Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Juramento de Alma de José Luís
            BR SC TJSC TRRJ-76487 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

            Partes: José Nunes da Silveira (Credor); José Luís (Réu);

            Resumo: O Juiz de Fora Major Firmino Eloy de Medeiros, da Comarca da Capital, determinou que o réu José Luís realizasse um Juramento de Alma, para o pagamento de dívida de certa quantia de dinheiro, referente a aquisição de um boi, ao credor José Nunes da Silveira em determinado período de tempo.

            Localidades:

            • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
            • São José;
            • Barreiros;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            • Oficial de Justiça Jozé de Souza Freitas;
            • Advogado Manoel da Silva e Sousa;
            • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Sargento Mor;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
            BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

            Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
            Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Manoel Francisco da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-83501 · Processo · 1829
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes: Florencio José dos Santos (autor); Manoel Francisco da Silva (réu)

            Resumo: Juramento de Alma requerido por Florencio José dos Santos a Manoel Francisco da Silva, alegando dívidas adquiridas pelo réu.

            Localidades:

            • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
            • São José;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
            • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
            • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
            • Juiz de Fora Floriano Eloy de Medeiros;

            Variação de nome: Floriano Elloy de Medeiros;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
            BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

            Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

            Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

            Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

            Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de alma de Policarpo Antônio
            BR SC TJSC TRRJ-51975 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            João Antônio (Autor)
            Policarpo Antônio (Devedor)

            João Antônio, de nação inglesa (autor e credor) e Policarpo Antônio (este é quem "jura"). Linda caligrafia na primeira folha apesar do papel estar corroído pelas traças. 1822-10-21 - início e término em 1822-10-25, apenas 4 dias para satisfazer o débito. Desterro. Valor em questão: 1$200 (um mil e duzentos réis) mais as custas dos autos. João de Souza, escrivão. Freguesia de São Miguel da Terra Firme, onde mora o devedor. Antônio Lopes da Silva, escrivão. Corte do Rio de Janeiro. Francisco José Nunes, 3º juiz de fora de Desterro (assinatura parcialmente preservada na fl.6). Advogado José Joaquim. Custas finais do processo ficou em 2$050 (dois mil e cinquenta) réis.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
            BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

            Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

            Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

            Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Thomas José da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

            Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

            Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

            Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

            Compõem o processo: carta citação de audiência.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
            BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

            Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

            Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

            Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

            Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

            Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

            Justificação de Antônio da Silva Rocha Paranhos
            BR SC TJSC TRPOA-21514 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio da Silva Rocha Paranhos (justificante);
            Carolina Emília Von Trompowsky (falecida);
            Cândido da Rocha Paranhos (menor).

            Justificação para suplemento de idade do menor Cândido da Rocha Paranhos; Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro; Província de São Pedro do Rio Grande do Sul; imigração; Portugal; Rússia.

            Afonso d'Albuquerque e Mello, major, juiz;
            Boaventura da Costa Vinhas;
            Ernesto da Silva Paranhos;
            Ernesto Galvão, curador;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            João Luiz do Livramento, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre