Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Anna Maria de Brum
            BR SC TJSC TRRJ-24798 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Maria de Brum (falecida); João Machado Vieira (marido e inventariante)

            Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão João Francisco Cidade; Capoeiras; freguesia de São José; propriedades rurais; casas; Coqueiros; rua São Francisco (rua Deodoro), vila de Desterro; escravos (Benguela e Congo).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-22405 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Joaquina de Jesus (falecida); Antonio da Rosa Luz

            Porto Belo; freguesia de Santo Antônio; juiz Sergio Lopes Falcão; advogado Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado (advogado provisionado [sem formação em Direito, mas com autorização para atuar]; promotor público interino na Comarca da Capital; e vigário de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio e de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, e deputado); plantação de mandioca; propriedade rural; procurador Peregrino Servita de São Tiago; escravos; embarcação.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Custódia da Conceição
            BR SC TJSC TRPOA-21190 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anna Custódia da Conceiçao (falecida); João Rodrigues da Silva (inventariante)

            Mobília; veículos; terras; Freguesia do Ribeirão; casas

            Escrivães Antônio Thomé da Silva, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior; oficial de justiça Tristão José Moreira; curador geral Joaquim Ignácio de Arnizaut Furtado; juízes Felisberto Elysio Bezerra Montenegro Joaquim Tavares da Costa Miranda

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Anna Clara do Sacramento
            BR SC TJSC TRPOA-19527 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anna Clara do Sacramento (falecida); João da Costa Furtado (inventariante)

            Terras; Casa; Freguesia da Lagoa; Herdeiros;

            Tutor Miguel José Coelho; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;

            29 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Anna Caetana da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-20390 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)

            Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)

            Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Bernardina da Cunha
            BR SC TJSC TRRJ-25181 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Bernardina da Cunha (falecida)
            Antônio José de Farias (inventariante)

            Inventário; terras; escravidão; escrava; móveis; relógio americano; objetos em prata; Província de São Pedro; Rio Grande; restauro.

            46 folhas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Affonsa Moreira
            BR SC TJSC TRRJ-89084 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes: Anna Affonsa Moreira [Anna Tavares de Miranda] (falecida); Severino Alves Jacintho (viúvo e inventariante)

            Variação do nome da falecida: Anna Tavares de Miranda; escrivão José Estevão de Mirande e Oliveira; Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; na casa do juiz municipal; juiz suplente Vicente Porfirio de Almeida; tesouraria, advogado Francisco Clemente Alves Tavares; advogado João Domingues das Neves; curadores Marcellino Francisco Cidral e José Maria Cardoso; partidor João J de Souza Conceição; Gamboa Grande; Gamboa; freguesia de Paraty; rio do Cunha; propriedades rurais; casa; engenho de farinha; plantações de mandioca; armas de fogo; oficial de justiça Francisco José de Farias; partidores Alexandre Magno Adducci e João Juvencio de Souza Conceição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Aniceta Francisca das Chagas
            BR SC TJSC TRRJ-10917 · Processo · 1861-1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Aniceta Francisca das Chagas (inventariada);
            Manoel José do Nascimento (inventariante).

            Herdeiros:
            Aniceta;
            Anna Joaquina de Jesus;
            Augusto José do Nascimento;
            Candido (menor);
            Candido José do Nascimento;
            Francisco José do Nascimento;
            Henrique José do Nascimento;
            João José do Nascimento;
            Joaquim Francisco de Amorim;
            Joaquim José do Nascimento;
            José do Nascimento;
            José Duarte;
            Leonarda (menor);
            Luiza Francisca das Chagas;
            Manoel (menor);
            Manoel José do Nascimento Filho;
            Maria Angélica;
            Maria Luiza;
            Perpétua Roza de Jesus.

            Resumo:
            O inventário de Aniceta Francisca das Chagas foi conduzido por Manoel José do Nascimento, seu marido. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.

            Os bens inventariados foram animais, prataria, um forno de cobre, utensílios de cozinha, canoas, um carro, casas, engenhos e terrenos. São citadas no arrolamento 7 pessoas escravizadas: Claudino e Antonio, sem descrição; Antonio Varella, Felicia e Damasia, descritos como crioulos; e Vicente e Ignacio, designados como “de nação” (advindo de portos africanos).

            Durante o arrolamento, as pessoas escravizadas foram avaliadas em uma variação entre 300$000 (trezentos mil réis) e 1:000$000 (um conto de réis). Os bens e as pessoas incluídas no inventário passaram por um processo de partilha entre os herdeiros.

            O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas pro rata e notifica o viúvo para assinar termo de administração dos bens dos herdeiros menores.

            Atuaram no processo:
            avaliador Candido Machado Severino;
            avaliador José Francisco Mafra;
            curador de órfãos Bento de Mello Rabelo;
            escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
            escrivão João Francisco Regis;
            juiz Antonio Gonçalves Franco;
            juiz José Maria do Valle Júnior;
            juiz Vicente Corrêa da Silva;
            partidor Amancio José Ferreira;
            partidor Isidoro José Ferreira.

            Localidades relevantes:
            comarca da capital;
            Enceada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação e descrição dos bens;
            contas;
            correição;
            petições;
            sentença;
            termo de administração;
            termo de tutoria;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Variação de nome:
            Biguassú.

            Inventário de Angélica Roza da Encarnação
            BR SC TJSC TRRJ-24822 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Capital província de Santa Catarina

            Partes do processo: Angélica Roza da Encarnação (falecida); Manoel Francisco Machado (inventariante).

            Herdeiros: Joaquina Rosa; Maria Rosa de Jesus; Manoel Francisco Machado; Luciana Rosa; José Francisco Machado; Ferdinando Machado Jesus; Delfina Rosa; Joao Machado de Jesus; Angélica Rosa; Rosa Maria; Luciano Antônio dos Santos; Ignacio Rosa; Manoel Francisco da Silva; Joao Francisco da Silva; Joao Francisco (falecido); Luiza Rosa; Maria Rosa; Manuelino da Rosa; Claudina Rosa; Silvana Rosa.

            Resumo: Manoel Francisco Machado realizou o inventário de sua falecida esposa Angélica Roza da Encarnação, moradora na freguesia de Santo Antônio, cidade de Desterro. Angélica deixou herdeiros, seus filhos e netos. Os bens deixados por ela, incluem casas, utensílios domésticos, mobílias, terras em manguezais, terras no Capão Forinda, terras frente a freguesia de Santo Antônio, e dívidas, foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Manuel Francisco Paula; avaliador Antônio Gonçalves Ribeiro; curador Geraldino d’Oliveira; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor Joao Narciso de Silveira; partidor José da Costa Oliveira.

            Localidades: freguesia de Santo Antônio; Capão Forinda; cidade de Desterro (atual Cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: custas de selo; juramento do avaliador; autos de repartição.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina