Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
Instalação: 27 de janeiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Poder Judiciário de Santa Catarina
949 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 18 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
Denominação do Fórum: Des. Francisco Borges
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Forquilhinha
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul
Partes:
Manoel Machado Ramos (adquirente); Silvina Machado Ramos (adquirente); Cândido da Rosa (falecido)
Descrição e aquisição de imóveis em partilha amigável; casa; rincão; propriedade rural; localidade de Cajuru; Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Rio Caveiras.
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Luciana Ferreira de Andrade (falecida);
Manoel Ribeiro de Andrade (inventariante).
Processo autuado na cidade de Lages. Como de costume na época, alguns processos foram realizados em casa do juiz de Direito. A inventariada não deixou bens a serem arrolados.
Participaram ou foram citados no processo:
Alfredo Moreira Gomes, juiz;
Anna Ribeiro de Andrade, herdeira;
Antonio José Henriques, contador;
Antonio Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Atilia Ribeiro, herdeiro;
Bernardo José da Costa, herdeiro;
Braulia Ribeiro, herdeiro;
Candida Ribeiro de Andrade
Ernesto Baptista de Goss, escrivão;
Evangelista Ribeiro de Andrade, herdeira;
Hortência Ribeiro de Andrade, herdeira;
Isaias Ferreira de Andrade;
João Ferreira de Andrade Junior;
João Silverio Barbosa, herdeiro;
José Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Julia Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Luciano Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Maria Clara, herdeiro;
Maria Ribeiro de Andrade, herdeira;
Narciso Ferreira de Andrade;
Pedro Ferreira de Andrade, herdeiro;
Rosa Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Severiano Ribeiro de Andrade, herdeiro.
Partes:
Fazenda Estadual (executante)
Manoel Alves de Oliveira (executado)
São Miguel; sobre o capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (exequente);
Maria Adriana (executada).
Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).
Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Marcellino José de Souza (executado).
Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
José Sequi (executado).
Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Hugo Delitich (executado).
Desterro; Imposto sobre consumo no valor de 37$680 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta réis); Cidade de São Francisco; Cidade de Joinville, dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco da Costa Pereira (executado).
Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Antônio Firmo Eugenio de Saboia.