Poder Judiciário de Santa Catarina

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            904 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

            Partes:
            Juízo de Direito da Comarca de Curitiba e Paranaguá (remetente)
            Juízo de Direito da Comarca de Lages (destinatário)

            Expedição de aviso régio; Alvará de 06 de setembro de 1815; Desembargo do Paço; Tribunal de Relação da Bahia; Rio de Janeiro; Contém Selo;

            Corregedor/desembargador/ouvidor geral João de Medeiros Gomes;
            Escrivão Bernardo José de Souza Lobato;
            Escrivão da Ouvidoria Antônio Antunes Rodrigues;
            Signatário Antônio Luiz Alves;
            Signatário Joaquim José da Silveira;
            Signatário Monsenhor Almeida;
            Signatário Monsenhor Miranda.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Juízo de Direito da Comarca de Curitiba e Paranaguá (remetente)
            Juízo de Direito da Comarca de Lages (destinatário)

            Expedição de aviso régio; Tribunal de Relação da Bahia;

            Ofício entregue pelo juiz de fora da comarca de Curitiba e Paranaguá, referente a atraso na entrega de remessas à Tesouraria Geral da capitania de São Paulo; Extinção da recebedoria da Vila de Paranaguá; Reorganização da coleta de rendas; Autorização de emprego de escoltas militares para entregas de remessas; Exceção imposta à Vila de Cananeia e à Vila de Iguape, as quais deveriam destinar suas remessas diretamente à junta coletora da Fazenda Real da capitania de São Paulo; Menções à Provisão de 23 de maio de 1810, à Provisão de 11 de agosto de 1811, à Provisão de 19 de fevereiro de 1812 e à Provisão de 14 de maio de 1812;

            Vila de Castro; Vila de Santo Antônio da Lapa;

            Corregedor/desembargador/ouvidor geral João de Medeiros Gomes;
            Escrivão João José Moreira;
            Escrivão João Vicente da Fonseca;
            Escrivão da ouvidoria Antônio Antunes Rodrigues;

            Dom Francisco Assis Mascarenhas, conde da Palma.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Ordem expedida Comarca de Paranaguá

            Partes:
            Comarca de Paranaguá
            Comarca da Villa de Lages

            Ordem expedida da Ouvidoria da comarca de Paranaguá para o "presidente da villa de Lages". Menção ao Príncipe Regente do Império Português, assim como a regiões abrangidas por esse império (Portugal, Algarves, Brasil, África, Guiné, etc.). Nomeação, de ofício, a vila de Paranaguá, do Dr. Antônio Ribeiro para ser publicada em todas as bandas de sua capitania, cujo ofício que acompanha cópia assinada pelo coronel Manoel Saldanha Coutinho Souza Siqueira. Menção à Igreja. Escravidão (termo "mulata cativa"). Citação a Manoel Andrade, Secretário do Governo. Citação a Antônio José de Franca. Vila de Lages. Assinatura bem preservada de Antônio Ribeiro de Carvalho na fl. 7. Visto em Correição em 5/12/1860 por alguém que assinou como Henrique.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Ordem Expedida da Comarca de Curitiba e Paranaguá

            Partes:
            Juízo de Direito da Comarca de Curitiba e Paranaguá (remetente);
            Juízo de Direito da Comarca de Lages (destinatário).

            Traslado; compilação de editais, alvarás e decretos promulgados no ano de 1813, Palácio do Rio de Janeiro; Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço.

            40 folhas; Exposição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Ordinária de Rodolpho Sabatina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-5013 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Rodolpho Sabatina (requerente);
            José Maria Antunes Ramos (requerido);
            Anna Ribas Antunes Ramos (requerida).

            Campo Bello; sociedade de lotes coloniais; fraude de cláusulas contratuais; exclusão de sócio; plantas topográficas; jornal; apelação nº 292; apelação nº 269; embargos nº 269.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Otacílio Costa
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 30 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
            Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Palhoça
            Séries · 1906
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 693, de 19 de outubro de 1906
            Instalação: 13 de novembro de 1906
            Primeiro juiz da Comarca: Antônio Gomes Ramagem
            Denominação do Fórum: Vicente Silveira
            Circunscrição: 3ª Palhoça
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Palhoça
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Infância e Juventude; Vara da Família, Idoso e Órfãos; e Juizado Especial Cível
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina