado. Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas foram divididos igualmente entre os herdeiros, e as dívidas foram pagas a partir da meação.

            Anna alega em petição que Maximiano (designado como “preto”, nesta ação) precisaria adicionar uma quantia de dinheiro para completar o valor da compra de sua alforria, que foi requerida pelo finado em seu testamento. Desta forma, foi pedido que fossem arrematados os serviços de Maximiano, para restituição da quantia determinada. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata pelos interessados, assim como delimitou um prazo para reposição da quantia. Mais tarde, foi feito um termo de declaração em que Maximiano afirma ter sido entregue a quantia necessária.

            Atuaram no processo:
            avaliador Claudino José da Silva;
            avaliador João Theodoro Machado;
            curador geral dos órfãos Marcelino Antonio Dutra;
            curador interino dos órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
            escrivão de capelas e resíduos e tabelião de notas Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Morais;
            escrivão e signatário Bernardino Pereira Pinto;
            juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
            juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso de Albuquerque e Mello;
            juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares;
            partidor João da Silva Simas;
            partidor Luis Carlos Saldanha e Sousa;
            procurador Manoel José de Oliveira;
            procurador Thomas José Gularte;
            oficial de justiça e pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
            signatário André José Valente;
            signatário Antonio Bernardo de Almeida Lobato;
            signatário Delfino Joaquim de Azevedo;
            signatário Francisco José de Sousa;
            signatário João Baptista de Costa Oliveira;
            signatário Joaquim José de Sousa;
            tabelião interino Francisco Eugeniel Tavares.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            comarca da capital;
            distrito de Cacope (atual bairro de Cacupé, Santa Catarina);
            freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
            freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Santa Catarina);
            Ribeirão;
            Rio de Janeiro;
            Rio do Conde;
            vila de Itajahy (atual município de Itajaí, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            carta precatória citatória;
            contas;
            petições;
            procurações;
            recibos;
            sentença;
            termo de audiência;
            termo de avaliação dos bens;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Itajahi;
            signatário Dolfino Joaquim de Azevedo;
            Thomas Jose Goularte.