Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Joaquim Francisco da Cruz
            TRRJ-30768 · Processo · 1867-02-26
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Maria Luiza do Carmo era viúva de Joaquim e, à época do inventário, esposa de Claudino José Gonçalves (inventariante).
            Bens insignificantes. Dívidas.

            Juiz de Órfãos Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
            Curador geral dos órfãos Alferes Antônio Ricken de Amorim

            Lages, Comarca de Lages

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joaquim Fernandes
            BR SC TJSC TRRJ-22570 · Processo · 1855-1892
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

            Partes do processo:
            Joaquim Fernandes Vieira (inventariado);
            Rita Francisca de Cacia (inventariante).

            Resumo: É feito o inventario do falecido Joaquim Fernandes Vieira por parte de sua esposa viuva, Rita Francisca de Cacia. O falecido deixou filhos herdeiros, com bens e dívidas. É afirmado que o falecido havia deixado uma dívida devido à operações cirurgicas em seu pé. Entre os bens avaliados estão: paiol de madeira, mobilia, canoa, animais, engenho de cana, engenho de farinha, casas, terras, sitio cobre, prata, ferramentas, utensílios domésticos, roças de feijão, farinha, mandioca e milho. Além de escravizados: José, Adão, Joanna, Catharina (menor) e Miguel (menor), todos descritos como crioulos; e uma idosa de nome Catharina. São feitas múltiplas avaliações no decorrer do processo, havendo o envio de uma carta precatória com essa finalidade, partindo do Juízo dos Órfãos da cidade de Desterro para o Juízo de Órfãos da cidade da Laguna. É feita toda a partilha e pagamento de dívidas, com o processo sendo prosseguido anos depois através de uma requisição feita pelo neto do falecido, Ernesto José Virtuoso, o qual reclama a herança e recebimento de bens após o falecimento de sua mãe, Josephina Rita de Cassia.

            Herdeiros:
            Camillo Fernandes;
            Maria d'Jesus;
            Alexandra Roza;
            Joaquim Fernandes;
            Anna d'Jesus;
            Felisbino Fernandes;
            Maria d'Jesus;
            Fermiano Fernandes;
            Marcellina d'Jesus;
            Faustina de Cassia (menor);
            Jozefina de Cassia (menor).

            Co-Herdeiros:
            Faustino da Silva;
            Vicente Barroco;
            Manoel José Bernardes.

            Atuaram no processo:
            escrivão José Honório de Souza Medeiros;
            escrivão José Maria Gnecco;
            escrivão Antonio José da Silva;
            escrivão interino dos órfãos Manoel Garcia da Conceição;
            tabelião Vicente José de Góis Rebello;
            tabelião João Antonio Lopes Gondim;
            signatário Luduvino José Eleuterio;
            signatário Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
            signatário Vicente de Paula Góes Rebello;
            signatário Peregrino Servieta de Santiago;
            curador geral de órfãos Caetano d’Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
            procurador Manoel Ferreira da Costa Seára;
            procurador José Manoel de Souza Rodrigues;
            procurador Joaquim Fernandes;
            avaliador Albino José Luis;
            avaliador Jacintho Joze Ferreira;
            avaliador Victorino José Bernardes;
            avaliador Jeronimo Coelho Netto;
            avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
            secretário Cesario Antonio Mendes;
            oficial de justiça Antonio Pantalão da Lagoa;
            juiz municipal de órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
            juiz dos órfãos doutor José Martins Vieira;
            juiz corregedor Silveira Junior.

            Localidades relevantes:
            Garoupava;
            Laguna;
            Corrego Grande;
            Pantanal;
            Rio Vermelho;
            Saco dos Limões;
            Sertão do Córrego Grande;
            rua da Freguesia;
            rua da Tranqueira.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Relação de herdeiros;
            Termo de louvação;
            Procuração;
            Juramento aos avaliadores;
            Juramento aos partidores;
            Termo de avaliação;
            Louvação de avaliadores;
            Autos de carta precatória;
            Audiencia;
            Custos;
            Recibos;
            Auto de partilha;
            Tutela;
            Contas;
            Requerimento;
            Atestados.

            Variação de nome:
            inventariante Rita Francisca de Cassia;
            localidade Garopaba.

            Inventário de Joaquim de Bittencourt Lima
            BR SC TJSC TRPOA-21194 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Joaquim de Bittencourt Lima (falecido); Francisca Maria da Silva (inventariante); João Damasceno Vidal (procurador)

            Mobília; casas; terras; Freguesia do Ribeirão; Lagoinha; falta folhas, sem capa

            Escrivães José de Miranda Santos, João Lopes D'Aguiar, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior, José Maria Gnecco; curador geral José Henrique de Paiva; juízes Francisco Elysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte Silva

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Joaquim Antonio de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-9117 · Processo · 1868-1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, Comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Joaquim Antonio de Souza (inventariado);
            Ignacia Candida de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria (falecida).

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Candida de Jesus, nele contendo dívidas ativas e passivas, utensílios, cobre, mobília, engenho de farinha, animais, terras e casa. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Maria. O processo conta com o traslado do testamento do falecido, no qual é afirmado que a única herdeira do falecido já havia falecido, com o mesmo não apresentando herdeiros além da própria inventariante. O valor referente a partilha dos bens é portanto utilizada para pagar os custos do velório do falecido, além de quitar dívidas existentes.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos e tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
            escrivão de juizo de paz Florentino José de Espindola;
            oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
            signatário José Rodrigues da Silva Junior;
            avaliador e signatário Miguel Francisco Pereira;
            avaliador Jacintho Antonio Marques;
            partidor Simplicio dos Santos Souza;
            partidor alferes Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
            procurador Marcolino do Nascimento Ramos;
            procurador Joaquim Martins do Nascimento;
            procurador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            vigário Carlos Fernando Cardozo;
            coletor de rendas Marciano Francisco de Souza;
            juiz municipal doutor Domiciano Barboza da Silva;
            juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
            juiz municipal segundo suplente comendador Gaspar Xavier Neves;
            juiz municipal quarto suplente alferes José Maria da Luz.

            Localidades relevantes:
            Guarda do Embaú;
            freguesia da Enseada do Brito;
            Imaruhy;
            Desterro;
            Rua do Príncipe.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Procuração;
            Juramento de inventariante;
            Termo de declaração;
            Louvação a avaliadores;
            Juramento aos avaliadores;
            Traslado do testamento;
            Traslado de avaliação;
            Juramento aos partidores;
            Partilha dos bens;
            Recibos;
            Relação de contas;
            Relação de bens;
            Pagamento aos agentes da justiça.

            Inventário de Joaquim Alexandre de Campos
            TRRJ-45374 · Processo · 1869-10-05
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Anna Maria de Campos (viúva).

            Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz) e Lages. Engenho de cana, escravos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz dos Órfãos Tenente Coronel Luís Ferreira do Nascimento e Mello.
            São José, Comarca de São José.
            Carta precatória para a Comarca de Lages (juiz de órfãos Manoel Saturnino de Souza e Oliveira).

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de João Thomaz e Silva
            BR SC TJSC TRRJ-28476 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)

            João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
            José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro