Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            São José do Cedro
            Séries · 1975
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
            Instalação: 25 de julho de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Carlos Cercato Padilha
            Denominação do Fórum: Dr. Arthur Balsini
            Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São Lourenço do Oeste
            Séries · 1961
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 2.613, de 2 de janeiro de 1961,
            Instalação: 25 de fevereiro de 1961
            Primeiro juiz da Comarca: Cláudio Rodrigues de Araújo Horn
            Denominação do Fórum: Dr. Cláudio Rodrigues de Araújo Horn
            Circunscrição: 35ª São Lourenço do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e Jupiá
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São Miguel do Oeste
            Séries · 1958
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
            Instalação: 28 de maio de 1959
            Primeiro juiz da Comarca: Rafael Ribeiro Pinto
            Denominação do Fórum: Des. Gustavo de Toledo Piza
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Seara
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 15 de abril de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Silvio Dobrowski
            Denominação do Fórum: Des. José do Patrocínio Gallotti
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Seara, Xavantina e Arvoredo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha
            BR SC TJSC TRRJ-29345 · Processo · 1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sequestro de bens ocorrido na Comarca da Lages

            São partes do processo: Gaspar Teixeira da Rocha (réu); João Baptista Xavier (falecido).

            Descrição: Gaspar Teixeira da Rocha foi testamenteiro de João Baptista Xavier. Consta no processo que, embora João Baptista Xavier tivesse um filho, Gaspar Teixeira da Rocha teria se apropriado dos bens do falecido em desfavor do herdeiro legítimo. Por conta disso, foi iniciado o processo de sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha, que consistiam em alguns animais e em uma casa.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Felisberto Olimpio Caldeira; curador geral Antonio Ricken de Amorim; juiz Antonio Caetano Machado; juiz Joaquim José Henriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Antonio Fellipe Pessôa; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz Laurentino José da Costa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sequestro de Bens de João Francisco
            BR SC TJSC TRRJ-13355 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages

            Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);

            Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.

            Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;

            Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sombrio
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 17 de setembro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: José Roberge
            Denominação do Fórum: Des. Sálvio de Sá Gonzaga
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Sombrio e Balneário Gaivota
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime contra José Joaquim de Magalhães Menezes

            Partes:
            Hipólito Machado Dias (autor); José Joaquim de Magalhães Meneses (réu)

            Comarca do Norte; vila de Lages; o capitão Hipolito Machado Dias nasceu na Lapa, Paraná, e, em dezembro de 1839, como comandante legalista na Revolução Farroupilha, marchou até Curitibanos, acompanhado de 120 homens de sua cavalaria voluntária e, ao guarnecer o Passo de Santana, enfrentou os revolucionários. Em 1843, o capitão Hipolito Machado Dias comprou um rincão de campos no lugar denominado Ronda Grande, no passo do rio Caveiras, na vila de Lages; José Joaquim de Magalhães Menezes nasceu na cidade do Minho, Portugal; juiz municipal e delegado de polícia Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; oficial de justiça Gregório Antonio; injúria; agressão verbal; José Joaquim era lavrador e acusava Hipolito Machado de ter usurpado terras; José Antonio de Oliveira, oficial de justiça e testemunha; condenação do réu a um mês de prisão; apelação ao juiz de direito da comarca; o autor declarou perdoar o réu; termo de desistência e perdão.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime de Alberto Lorenzo Lindner

            Parte:
            Alberto Lourenzo Lindner

            Recurso crime n. 1146; desembargador Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Apelação criminal n. 1640; desembargador Manoel Correa de Oliveria; Recurso crime n. 455; desembargador Ayres de Albuquerque Gama; exercício ilegal da medicina; imigrante alemão; Bolívia; República Argentina; Antonina - PR; mineralogista; Santa Cecília - SC; farmácia; escrivão José Maria de Amorim; juiz Assonipo Sarandy Raposo; audiência na sala de sessões do Conselho Municipal e no Teatro Municipal; prisão; Elisa von Brencher; Alberto Lindner; Malburg; cidadão russo; universidade russa.