Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Itajaí
            Séries · 1868
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
            Instalação: 5 de agosto de 1868
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
            Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Itajaí
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapema
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
            Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapema
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapiranga
            Séries · 1970
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 26 de janeiro de 1973
            Primeiro juiz da Comarca: Eralton Joaquim Viviani
            Denominação do Fórum: Dr. José Pedro Mendes de Almeida
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapoá
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 18 de julho de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Décio Menna Barreto de Araújo Filho
            Denominação do Fórum: Juiz Maximiliano Teodoro Morgenstern
            Circunscrição: 15ª Joinville
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapoá
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ituporanga
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 21 de abril de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Raoul Albrecht Buendgens
            Denominação do Fórum: Dr. Sálvio Cunha
            Circunscrição: 19ª Rio do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lageado
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Jaguaruna
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 19 de janeiro de 1996
            Primeiro juiz da Comarca: Gabriela Gorini Martignago Coral
            Denominação do Fórum: Des. Márcio Batista
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Jaraguá do Sul
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 569, de 4 de abril de 1934
            Instalação: 10 de maio de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
            Denominação do Fórum: Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos
            Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Jaraguá do Sul e Corupá
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância, Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial; e Juizado Especial Cível
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Joaçaba
            Séries · 1917
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 10 de novembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: Aprígio Gomes de Mello Cavalcanti
            Denominação do Fórum: Dr. Antônio Nunes Varella
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Joaçaba, Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível.
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Joinville
            Séries · 1883
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.000, de 18 de abril de 1883
            Instalação: 10 de fevereiro de 1890
            Primeiro juiz da Comarca: Cândido Vieira Chaves
            Denominação do Fórum: Governador Ivo Silveira
            Circunscrição: 15ª Joinville
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Joinville
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara da Família, Vara da Infância e Juventude, Vara Regional de Garantias, 2ª Vara de Direito Bancário, Vara de Execuções Penais, Vara do Tribunal do Júri, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Anexos, e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente.
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Juramento de Alma de Francisco Jozé dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

            Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
            • Advogado Antonio de Souza Lima;
            • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
            • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de nome: Capoheiras;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro