Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel do Amaral e Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Angelina Soares (vítima).

            Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
            Apelação criminal nº 1327

            Antonio José da Silva, testemunha;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            Fulvio Aducci;
            Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
            Ivo d’Aquino, advogado;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
            João Costa, oficial de Justiça;
            Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
            Julio Lucas de Amorim;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Norberto Julio da Silveira, testemunha;
            Thereza Koliller, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Vicente
            BR SC TJSC TJSC-AJ-56810 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Vicente (réu);
            Paulina Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça (autora);

            Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.

            Aurelio Carneiro Ribeiro;
            Arthur F. da Costa, advogado;
            Guilherme Müller;
            Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
            Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
            João Pereira;
            João Vicente de Borba;
            João Pereira;
            João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
            José Pedro xxxx, juiz de paz;
            José Julio Diogo, escrivão;
            Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
            Mathias Lopes de Braga;
            Paulina Roza da Conceição;
            Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de José Soares
            BR SC TJSC TRRJ-29186 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Soares (réu);
            José Luiz Pereira (vítima).

            Furto de animal; Vila de Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; província de São Paulo.

            Firmino Rodrigues Silva, juiz de Direito;
            Francisco Gomes da S. Coelho;
            Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
            Guilherme Ricken, cidadão, juiz municipal, delegado de polícia;
            José Manoel Felippe;
            José Nicolau Pereira. Juiz municipal;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Felippe, testemunha;
            Luiz Hoffmann, testemunha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de José Martins Ferrari
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Martins Ferrari (réu);
            A Justiça (autor);
            Maria Saladina (vítima).

            Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
            Antonio Pilar;
            Carlos Correa da Motta, médico perito;
            Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
            Fernando Machado Vieira;
            Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
            Luiza Manfradini, testemunha;
            Luiz Marcelino de Souza;
            Maria Saladina;
            Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João Bonateli, testemunha;
            Julia Francisca da Conceição, testemunha;
            Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
            Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
            Oscar Lima, major, juiz de direito;
            Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de José Maria de Albuquerque
            BR SC TJSC TRRJ-29192 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Justiça (autora); José Maria de Albuquerque (assassinado).

            Resumo: O delegado da comarca do norte recebeu um auto de corpo de delito feito na vila de Lages, após encontrarem um corpo no rio Caveirão. A vítima se chamava José Maria de Albuquerque e era agregado de Antônio do Amaral Gurgel, morador do local chamado Rincão dos Ilheas. Examinadores analisaram o corpo e concluíram que a causa da morte foi uma fratura no crânio e uma rachadura acima da nuca. O juiz ordenou que o escrivão chamasse seis moradores da vizinhança para testemunhar sobre o caso. Três dessas testemunhas prestaram depoimento.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; examinador José Pereira Gomes; examinador Bruno Pereira da Fonceca; inspetor de quarteirão Manoel Borges d’Oliveira; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz laurentino José da Costa; juiz/delegado Guilherme Rickin; oficial de justiça Gregório Antônio; testemunha José Jacinto; testemunha João França; testemunha Francisco Antônio.

            Localidades relevantes: Rincão dos Ilheas; Rio Caveirão; vila de Lages; comarca do Norte.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de José Marcelino Borges de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-30648 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Marcelino Borges de Oliveira; Joanna Maria do Rozário

            Escravidão; 01 Ex-escravizada; Joanna; Acusação de homicídio; Menor; Saturnino; Afogamento; Prisão; Rio Caveiras; Crianças; Beira do rio; Pescoço deslocado; Profissão; Cozinheira; Pancada; Exumação; Menores; José; Maria Antonia; Colhendo pinhão; Condenação; Despronunciada;

            Delegado Joaquim Morato do Canto; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Perito Manoel Thome Ferreira Batalha; Perito Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Juiz Mauricio RIobeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Subdelegado Ignacio Alves de Chaves; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            83 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Generoso
            BR SC TJSC TRPOA-30656 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autora);
            Paulino de Tal, preto, peão de José Generoso (réu);
            Caetana Maria de Souza (vítima);
            Maria da Cruz (vítima).

            Lages; Campos Novos; Coritibanos; topônimo: João Paulo, estrada que vai a São José; tentativa de homicídio; instrumento cortante; facão; Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rio Bonito.

            Augusto Moreira da Silva, subdelegado;
            Bibiano Antonio da Silva;
            Candida Alves de Araujo, testemunha;
            Clemente Joaquim da Silva, testemunha, perito;
            Francisco P. da Rosa, testemunha;
            Francisco Gonçalves da Cruz;
            João Emiglio Gomes, testemunha;
            João Baptista Thibes, testemunha, perito;
            João Bernardino da Silva, ecrivão;
            João Theodoro da Costa, promotor público;
            João Castanheira, testemunha;
            José Amaro de Souza, testemunha;
            José Antunes de Lima e Silva, juiz;
            José Antonio de Abreu;
            José de Paula, testemunha;
            Jose Luiz Pereira, escrivão;
            Pedro Teixeira Brasil.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Florencio Ayres
            BR SC TJSC TRPOA-30675 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

            Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;

            Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;

            43 Folhas

            Tribunal da Relação de Porto Alegre