Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

Atuantes no processo:

• Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
• Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
• Procurador Manoel Jozé da Silva;
• Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
• Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

Partes:
Simão Pereira de Carpes; Jozefa Rosa da Conceição

Juiz de fora major Francisco Borges de Castro; freguesia de São José; advogado Francisco José Rebello; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; utensílios domésticos; 4 escravos; propriedades no Estreito; juiz de fora Francisco José Nunes; juiz Antonio Pereira Barreto Pedroso (nascido em Minas Gerais, formou-se na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para exercer o cargo de juiz de fora em Desterro. Em 1826 foi nomeado como Ouvidor da comarca do Rio de Janeiro. Em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação. Em 1833 passou para a Relação do Rio de Janeiro. Em 1847 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Também foi deputado da Assembleia-Geral Legislativa, representado o Rio de Janeiro, e, em 1837 foi nomeado presidente da província da Bahia, onde precisou enfrentar a Sabinada).

Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina, província de Santa Catarina.

Partes do processo: Tereza de Jesus (falecida); João Vieira da Rosa (inventariante).

Herdeiros: Luiz Antônio Caetano; Antônio Caetano Cardozo; Caetana Cândida; Gertrudes Caetana; Francisco Antônio (menor); Maria Caetana; Anna Caetana; Bernardo Luiz Caetano (menor); Maria Pereira (menor); Vicente Luis Caetano (menor); Guilhermina Maria (menor); Joaquina Rosa; José da Silva Ramos; Emerenciana da Silva (menor); Anna da Silva (menor); Brisida da Silva (menor); Maria da Silva (menor); Felicidade da Silva (menor); Francisco da Silva Ramos (menor).

Resumo: João Vieira da Rosa fez o inventário dos bens de sua sogra, Tereza de Jesus, que morava na freguesia de São José, na cidade de Desterro. Ela deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens estavam casas, terras, utensílios de prata, móveis, dívidas e pessoas escravizadas chamadas Ignácia (mulata), Miguel e Joaquim. Todos esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.

Atuaram no processo: avaliador Domingos Gomes de Andrade; avaliador Antônio de Souza Xavier Caldeira; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Floriano Elói de Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partido Luiz de Souza Medeiros.

Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

Variação de nome: Antônio de Souza Chavier Caldeira.

Partes:
Thomas José da Costa (inventariado/falecido)
Francisca Benedita da Costa (inventariante)

Escravidão; escravizados; venda de escravizados; major; incompleto (1-381).

Partes:
Thomazia Rosa de Jesus (inventariada);
Maria Thomazia da Conceição (inventariante).

Processo autuado em São Francisco do Sul. Os herdeiros residiam no topônimo: “Taboleiro” no município de autuação. Possui caligrafia. Dentre os bens arrolados estavam “um tacho de cobre”, engenho de farinha, casa, terras, Foram citados os seguintes lugares: Rio Acarahy e Travessão de Terras do Roccio. Nas folhas digitais n. 13 a 20, há certidões de registros de imóveis, parcialmente impressas em “tipos”, da “Mesa de Rendas”. Obs.: processo correu rápido, mesmo para a época, em 8 dias, considerando que se trata de inventário.

Participaram ou foram citados no processo:
Anna Thomazia de Jesus, herdeira;
Antonio Pereira Maia;
Bento Antonio Brandão;
Bento Claudio Correa;
Bernardino Francisco de Carvalho, herdeiro;
Ezequiel Hermino Maia;
Francisco da Cunha Maciel;
Francisco de Paula Tavares;
Henrique Evangelista Vieira;
Hermogenes Pereira;
Ignácia Thomazia de Jesus, herdeira;
João Evangelista Vieira Rabello;
João Mathias de Carvalho;
João Theodoro da Silva;
José Augusto, escrivão;
José Pedro Cordeiro, herdeiro;
José Pedro Cordeiro;
José Thomas de Carvalho;
José Veríssimo da Cunha, herdeiro;
Laurinda Thomazia de Jesus, herdeira;
Luis de Borba Pereira;
Luis Liberato de Freitas;
Lusia Thomasia de Jesus, herdeira;
Manoel Pedro Zuzarte de Freitas;
Marcolino da Silva;
Maria Lourença do Nascimento, herdeira;
Maria Thomazia Conceição, herdeira;
Mariana Thomazia dos Anjos;
Ponciano Gorge de Oliveira;
Thomasia Damiana de Jesus, herdeira;
Valentim da Cunha Rezende, herdeiro.

Inventário realizado na Comarca de Lages.

Partes do processo:
Thomaz Antonio de Souza (inventariado);
Maria Antonia Luiza (inventariante).

Herdeiros:
Maria Thomazia de Jesus;
Jezuino Antonio de Souza;
Thomaz Antonio de Souza;
Domingos Thomaz de Souza;
Vituriano Antonio de Souza;
Joaquim Thomaz de Souza;
Carolina Joaquina de Lima;
José Thomaz de Lima;
Oliverio (menor);
Izabel (menor).

Co-Herdeiro:
Jose Zeferino de Mattos.

Resumo: O processo de trata de um inventário requerido por Maria Antonia Luiza para seu finado marido Thomaz Antonio de Souza, que continha bens como um carro velho, ferramentas, mobília, prataria, animais, casa e terras. Dentre seus bens foi citada uma pessoa escravizada de nome Elena que foi liberta no processo de partilha, com os herdeiros requerendo o pagamento do valor referente à escravizada. Tal partilha se deu em uma divisão igualitária entre a viúva e os herdeiros.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
curador geral Estacio Borges da Souza Mattos;
avaliador Antonio Rodrigues Lima;
avaliador tenente João Luis de Andrade;
partidor Antonio Jose Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
signatário e tutor Vituriano Antonio de Souza;
signatário Quintiliano de Souza Palhano;
signatário João Luis de Andrade;
signatário João Rodriguez da Souza Oliveira Branco;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Antonio Porfirio Moreira Branco;
signatário Filippe Marques de Figueiredo;
signatário e contador Constancio Carneiro Barboza de Brito;
juiz de órfãos Gaspar Joze Godinho;
juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho d'Avila;

Localidades relevantes:
Costa do Rio Lava Tudo;
Rocinha;
Baixo da Serra;
Distrito da Costa da Serra.

Contém no processo:
Termo de tutoria;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Procuração de alforria;
Autos de Partilha.

Variação de nome:
herdeiro signatário e tutor Victoriano Antonio de Souza;
herdeiro signatário e tutor Victuriano Antonio de Souza;
Edena.

Processo de inventário realizado na Comarca de Biguaçu, à época Comarca do Norte, Vila de São Miguel.

Foram partes do inventário: Thomé da Rocha Linhares (falecido); Francisca das Chagas (inventariante).

Descrição: o inventário foi realizado pela viúva do finado, procedendo em uma partilha amigável entre os filhos. Entre os bens inventariados há: casas; rancho; grande quantidade de terras; engenho de farinha; engenho de cana; móveis; prataria; animais; ferramentas; dívida; plantações de mandioca e cana. Contém leilão público de venda de bens, sendo estes descritos em edital e autos de praça. Há 28 escravizados, sendo eles: Pedro (pardo); Simão (pardo); João Luís (crioulo); Jacintho (crioulo); Fabiano (crioulo); Manoel (de profissão pedreiro, nação Congo); Antônio Grande (de nação Benguela); Manoel Pequeno (de nação Benguela); João Maria (de nação Congo); Pedro Grande (de nação Mina); Domingos (de nação Moçambique); Antônio (de nação Benguela); Euflosino (pardo): Evaristo (pardo); João (pardo); Domiana (parda); Felicidade (parda); Matildes (parda); Maria (crioula); Jesuína (crioula): Rosa (de nação Angola); Paula (parda); Thomásia (parda); Josefa (parda); Domingas (parda); Maria (parda); Felizarda (parda); Catharina (parda). Ao final do processo consta traslados. Foram mencionadas as seguintes localidades: Rua de Cima; Serra Queimada; Ilhota.

Atuaram no processo: escrivão José Manoel de Araujo Roslindo; coletor Antonio Ignacio Pereira; juiz Joaquim José Dias de Siqueira; juiz Joaquim da Silva Ramalho Mellado; Signatário José Luis Coelho Ramos;

Partes:
Liberato Jose Pereira da Silva; Tristão Augusto de Godoi (Godoy), sogro de Liberato; Bertolina Rodrigues de Andrade

Incompleto.

Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Valério Ozorio de Santa Clara (inventariado);
Maria da Conceição Sutil de Oliveira (inventariante).

Herdeiros:
Amelia;
Cândida;
Gertrudes Ozorio de Santa Clara;
Honório Ozorio de Santa Clara;
Idalina;
João Ozorio de Santa Clara;
Jordão;
José Xavier Leite (co-herdeiro);
Julia Ozorio de Santa Clara;
Laurentina Ozorio de Santa Clara;
Maria;
Thereza;
Valerio Ozorio de Santa Clara.

Resumo:
Maria da Conceição Sutil de Oliveira requereu o inventário dos bens de seu falecido marido, Valério Ozorio de Santa Clara, que faleceu sem deixar testamento. O processo identificou a existência de herdeiros, incluindo filhos menores, representados por seus respectivos curadores.

Entre os bens inventariados, constam terrenos, campos no lugar denominado “Escurinho”, roças, casas, mobília, utensílios domésticos, acessórios de ouro e animais. A inventariante declarou dívidas deixadas pelo finado. Ainda na avaliação, constam 6 pessoas escravizadas: Ignacio (descrito como “doentio”), Anna, Honorata, Galdina, Luiz e Justino (designado como “crioulinho”, com 1 ano de idade).

A partilha e a meação foram realizadas. Para assegurar a tutoria dos filhos menores e o casamento da filha Julia (também menor de idade), a inventariante ingressou com autos de justificação, em que se demonstrou capaz de ser tutora de seus herdeiros. As testemunhas atestaram sua idoneidade e o juiz acolheu a solicitação, deferindo a tutela; a suplicante assinou um termo de renúncia do chamado “Benefício Veleano”, que impedia a tutela de mulheres viúvas a seus filhos. O processo foi concluído com a homologação da partilha.

Atuaram no processo:
avaliador e signatário Joaquim Damaceno de Córdova;
avaliador José Antunes Lima;
curador geral João Castro Nunes;
curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos suplente Gaspar José Godinho;
partidor alferes João de Castro Nunes;
partidor Antônio José Candido;
procurador Antonio Rodrigues de Lima;
procurador José Dias de Azambuja Cidade.

Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
Escurinho.

Compõem o processo:
auto de partilha;
autos de justificação;
contas;
petições;
procurações;
sentenças;
termo de tutela;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.

Partes:
Venancio Francisco da Silva
Gabriel Leal de Souza Nunes