Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            BR SC TJSC TRPOA-10909 · Processo · 1874
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Antonio Carlos de Carvalho e Margarida Adellaide de Mello (exequentes); Marcellino de Souza Sarmento e Custódia Santa do Sacramento (executados).

            Vila de São Miguel; Comarca de São Sebastião; advogado Amancio José Ferreira; penhora de bens; dívida; oficial de justiça José Victorino Coelho; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; juiz municipal Amancio Concesso de Cantalice (natural de Pernambuco, veio a falecer em 1882. No seu leito de morte, aproveitou a presença do padre José Fortunato Pereira Maia e casou-se com Maria José de Cantalice. Assistiram ao ato o juiz municipal Dr. José Virgolino Correia de Queiroz, o delegado de polícia o capitão Francisco Gonçalves da Luz); pequena propriedade em Três Riachos; oficial de justiça João da Costa Cesar; João Martins Barboza, presidente interino da Câmara Municipal em exercício e juiz municipal substituto; penhora de pequena propriedade rural pertencente aos réus; localidade de Congonhas; fiel depositário o "Alemão" Henrique Viese; advogado dos réus Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho (em 1873 havia sido nomeado para delegado de polícia de São Miguel); avaliadores José Antonio da Costa e Francisco Antonio de Fraga; pequena propriedade na cabeceira do rio Alto Biguaçu, apelidado de Congonhas, medindo 550 metros de frente e 2.200 metros de fundos; "Alemão" José Barne (Berne?); desacordo quanto ao tamanho da propriedade; juiz municipal José Luis Coelho Ramos.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Execução de sentença contra José da Cunha Campos
            BR SC TJSC TRRJ-84417 · Processo · 1874-10-27
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Exequente Antônio Vieira Fernandes
            Executado José da Cunha Campos

            Dívida, penhora de terras, engenho e gado.

            Juiz municipal Capitão Antônio José da Costa.
            Juiz municipal Tenente José Maria da Luz.

            Escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara.
            Oficial de Justiça José da Costa Siara.

            Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Execução de Sentença contra Joaquim dos Santos Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-60373 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de sentença realizada na Capital, à época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.

            São partes neste processo: Manoel Ferreira de Mello (exequente); Joanna Rita de Jezus (esposa do exequente); Joaquim dos Santos Pereira (executado).

            Resumo:
            O Juiz Desembargador Francisco Lourenço de Almeida expediu uma carta de sentença cível de ação de força nova relacionado ao processo de justificação e esbulho, onde o autor da ação Manoel Ferreira de Mello acusa Joaquim dos Santos Pereira de transitar por suas terras, e causar prejuízo à uma plantação de feijão. É citado um auto de testemunhas, para aferição dos fatos.
            O justificado alega que a localidade onde ele transitava era um caminho de travessia, sendo assim, uma servidão de utilidade pública.
            Foi solicitada uma vistoria na propriedade de Joaquim dos Santos Pereira, onde foi verificado que entre as terras do autor e réu havia um pântano alagadiço e por esse motivo não era possível fazer caminhos ou servidões possíveis de tráfego.
            Ao final do processo o Juiz condena o réu à restituição da posse e pagamento de uma quantia em dinheiro para compensar perdas e danos.

            Localidades citadas no processo: Caminho da Contenda; Lagoa; Estrada Real; Pedra Branca; Freguesia de São José; Estrada do Rio de Maruhi;

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/ Procurador Theodoro Amador
            • Advogado Jozé Joaquim Bernardes de Moraes
            • Advogado/ Procurador Hipólito Jose de Menezes
            • Advogado/ Procurador Capitão Francisco Jose Rebello;
            • Desembargador/ Juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
            • Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
            • Oficial de Justiça Joze Francisco de Fraga;
            • Porteiro Jose de Jezus Maria;
            • Vistoriador Alferes Vicente Jose de Assumpção;
            • Vistoriador Tenente Coronel Joaquim Soares Coimbra;

              Variação de nome: Rio Maruim; Rio Imaruí; Rio Imaruim; Vicente Jose de Assunção;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Execução de sentença contra Ignácio José Sant'Anna
            TRPOA-47575 · Processo · 1874-05-07
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Autor: José Mendes da Costa Rodrigues. Neste processo, José Mendes era procurador em causa própria. Dívida. Penhora de bens. Casa. Terrenos. Embargos.

            Juiz municipal Amâncio Concesso de Cantalice.
            Juiz municipal Manoel Ferreira de Mello.
            Oficial de Justiça João Antônio Gularte.
            Escrivão Guilherme Augusto Varella.

            Termos Reunidos São Miguel e Tijucas, Freguesia de Porto Belo, Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, Comarca de São José.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Execução de sentença contra Hector Bernhardt
            BR SC TJSC TJSC-AJ-68405 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Albino Pereira de Souza (autor); Hector Bernhardt (vendedor de éguas prenhas e réu)

            Juiz Honorio Hermetto Carneiro da Cunha; escrivão Damásio Fernando Machado; porteiro Julio Silveira de Souza; sentença condenatória; pagamento de dívida; Jorge Nagel; Affonso Doerflinger; reprodução de cavalos; éguas sem cria; tropa de éguas; criação de burros; tropeirismo; Adolpho Grützmacher, natural da Rússia; Otto Grützmacher, natural da Rússia; Adolfo Brillinger, natural da Rússia; Criciúma; Linha Baptista; Julio Diesner, natural da Áustria; Linha Ribeirão; intérprete; tradução; alemão; juiz Antonio João Raupp; penhora de bens.

            Execução de Antônio Vieira Fernandes
            BR SC TJSC TRRJ-83057 · Processo · 1874-08-01
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Suplicante Antônio Vieira Fernandes
            Suplicado José da Cunha Campos

            Dívida, empréstimo.

            Juiz de paz da Freguesia de Santo Amaro do Cubatão Cândido Silveira de Mattos.

            Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Salvador José Mariano e outros

            Apelação crime n. 977; escrivão Joaquim da Costa Arantes; escrivão Antonio José Henriques Amorim; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins, Sálvio de Sá Gonzaga e Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Guerra do Contestado; não há provas contra os denunciados.