Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 17 de dezembro de 1999
Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
Circunscrição: 26ª Tijucas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Itapema
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí
Poder Judiciário de Santa Catarina
1075 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina
Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
Instalação: 26 de janeiro de 1973
Primeiro juiz da Comarca: Eralton Joaquim Viviani
Denominação do Fórum: Dr. José Pedro Mendes de Almeida
Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 18 de julho de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Décio Menna Barreto de Araújo Filho
Denominação do Fórum: Juiz Maximiliano Teodoro Morgenstern
Circunscrição: 15ª Joinville
Entrância: Final
Composição da Comarca: Itapoá
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral norte
Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 21 de abril de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Raoul Albrecht Buendgens
Denominação do Fórum: Dr. Sálvio Cunha
Circunscrição: 19ª Rio do Sul
Entrância: Final
Composição da Comarca: Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lageado
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 19 de janeiro de 1996
Primeiro juiz da Comarca: Gabriela Gorini Martignago Coral
Denominação do Fórum: Des. Márcio Batista
Circunscrição: 6ª Tubarão
Entrância: Final
Composição da Comarca: Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Decreto n. 569, de 4 de abril de 1934
Instalação: 10 de maio de 1934
Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
Denominação do Fórum: Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos
Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Jaraguá do Sul e Corupá
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância, Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial; e Juizado Especial Cível
Localização da comarca: Litoral norte
Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
Instalação: 10 de novembro de 1917
Primeiro juiz da Comarca: Aprígio Gomes de Mello Cavalcanti
Denominação do Fórum: Dr. Antônio Nunes Varella
Circunscrição: 38ª Joaçaba
Entrância: Final
Composição da Comarca: Joaçaba, Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível.
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe
Criação: Lei n. 1.000, de 18 de abril de 1883
Instalação: 10 de fevereiro de 1890
Primeiro juiz da Comarca: Cândido Vieira Chaves
Denominação do Fórum: Governador Ivo Silveira
Circunscrição: 15ª Joinville
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Joinville
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara da Família, Vara da Infância e Juventude, Vara Regional de Garantias, 2ª Vara de Direito Bancário, Vara de Execuções Penais, Vara do Tribunal do Júri, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Anexos, e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente.
Localização da comarca: Litoral norte
Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).
Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;
Atuaram no processo:
- Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
- Advogado Antonio de Souza Lima;
- Ministro Jozé Francisco de Fraga;
- Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;
Variação de nome: Capoheiras;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina
Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).
Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.
Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.
Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.
Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro