Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Carta Precatória São José para Tubarão
            Processo · 1876
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Juízo Municipal do termo de Tubarão, deprecado.
            Juízo Municipal do termo de São José, deprecante.

            O processo de origem é sobre o homicídio do italiano Felício Rescio.
            Antônio Marques da Silva, escrivão.
            Tenente José Maria da Luz, juiz municipal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TRRJ-29190 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Godinho da Silva e Companhia (exequente);
            Elena Floriana de Andrade (executada);
            Luis Francisco de Medeiros (executado);
            Floriano José de Andrade (curador executado).

            Traslado; Laguna; carta precatória oposta em execução de sentença; Lages; Côrte do Rio de Janeiro; dívida de 4.246$000 (quatro contos, duzentos e quarenta e seis mil réis); Dom Pedro Segundo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Januária de Proença (viúva);
            Alferes Hipólito Joze de Menezes (falecido);

            Obs.: sem capa; carta crime de inquirição, homicídio; terras; Caldas do Cubatão; Rio Cubatão; ameaças; várias discussão por terras; vingança; Rio São Francisco; São José; Rio de Janeiro; incompleto; processo deteriorado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Carta Precatória Citatória de São José para Lages.
            Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Juízo municipal do termo de São José, deprecante.
            Juízo municipal do termo de Lages, deprecado.

            Antônio Augusto Vidal, tenente honorário do Exército.
            A Justiça Pública, autora do processo de origem.
            Eduardo Dusken, testemunha a ser citada.
            Felisberto José Corrêa, juiz municipal de São José.
            Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
            Manoel Rodrigues de Jesus, testemunha a ser citada.
            Estado Federal de Santa Catharina.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Capivari de Baixo
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 14 de julho de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: Ana Cristina Borba Alves
            Denominação do Fórum: Juiz Gláucio Sanches Scheffler
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Capivari de Baixo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Capital
            Séries
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução do Conselho Ultramarino de 20 de junho de 1749
            Instalação: 1º de julho de 1750 – Ouvidoria de Santa Catarina
            Primeiro juiz da Comarca: Manoel José de Farias
            Denominação do Fórum: Des. Rid Silva
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Florianópolis 
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, Vara do Tribunal do Júri, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública, Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios, Vara de Execução Fiscal Estadual, Vara de Execuções Penais, Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital, Vara Regional de Garantias, e Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da comarca da Capital.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Capinzal
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 4 de junho de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Gervásio Nunes Pires
            Denominação do Fórum: Des. Marcílio João da Silva Medeiros
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Capinzal, Ipira, Lacerdópolis, Ouro e Piratuba
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

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            Canoinhas
            Séries · 1913
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 954, de 2 de agosto de 1913
            Instalação: 15 de novembro de 1913
            Primeiro juiz da Comarca: Mileto Tavares da Cunha Barreto
            Denominação do Fórum: Des. Rubem Moritz da Costa
            Circunscrição: 27ª Canoinhas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Canoinhas, Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Planalto norte

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            Campos Novos
            Séries · 1894
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 194, de 18 de junho de 1894
            Instalação: 10 de julho de 1894
            Primeiro juiz da Comarca: José Coelho da Silva
            Denominação do Fórum: Prof. Othon da Gama Lobo D'Eça
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Campos Novos, Vargem, Zortéa e Brunópolis
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

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