Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Inventário de Florisbella Lourenço Pimentel
            BR SC TJSC TRRJ-29314 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            São partes do processo: Florisbella Lourença Pimentel (inventariada); Antônio Gonçalves Padilha (inventariante); Mathias Luiz Cordeiro (inventariante).

            Descrição: Antônio Gonçalves Padilha realizou o inventário de Florisbella Lourença Pimentel. Trata-se de um inventário pobre. Mathias Luiz Cordeiro, genro da falecida, afirmou ainda que o inventariante se apropriou indevidamente dos bens em prejuízo dos outros herdeiros. Entre os bens inventariados há casas, terras, dívidas, animais, joia, ouro e prataria. São mencionadas as localidades de Nanohaÿ, vila de Passo Fundo, Província do Rio Grande do Sul e Freguesia de São João de Campos.

            Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz Bráulio Rômulo Colônia; procurador Antônio Ricken de Amorim; tabelião José Luiz Pereira; procurador Antônio Rodrigues Lima.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Florinda Rosa de Jesus
            TRPOA-45445 · Processo · 1887-12-05
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Inventariante Francisco Antero de Souza (filho).

            Forno de cobre de fábrica de açúcar, engenho de fabricar açúcar, mobiliário, escrava, terras e casas.

            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Juiz Barcinio Paes Barreto.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Florinda Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-83170 · Processo · 1893-02-09
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Francisco Caetano da Silveira (filho e inventariante). Casa, terrenos, engenho, utensílios domésticos e de trabalho.

            Juiz João Luiz Ferreira de Mello
            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Florinda Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-21651 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.

            Partes do processo:
            Florinda Rosa (inventariada);
            João Francisco do Rego (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Rosa;
            Mauricio Francisco do Rego;
            Alexandre Rego;
            menor Ismael do Rego;
            menor Francelino do Rego.

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Francisco Rego, nele contendo bens como mobília, ferramentas, espadas, veículo, canoa, terras, propriedades rurais e dívidas. A relação de bens menciona um escravizado, mas não diz seu nome ou condição. Além disso, o processo não contém capa e está incompleto. O inventariante foi citado para proceder o auto de partilha em um auto de pobreza mas não compareceu em razão de moléstias.

            Atuantes no processo:
            signatário João Damasceno Vidal;
            escrivão Vidal Pedro Moraes;
            subdelegado/avaliador Luíz Antonio da Silva;
            curador geral Marcellino Antonio Dutra;
            juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
            juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco.

            Localidades relevantes:
            Freguesia do Rio Vermelho;
            Praia Brava;
            Sertão do Mar Grosso;
            Laranjeiras.

            Compõe o processo:
            Auto de partilha;
            Relação dos bens.

            Variação de nome: Morro da Praia Braba; Marcelino Antônio Dutra; Raimundo Borges Leal Castelo Branco; Vidal Pedro Morais.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Florentina Luíza de Carvalho
            BR SC TJSC TRPOA-19532 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Florentina Luíza de Carvalho (falecida)
            Luiz José de Carvalho (inventariante)

            Casa; Mobília; Utensílios; Tutela; Desistência de tutela; 03 procurações; Rua do Barão de Mesquita; Rua do Brigadeiro Bitencourt; Rua do Bem Jardim; Rua Trajano; Translado; Dívidas;

            Escrivão José de Miranda Santos; Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Francisco Pereira Ramos; Tabelião João Carqueira Lima;Tabelião Franscisco Manoel da Cunha Junior; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Jozé Feliciano Alves de Brito; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello;

            Sem capa; 45 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Fermina Maria da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-29492 · Processo · 1868-1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Fermina Maria da Silva (falecida);
            João Antunes de Sousa (inventariante).

            Herdeiros:
            Amelia;
            Firmino;
            Francisco José dos Santos;
            Ignacio;
            Lindorfa;
            Malcorfa;
            Vergilio.

            Resumo:
            João Antunes de Sousa abriu um processo de inventário para os bens de sua finada esposa, Fermina Maria da Silva. A finada deixou herdeiros menores de idade e a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador de órfãos. Além disso, foi nomeado um procurador para o herdeiro Francisco José dos Santos, por ele ser filho da finada de outro casamento.

            Os bens avaliados foram animais, um estribos de prata, um fiador aparelhado de prata, itens de montaria, uma serrilha de prata, uma cabeçada de prata, um chicote de prata, jóias, um objeto descrito como “aparelho composto de vinco e alfinete de ouro”, utensílios de cozinha, um forno de prata, uma alavanca, ferramentas, canastras, móveis, cangalhas, terras — descrita como “campos e matos da fazenda” — e casas. Foram mencionadas 9 pessoas escravizadas, de nomes: Rosa e Fortunata, que não foram descritas no processo; e Marianna, Efiquia, Eva, Bento, Adão, Salvador e Juvencio, designados como crioulos.

            Os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros; o inventariante se ofereceu para realizar uma hipoteca de garantia dos bens de seus filhos, e para isso, João passou a ser representado pelo procurador Lourenço Dias Baptista. Mais tarde, foi feita uma ação de arbitramento sobre o valor agregado dos bens hipotecados até que os herdeiros alcancem a maioridade. O juiz julgou o processo por sentença e requereu o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. O processo de inventário foi visto em correição, por terem sido identificadas irregularidades nas decisões tomadas pelos juízes no decorrer do processo.

            Atuaram no processo:
            árbitro Antonio Pereira dos Anjos;
            árbitro Ignacio Dias Baptista;
            avaliador João Ferreira Maxado;
            avaliador tenente Matheus Jose de Sousa e Oliveira;
            curador geral dos órfãos Roberto Sanford;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino de paz Delfino Domingues Teixeira;
            escrivão interino e tabelião José Luis Pereira;
            juiz de direito Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho de Avila;
            juiz de órfãos suplente tenente coronel, capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            partidor Antonio Jose de Candido;
            partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
            procurador Jorge Trueter;
            procurador Lourenço Dias Baptista.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages;
            comarca da capital;
            fazenda do Triunfo;
            freguesia de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            arbitramentos;
            auto de alimpação de partilha;
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            petição;
            procuração;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            termos de responsabilidade.

            Variação de nome:
            comarca de Lages;
            distrito de Campos Novos;
            Fazenda do Triumpho.

            Inventário de Felisbino Leal da Cunha
            TRRJ-83852 · Processo · 1869-04-10
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Maria Constância Claudina (viúva)

            Testamento de Felisbino Leal da Cunha.

            Terras na localidade de Vargem do Braço, esmolas para obras na igreja matriz, joias ouro, talheres de prata, bomba de chimarrão de prata, tachos de cobre, forno de cobre, serrotes, balança, mobiliário de madeira, engenho de cana, arreios para cavalo, carroças, escravos, gado, terras de frente para a Estrada Real e fundos no rio Cubatão, chácara de frente para a Estrada Real e fundos para a rua que sobe para a Matriz, e casas.

            Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

            Juiz de órfãos Domiciano Barbosa da Silva.
            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca da Capital.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Felisbina Maria dos Santos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31226 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felisbina Maria dos Santos (falecida); Francisco Ferreira de Souza Machado (inventariante)

            Animais; Terras; Casa; Quarteirão o Boqueirão; Rua quinze de novembro; Fazenda do Boqueirão; Campo do Boqueirão; Fazenda da Amola facas; Traslado; Auto de avaliação;

            Escrivão e tabelião Fernando Affonso de Athayde; Escrivão João José Theodoro da Costa; Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz Ayres de Albuquerque Gama; Signatário e Procurador Amâncio Moreira da Silva; Signatário João Antônio de Oliveira Henrique; Signatário e advogado João José Roth; Signatário João Manoel Affonso Barroso de Castro; Curador Geral Sebastião da Silva Furtado; Contador Antônio José Henrique; Signatário João Manoel Affonso Barroso de Castro;

            Variação de nome; Juiz Ayres Gama;

            21 Folhas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Felisberto Joaquim do Amarante
            BR SC TJSC TRRJ-31511 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages

            Partes:
            Felisberto Joaquim do Amarante (inventariado);
            Carlota Joaquina de Liz (inventariante).

            Herdeiros:
            Felisberto;
            Policarpo;
            Maria;
            Cezario;
            Procopio;
            Candido.

            Descrição:
            O inventário de Felisberto Joaquim de Amarante foi conduzido por sua esposa, Carlota Joaquina de Liz, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam uma grande quantidade de animais, cangalhas, objetos; mobílias; objetos sacros, ferramentas, faca de prata, prataria, terras e casas. O processo também registra a presença de treze pessoas escravizadas de nomes José, Jeronimo, Luiz, Justino, Fidelis, Antonio, Salvador, Benedito, Cypriana, Delfina, Severina, Rita e Marianna. Consta também ao final do processo auto de tomada de contas dos herdeiros e auto de justificação.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz dos órfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz dos órfãos José Joaquim da Cunha Passos;
            juiz de direito Francilizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz dos órfãos Herculano Maynarte Franco;
            juiz dos órfãos Antonio Ribeiro dos Santos;
            juiz de órfãos Fernando Affonso de Mello;
            escrivão e tabelião Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão Theodorico José Corrêa;
            escrivão Jose Luiz Pereira;
            escrivão João Jose Theodoro da Costa;
            escrivão Filippe Nicolao de Goes;
            escrivão Estacio Borges de Souza Mattos;
            oficial de justiça Cypriano Joaquim Linhares Soma;
            curador dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
            curador geral Roberto Sanford;
            avaliador Joze Joaquim da Cunha Passos;
            avaliador Anacleto Dias Baptista;
            partidor Modesto Ferreira de Araujo;
            partidor e contador Antonio Joze Candido;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            tutor Francisco Vasco do Amarante;
            signatário José Marcelino de Alves de Sá;
            árbitro Lourenço Dias Baptista;
            árbitro Constancio Carneiro Barboza de Brito;
            signatário João Castro Nunes;
            signatário José Francisco Lima;
            signatário João Coelho de Avilla;
            signatário Joze Silveira de Souza Passos;
            signatário Salazario Martins de Souza;
            signatário Claudiano Luiz Vieira;
            signatário Claudiano de Oliveira Rosa;
            signatário Joze Francisco de Lima.

            Localidades relevantes:
            fazenda dos Barreiros;
            Barreiros;
            Morro Grande;
            São José;
            Laguna;
            São Joaquim da Costa da Serra;
            Trindade;
            fazenda do Boporoca.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Louvação aos avaliadores e partidores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Auto de alimpação de partilha;
            Procuração;
            Auto de partilha;
            Auto de justificação;
            Termo de renúncia;
            Autos de tomadas de contas;
            Mandado de notificação.

            Variação de nome:
            Salazar Martins de Souza;
            Nossa Senhora dos Prazeres da cidade de Lages.