Inventário realizado na cidade de Lages

Partes:
Caetano Antonio Teixeira Couto (inventariado);
Generozo Caetano de Oliveira (inventariante).

Herdeiros:
José Caetano de Oliveira;
Francisco Caetano de Oliveira;
Antonio Caetano de Oliveira;
Caetano Antonio de Oliveira;
Maria Caetana dos Santos;
João Caetano de Oliveira;
Miguel Caetano de Oliveira;
Anna Roza da Silva;
Manoel Caetano de Oliveira.

Descrição:
O inventário de Caetano Antonio Teixeira Couto foi conduzido por seu filho, Generozo Caetano de Oliveira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam imagens sacras, objetos diversos, ouro, prataria, mobílias, utensílios, uma corrente de ferro, fumo, uma balança de ferro, ferramentas, um tacho de cobre, uma arma de fogo (espingarda de dois canos e pistola de dois canos), sacos de algodão, uma adaga com bainha de prata, uma grande quantidade de peças de vestuário, couros de gado, chumbo, uma grande quantidade de animais, terras, fazenda e casas. O processo também registra a presença de vinte pessoas escravizadas, entre elas três de nomes Leandro, Candida e Francisca; três descritas como pretos de nomes Manoel, Clara e Maria; duas descritas como mulatas de nomes Maria Antonieta e Roza; dez descritas como crioulo de nomes Joaquim, Igino, Benedito, Belmiro, Sabino, Marcellos, Catharina, Romana, Thereza e Celestina; além de dois menores de idade descritos como pretos, sem identificação de nomes.

Atuaram no processo:
juiz Henrique Oliveira de Cordova;
escrivão e tabelião José Luiz Pereira;
tabelião e escrivão João Domingues Garcia;
escrivão José Francisco de Carvalho;
avaliador Theodoro Ferreira de Souza;
avaliador Ignacio da Silva Ribeiro;
partidor Antonio José Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
partidor Constancio Carneiro Barboza de Brito;
partidor Modesto Ferreira de Araujo;
advogado Joaquim José Henriques;
procurador e advogado Joaquim José Henriques;
procurador Antonio Rodrigues Lima;
procurador José Manoel Leite;
procurador José Caetano de Oliveira;
procurador Laurentino José da Costa;
procurador Lourenço Dias Baptista.

Localidades relevantes:
Curitibanos;
Rio de Janeiro;
fazenda do Butiá;
localidade Campo Bonito;
localidade Juca Fernandes;
localidade Rodeio;
localidade Juca Só;
localidade Faxinal;
localidade Campo da casa;
localidade Campina;
localidade Cabaças;
localidade Papagaios
distrito das Palmeiras;
província do Paraná;
vila do Príncipe;
Tapera;
rio Marombas;
rio das Pedras.

Compõem o processo:
Procuração;
Título de herdeiros;
Louvação aos avaliadores;
Louvação aos partidores;
Avaliação dos bens;
Auto de limpação de partilha;
Termo de compromisso;
Partilha dos bens.

Variação de nome:
Nossa Senhora da Conceição de Curitibanos de Lages.

Partes do Processo:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Vicente Vieira Pamplona (inventariante);

Partes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)

Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.

Autos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Brita Maria de Saldanha (falecida);
Israel da Costa Varella (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Anna;
Candida;
Emiliana;
Firmino Rodrigues Pereira (co-herdeiro);
Francisca;
Maria;
Maria;
Vicencia.

Resumo:
Foi aberto um inventário dos bens da falecida Brita Maria Saldanha, por parte de seu marido, Israel da Costa Varella. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.

Entre os bens avaliados estavam itens de montaria, uma mesa, bancos, camas, utensílios de cozinha, terras, outras mobílias, casas, uma invernada denominada “Campo Limpo” e animais. Além disso, foram citadas 2 pessoas escravizadas, dos nomes Izabel e Maria, que não foram descritas no processo. Constam no processo dívidas ativas e passivas deixadas pela finada.

Após avaliados, os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Ribeiro dos Santos;
avaliação Jacob Pereira dos Santos;
curador geral dos órfãos interino Estacio Borges da Silva Mattos;
curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos segundo suplente Laurentino Jose da Costa;
juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
partidor Ignacio Dias Baptista;
signatário Antonio da Costa Varella;
signatário Antonio Ricken de Amorim;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Lourenço Dias Baptista;
signatário Manoel do Nascimento e Abreu.

Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
distrito de Bagoaes (atual município de Campo Belo, Santa Catarina);
fazenda Pinheiros;
freguesia de Nossa Senhora do Patrocinio dos Bagoais (atual município de Campo Belo, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petição;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;

Variação de nome:
Baguaes;
comarca de Lages;
Francisca da Costa Varella;
Vicençiá;
Vicencia de Costa Varella.

Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).

Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.

Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.

Atuaram no processo:
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz João Thomaz e Silva;
Procurador Antônio Felipe Pessoa;
Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
Partidor Guilherme Ricken;
Partidor Mathias Gomes da Silva.

Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;

Partes:
Bibiana Roza de Jesus (falecida); Manoel Martins Linhares (inventariante)

Desterro; escravidão; 1 escravizado; engenhos de farinha; casas; terras; testamento; moveis; ferramentas; ferramentas de engenho; Freguesia do Ribeirão.

Inventário
Bernardino Vieira Rodrigues (falecido)
Domingas Martins dos Santos (inventariante)

Domingas era nora de Bernardino Vieira Rodrigues e de Carlota Rosa Clara. Bernardino faleceu em 1876 e Carlota faleceu em 1893.

Herdeiros: Francisca Clara de Jesus, Ana Carlota de Jesus e Maria Carlota de Jesus.

Local: Barreiros, no Distrito do Ribeirão

Juiz de Direito José Cavalcanti de Arruda Câmara

Partes:
Bernardino Antônio da Silva e Sá (falecido); Maria Antônia da Silva (inventariante).

Tenente coronel; comendador; 5 escravos; criação de animais; casas; terrenos.

Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Justino José Leite (falecido).
Bernardina Maria Rosa (inventariante).

Herdeiros:
Caetano Justino Leite;
Camillo Justino Leite;
Francisco Justino Leite;
João Justino Leite;
José Justino Leite;
Julia Bernardina;
Manoel Justino Leite;
Maria Bernardina.

Resumo:
Bernardina Maria Rosa abriu um processo de inventário pelos bens de seu finado marido, Justino José Leite. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação do curador. Para Bernardina ser nomeada tutora de seus filhos, ela precisou renunciar ao chamado benefício da Lei de Veleano, que impedia a tutela de mulheres viúvas.

O curador nomeado não pôde comparecer à ação, já que estava de licença no Rio de Janeiro, e Manoel Joaquim Teixeira foi louvado como o novo curador dos órfãos. Foi feita uma petição pela inventariante, declarando não conseguir acudir às despesas tanto do processo de inventário quanto às domésticas; com isso, ela requereu a venda de Rita, mulher escravizada designada como crioula.

Através de um traslado de relação e avaliação, o patrimônio arrolado foi um forno de cobre, utensílios de cozinha, mobília, itens de armazenamento (caixas e baús), casas, um automóvel chamado de “carro”, terras, animais e engenhos de fazer farinha. A inventariante declarou que o casal possuía dívidas ativas e passivas. Nesta ação, além de Rita, citada na petição de Bernardina, foram mencionadas outras pessoas escravizadas: Sabino, Belmiro (de 2 anos de idade, em que foi dito estar “doente de uma perna”), Liandra, Mariana e Luisa, descritos como crioulos; e Joaquina e Rodolpho, designados como pardos.

Bernardina realizou o pagamento das custas do funeral de Justino. Por meio de seu procurador, foram requeridos os bens e pessoas escravizadas para constituírem a meação da inventariante. Além disso, também foi pedido que Belmiro e Sabino fossem arrematados e recolhidos no cofre dos menores João e Manoel, sendo entregue o valor como herança assim que chegassem à maioridade.

Os bens foram repartidos com igualdade entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separado para o pagamento das dívidas. A ação foi julgada por sentença; o juiz requereu o pagamento das custas do processo e a assinatura de um “termo de obrigação e responsabilidade” pela tutora.

Atuaram no processo:
avaliador Basilio Albino Ramos;
avaliador Miguel Vieira da Cunha;
curador Manoel Joaquim Teixeira;
curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte;
escrivão Amancio Antonio Silva;
escrivão ajudante Joaquim Xavier de Oliveira Camera;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
juiz de órfãos suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello;
oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
partidor Constancio José da Silva Pessoa Junior;
partidor José Lourenço da Silva Ramos;
procurador e signatário Manoel Joaquim da Rosa;
signatário João Justino Leite.

Localidades relevantes:
cidade de São José;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca da capital;
distrito de Picadas do Sul (atual bairro de Picadas do Sul, São José);
estrada pública;
estrada real;
Forquilhas;
Passavinte;
Passos;
Praia comprida;
Ribeirão;
Rio de Janeiro;
rio Imaruhy;
rua da Valla.

Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
contas;
petições;
procuração;
recibos;
selo;
sentença;
termo de louvação;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de relação e avaliação dos bens.

Variação de nome:
Bermiro;
Bernardina Maria Risa;
comarca de São José;
estrada da Forquilha;
Lei de Veleiano;
Lei de Vellano;
Rodolfo.

Inventario realizado na Capital, à época conhecida como a cidade de Desterro.

Partes do processo:
Bernardina Ignes da Silveira (inventariada);
José Silveira de Sousa Junior (inventariante).

Herdeiros:
José Silveira de Souza Junior;
Maria Cacemira da Silveira;
João Silveira de Souza;
Rita Amalia da Silveira;
Luiza Candida da Silveira;
Francisca Leocadia da Silveira;
Clara Augusta da Silveira Prates;
Antonio Silveira de Souza.

Co-Herdeiros:
João Narciso da Silveira;
José Schena de Souza.

Legatários:
Rita;
Lucia;
Francisca;
Faustina;
Maria;
Joaquim Caetano da Silva;
Paulino;
Maria.

Resumo: José Silveira de Sousa Junior fez o inventario de sua falecida irmã Bernardina Ignes da Silveira, moradora na cidade de Desterro. A falecida deixou testamento com partilha para herdeiros e legatários. Entre os bens inventariados constam: terras, casas, mobílias, prata, utensílios, quantia em dinheiro e dívidas; além disso são citadas 2 pessoas escravizadas de nomes Joanna, menor de idade descrita como crioula, além de Joaquim, pardo que é citado após ter sido liberto. Os bens foram partilhados para os herdeiros e legatários, dívidas foram pagas, bem como pagas as custas do processo e taxas para fazenda publica.

Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão e tabelião Leonardo Jorge de Campos;
tabelião Luiz da Costa Porto Carneiro;
curador Candido Gonçalves d'Oliveira;
procurador José Silveira de Sousa;
procurador fiscal Amphiloquio Nunes Pires;
avaliador Luiz Carlos de Saldanha e Souza;
avaliador João Correia d'Fraga;
partidor capitão José Caetano Cardozo;
oficial de justiça Francisco José de Souza;
juiz de órfãos quinto suplente José Delfino dos Santos.

Localidades relevantes:
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
Pernambuco;
rua Augusta (atual rua João Pinto);
rua da Conceição (atual rua Tenente Silveira);
rua do Livramento (atual rua Trajano);
rua da Pedreira (atual rua Victor Meireles);
rua da Imperatriz;
rua Formosa (atual rua Esteves Júnior);
rua de S. Isabel;
rua da Constituição (atual rua Tiradentes).

Compõem o processo:
Petição inicial;
Traslado de testamento;
Procuração;
Auto de inventario e juramento ao inventariante;
Titulo dos herdeiros;
Louvação dos avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Declarações;
Termo de arrolamento e avaliação dos bens;
Termo de desistencia;
Auto de segunda avaliação;
Relação de devedores;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Taxas e recibos;
Contas;
Pagamentos.

Variação de nome:
inventariada Bernardina Inês da Silveira.