Partes:
João da Silva Motta (réu); Antônio Carlos de Mello (réu)

Pedido de Habeas-Corpus; prisão da cadeia pública; homicídio; assassinato; julgamento; Tribunal da Relação de Porto Alegre; recurso crime;

Escrivão Pereira da Cunha; Escrivão José Luís Pereira; Carcereiro Joaquim Bernardo de Sousa Brito; Juiz Manoel Cardozo Meira de Mello

30 Folhas

Partes:
João de Oliveira (réu);
Maria Isabel Antunes (vítima);
A Justiça, por seu promotor (autor).

Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

Adalberto Jorge Cidade;
Adelina Manoela Correa;
Almerinda Frederica Brun;
Antonio Cesario da Silva;
Antonio Fonseca;
Clarinda de Araújo;
Ferreira Lima;
Isabel Clarinda de Araújo;
Isac Pedro da Silva;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Bernardo;
Pedro Manoel da Luz;

Autor: João Francisco de Amorim.

Devassa (investigação) sobre os ferimentos do preto Sebastião, escravo de João Francisco de Amorim.

Ilha de Nossa Senhora do Desterro.
Ilha de Santa Catarina.
Desembargador Juiz de Fora Francisco Lourenço de Almeida.
Crime: facada em um preto de nome Sebastião.
Quando: ocorreu às 8 horas da noite do dia 15 do corrente (quinze de maio de 1815).
Onde: na Rua do Príncipe, atual Conselheiro Mafra, defronte a porta de Antônio Pinheiro da Silva.
Processo incompleto.
Antônio Manoel de Carvalho, escrivão (assinatura bem preservada na folha 2).

Partes:
João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

Translado; Réu utilizava do titulo de doutor para obter vantagens próprios; Crime de extorsão; Furto; Falsidade ideológica; réu com nacionalidade Portuguesa; Santa Maria do Salto; Traslado; Paraná; São Paulo; Rio Grande do Sul;

Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Manal Thomé Freire Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Promotor Público Jose Joaquim de Cordova Passo; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Procurador e advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Signatário João de Castro Nunes Júnior;

Variação de nome; João Castro;

29 Folhas.

Partes:
João Palhano (réu);
A Justiça por seu promotor;

Homicídio, vila de Lages;

Floriano Texera Carvalho;
José Manoel Leite, comandante militar;
João Manoel da Cruz;
João Barbosa do Rego;
João Francisco de Souza;
José Bernanrdo;
Liandro Pinheiro;
Mathias Gomes da Silva, escrivão de polícia;
Oliveira, delegado de polícia da vila de Lages;

Partes:
Joaquim Moura (réu);
Joaquim Justino (réu);
Helena Ziebarth (vítima);
A Justiça Pública por seu promotor (autor).

Topônimo: Mato Preto; estupro; menor; violência contra mulher; comarca de São Bento;

Américo Wordell, testemunha;
Ernesto Wolf, testemunha;
Frederico Henning, testemunha;
Filippe Maria Wolff, médico perito;
Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
Gustavo Ziebarth;
Helena Ziebarth, informante;
José Lucio Pereira, testemunha;
José Mayer;
Manoel Gomes Tavares;
Manoel Barreto, promotor público;
Vasconcelos, escrivão;

Partes:
Justiça Pública (autora).
José Cabral (réu);
Manoel Francisco de Souza (vítima).

Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.

Processo Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província e Santa Catarina.

Partes do processo: José Cândido Coimbra Mayer (vítima); Índio José Pedro (réu).

Resumo: José Cândido Coimbra Mayer, que mora na vila de Lages, fez uma denúncia dizendo que um índio chamado Pedro roubou uma vaca de cria. O juiz mandou prender o acusado e começou a investigar o caso, chamando testemunhas para ouvir o que sabiam. Das testemunhas que foram ouvidas, só uma disse que o réu roubou e carneou a vaca, mas essa pessoa não deu detalhes claros nem provas. As outras testemunhas não viram nada e não acusaram o réu. Diante disso, o juiz decidiu que a denúncia não tinha provas suficientes e considerou o caso sem fundamento, ou seja, o réu foi inocentado.

Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; juiz Guilherme Ricken; oficial de justiça José Antônio de Souza.

Localidades relevantes: vila de Lages.

Compõem o processo: custas de selo; depoimentos de testemunhas.

Variação de nome: Índio José Pedro; José Pedro da Silva.

Partes:
Júlio de Tal (réu);
Maria Luíza Silveira (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.

Antero Francisco de Assis, desembargador;
Antonio Valentim Gonçalves.
Antonio Vicente Bulcão Viana.
Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
Ernesto Naek;
Felisberto Montenegro;
Fernando Machado;
Francisco João Martins;
José Elias da Silveira.
Laurindo José de Souza;
Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
Pedro Antero de Freitas;
Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.

Partes:
Luiz Gonzaga Machado (réu); Guilhermina Maria dos Santos (vítima)

Crime contra menor; julgamento com júri; tribuna do júri

Translado de ata de audiência

Incompleto; sem capa; folhas 50, 51, 56-66