Poder Judiciário de Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Poder Judiciário de Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Poder Judiciário de Santa Catarina

          Termos associados

          Poder Judiciário de Santa Catarina

            947 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Corpo de Delito de Anna Bazilícia de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-31230 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anna Bazilícia de Oliveira

            Suicídio; Ferimento na boca feito por arma de fogo; Pistola; Projétil foi em direção ao ouvido esquerdo; Rompimento da artéria principal; Hemorragia; Rua da Cadeia; Rio Grande do Sul; Contém auto de perguntas; Falecida tinha "ataques"; Injurias;

            Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalhá; Subdelegado Ignácio Alves de Chaves; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Promotor José Joaquim de Cordova Passos; Perito Antonio dos Santos; Perito Rubem C. C.;

            12 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas
            BR SC TJSC TJSC-AJ-21731 · Processo · 1893
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas; Manoel Berlink da Silva; Antônio da Cruz Cordeiro Júnior; João da Fonseca Póvoas; José Gomes dos Santos.

            Ataque a mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; homicídio

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranhos Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Sila

            Variação de nomes Antônio Paula de Freitas

            14 folhas; digitalizado;
            Exposição; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas (examinado); Manoel Berlink da Silva (examinado); Antônio da Cruz Cordeiro Júnior (falecido); João da Fonseca Póvoas (falecido); José Gomes dos Santos (falecido).

            Ataque à mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; tiroteio; homicídio.

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranho Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Silva.

            Variação de nomes: Antônio Paula de Freitas.

            14 folhas; exposição Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Coronel Freitas
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 16 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Renato Basso
            Denominação do Fórum: Des. Rubem Odilon Antunes Córdova
            Circunscrição: 30ª Chapecó
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Coronel Freitas, União do Oeste, Águas Frias e Jardinópolis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Contas de Testamento de João José da Cunha
            BR SC TJSC TRRJ-22226 · Processo · 1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da Capital Província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Roza Maria de Assis (testamentaria); João José da Cunha (falecido).

            Resumo: Roza Maria de Assis foi a responsável por cumprir o testamento e organizar o inventário de seu marido falecido, João José da Cunha, que morava na localidade de Praia Comprida, na freguesia de São José, cidade de Desterro. Após realizar o inventário e atender às disposições testamentárias, ela apresentou as contas referentes aos encargos e ao pagamento da taxa de herança.

            Atuaram no processo: escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz Affonso de Albuquerque Mello.

            Localidades: Praia de Fora; freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: traslado de testamento; recibo de taxa de herança.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Contas de testamento de Anna Maria de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
            Anna Maria de Carvalho (testadora).

            Herdeiros:
            Joze Manoel de Souza;
            Balbina Maria de Souza;
            Gabriela Cabreira de Souza;
            Rita Ignacia de Souza.

            Resumo:
            Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

            Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

            O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

            Compõem o processo:
            sentença;
            traslado de testamento;
            verbas de testamento.

            Atuaram no processo:
            escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
            escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
            ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            procurador José Manoel da Silva;
            promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
            signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.

            Conta Testamentária de Henrique Paes de Faria
            BR SC TJSC TRRJ-29802 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Conta Testamentária ocorrido na Comarca da Capital.

            Partes: Henrique Paes de Faria (testamentado); Floriana Prudência de Oliveira (testamenteira).

            Descrição: Em 1869, fora realizado o processo de Conta Testamentária devido ao falecimento Henrique Paes de Faria na cidade de Lages na Comarca da Capital - de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Henrique Paes de Faria era natural da cidade de Laguna e fez seu testamento em razão de temer a morte certa, considerando que estava doente e de cama. Ele foi casado duas vezes, a primeira vez com Maria Euphrazia de Benevides e, por último, com a testamenteira Floriana Prudência de Oliveira, que estava grávida durante a escrita de seu testamento. Ele deixou dois escravizados: Francisco, de nação africana, de cerca de 50 anos de idade; e Maria, crioula, de cerca de 30 anos de idade. Henrique Paes de Faria também deixou dívidas.

            Agentes do processo: Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães; Promotor de resíduos Roberto Sanford.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Conta Testamentária de Francisco Antônio Adão de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-60811 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Conta Testamentária na vila de São Sebastiao da foz de Tijucas. À época comarca de São Miguel província de Santa Catarina

            Partes do processo: Manoel Antônio Pereira Malheiros (testamenteiro); Francisco Antônio Adão de Sousa (falecido).

            Resumo: Manoel Antônio Pereira Malheiros, morador da vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, foi nomeado testamenteiro do falecido Francisco Antônio Adão de Sousa, também residente na mesma vila. Manoel foi notificado para prestar contas da testamentaria. Como Manoel não compareceu, o juiz ordenou que oficiais de justiça o intimassem a comparecer, para dar continuidade ao processo de testamento e inventário.
            No testamento, foram listados uma casa, terras, prata, ouro e uma escrava chamada Catharina. O testamento também incluía um pedido de carta de alforria para Catharina.
            Após a audiência de pagamento e acerto das custas do testamento, o processo foi concluído. Foi registrado no cartório a carta de alforria e o certificado de liberdade da agora ex-escravizada Catharina.

            Atuaram no processo: curador Antônio José Pereira; escrivão Domingos Ramos Mathias Sobrinho; juiz José Maria do Vale Junior; juiz Luiz Francisco de Santa Conceição; oficial de justiça José Manoel Antônio Roslindo; oficial de justiça Manoel Pinto da Silva.

            Localidades: vila de São Miguel; vila de São Sebastião da Foz de Tijucas; vila de Porto belo.

            Compõem o processo: custa de selo; custas de testamento; custas de oficial de justiça; traslado de testamento; certificado de carta de alforria.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Conta de Testamento de Antônio Francisco da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-21099 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Contas de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

            Partes: Antonio Francisco da Silva (Testamentado); Antonio Pereira Machado (Testamenteiro).

            Descrição: O processo de contas foi realizado por Antonio Pereira Machado, por conta do falecimento de Antonio Francisco de Silva, para dar sequência ao inventário. O falecido morava na Freguesia de Santo Antonio, em Desterro, atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis. O processo termina no pedido inicial do processo, na segunda folha.

            Atuam no processo: Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Confrontação Amigável de Henrique Ribeiro de Cordova
            BR SC TJSC TRRJ-28477 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Henrique Ribeiro de Córdova (autor)
            Anna Maria do Amaral (autora)
            Vidal José de Oliveira Ramos (réu)
            Júlia Baptista de Souza (ré)

            Medição e divisão de terras;

            Propriedades rurais; Localidade de Coxilhinha; Localidade de Morro dos Índios; Arroio do Músico; Capão da Barroca; Capão do Carro; Fazenda de São João; Quarteirão de Pelotinhas;

            Militar; Alferes;

            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;

            Variação de nome;
            Ana Maria do Amaral;
            Júlia Batista de Souza.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro