Poder Judiciário de Santa Catarina

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            904 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Executivo Fiscal de Bento Fernandes Lima
            BR SC TJSC TRPOA-10730850 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Nacional (exequente);
            Bento Fernandes Lima (executado).

            Imposto sobre Prédios Urbanos; Vila de Tubarão; valor de 1$296 (mil duzentos e noventa e seis réis).

            Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo Fiscal de Arnoldo Schondermocke

            Partes
            Fazenda Provincial (exequente);
            Arnoldo Schondermocke (executado).

            Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
            Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo de Motta & Costa
            BR SC TJSC TRPOA-10682420 · Processo · 1875
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Consulado Provincial (exequente);
            Motta & Costa (executado).

            Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza

            Sem capa; incompleto.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo de Antônio Joaquim Brinhosa
            BR SC TJSC TRPOA-21201 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Joaquim Brinhosa, major (exequente);
            André Wendhausen, ora chamado de tenente coronel, ora de capitão (executado).
            1883-06-13 – início.
            1883-09-27 – fim.
            Ação executiva por aluguéis de casa; Desterro. Província de Santa Catharina; prédio n. 1 cito a Rua de Príncipe (atual Conselheiro Mafra) edificado nos terrenos da “antiga alfândega” no tamanho de 11 braças e 3 palmos; valor de aluguéis atrasados: 1:800$000 réis (um conto e oitocentos mil réis); Translado do contrato de aluguel nas folhas digitais n. 17-19.

            Felisberto Elisio Bezerra Montenegro, juiz municipal;
            Francisco de Souza, advogado;
            Jacintho Pinto da Luz;
            Joaquim da Costa Tavares Miranda, juiz;
            Jorge de Souza Conceição;
            João Rodrigues Chaves, doutor;
            José Delfino dos Santos, advogado;
            Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
            Manoel Fernandes, oficial de justiça;
            Virgílio José Vilella.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Execução Fiscal de Joaquim Ramos
            BR SC TJSC TRPOA-10735528 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente); Joaquim Ramos (executado)

            Imposto urbano; casa; Deposito; Divida ativa; Audiência; Penhora; Traslado; edital de praça; Publicado nos jornais; Jornal do comércio; Conservador; Rua Marechal Guilherme; Processo Danificado;

            Depositário/ Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Gouveia; Oficial de Justiça Tristão José Moreira; Procurador Fiscal Sergio Nolasco De Oliveira Paes; Juiz Antônio Firmo Figueira de Saboia; Juiz Bento Fernandes de Barros; Avaliador Eduardo Nunes Pires; Avaliador Manoel Jose Soares; Variação de nome; Rua Manoel Guilherme; Herdeiros de Joaquim Ramos; Joaquina Ramos;

            33 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TRRJ-60352 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Execução de Sentença realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora de Desterro.

            Partes do processo: Domingos Gomes d' Andrade (Exequente) Victorino Francisco d'Oliveira (Executado)

            Resumo: O processo se trata de uma execução de carta de sentença cível de juramento de alma expedida pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho Silva relacionada a decisão do requerimento de Domingos Gomes d' Andrade contra Victorino Francisco d'Oliveira. É citado uma dívida de quantia em dinheiro por venda de gado.

            Localidades citadas no processo: Ilha de Santa Catarina; Nossa senhora do Desterro; Distrito da Freguesia de São José;

            Atuantes no processo: Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Escrivão José de Souza Araújo; Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Ministro da Provedoria José Francisco de Fraga; Porteiro das Auditorias Antônio da Silveira;

            Variação de nome: Ovideo Saraiva de Carvalho Silva; Domingos Gomes de Andrade.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro