Poder Judiciário de Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Poder Judiciário de Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Poder Judiciário de Santa Catarina

          Termos associados

          Poder Judiciário de Santa Catarina

            894 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-24254 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Antônio Ximenes de Araújo Pitada (Falecido)
            João Ximenes de Gouvea Cabral (Herdeiro)

            Obs. Capitão de Mar e Guerra; Rua Coronel Fernando Machado; diversos móveis e utensílios; quantia em dinheiro; objetos de ouro; Rio de Janeiro, contém biografia do falecido; guerra do Paraguai; para exposição;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Auto e Devassa da morte de Manoel José Ferreira
            BR SC TJSC TRRJ-51247 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Manoel José Ferreira (vítima);
            A Justiça (autora);
            Bernardo, filho de Anna (réu);
            Felisberto de tal (réu);
            Joaquim José Leite (réu);
            José Marinheiro (réu).

            Província de Santa Catarina; devassa; juiz de fora; topônimo: Capoeira da Terra Firme, Freguesia de São José; topônimo: lugar Estreito, na Freguesia de São José; “fazenda na paragem da palhoça”.

            Amaro João Pinto;
            Antônio Pinto da Silva;
            Apolinário Ferreira;
            Claudino Maxado;
            Damazio da Silveira;
            Floriano Eloy de Medeiros, sargento mor, juiz de fora da turma civil e crime;
            Francisco Antônio de Freitas, escrivão;
            Francisco Barbosa de Mello;
            Hypolito José;
            Joaquim Gonçalves dos Santos, juiz;
            Joaquim da Silva Quaresma;
            João de Souza da Silveira;
            José Antônio Marques;
            José Joaquim dos Santos;
            José Leite;
            José Corrêa Fernandes;
            José Rodrigues de Anjos;
            José Silveira do Espírito Santos;
            Manoel José Ferreira;
            Manoel de Andrade;
            Silvano Ouriques;
            Vicente José de Gois Rebello, escrivão;
            Vicente Martins da Rosa;
            Victorino Cardoso, testemunha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-29028 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Requerimento realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Thimótio Sutil de Oliveira (menor; requerente);
            Maria do Carmo (requerida);
            Joaquim Fernandes da Fonceca (curador geral).

            Resumo: Requerimento para a emancipação de Thimótio Sutil de Oliveira, no qual se encontra em busca do aval do juiz para administração dos bens do falecido Gabriel José de Oliveira, pai de Thimótio.

            Atuaram no processo:
            curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz João Thomaz e Silva;
            vigário João Vicente Fernandes;
            signatário Francisco Ferrás de Campos;
            signatário Joaquim José Henriques;
            signatário Luiz Gonzaga d'Almeida.

            Variação de nome:
            Joaquim Fernandes da Fonseca;
            João Tomaz e Silva.

            Auto de sequestro dos bens de Manuel da Cruz
            BR SC TJSC TRRJ-78116 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sequestro de bens ocorrido na vila de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.

            É parte neste processo:

            • Manuel da Cruz (réu).

            Resumo:

            • Esta autuação efetua o sequestro dos bens do réu Manuel da Cruz, a fim de efetuar o pagamento do selo e das custas de um processo de devassa. O caráter da devassa não é revelado, mas réu é denominado como um “criminoso de morte” ao longo do processo. Dentre os bens, constam animais, utensílios, ferramentas, vestimentas, prataria e mercadorias — dentre estas, constam cargas de milho e feijão.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
            • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Atuaram neste processo:

            • Depositário José Maria da Conceição;
            • Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            • Juiz/Alferes Francisco José de Santa Anna e Sousa;
            • Oficial de justiça/porteiro Francisco do Amaral;
            • Procurador Eugênio da Silva Ribeiro.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de pobreza de Maria Gertrudes
            BR SC TJSC TRRJ-12134 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de pobreza na vila de São José, à época comarca do Sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Nicolao Born (falecido); Maria Gertrudes (requerente e inventariante).

            Herdeiro: Joao Born (menor).

            Resumo: Maria Gertrudes, viúva de Nicolao Born e responsável pelo inventário dos bens deixados por ele, morador da vila São José, pediu ao juiz que fosse concedido um auto de pobreza. Ela fez esse pedido para não precisar pagar o valor do selo exigido no processo.
            Nicolao deixou um filho menor de idade como herdeiro. Entre os bens deixados estão: terras, casas, móveis, utensílios domésticos e também dívidas.
            O pai de Nicolao informou que parte das terras foi vendida sem autorização judicial, com o objetivo de pagar dívidas e as despesas do funeral.
            Depois de analisar todos os bens e a situação do inventário, o juiz decidiu que seriam cobradas as custas fazendárias, ou seja, os valores devidos ao Estado pelo andamento do processo.

            Atuaram no processo: curador Manoel de Freitas Sampaio; escrivão Francisco Xavier de Oliveira; juiz Domingo José da Costa Sobrinho; juiz João Francisco de Souza; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidade: vila de São José.

            Compõem o processo: recibo de pagamento de custas; juramento de curador; juramento de partidor.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Pobreza de Justino Caetano da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-25188 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).

            Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).

            Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.

            Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.

            Localidade: cidade de Desterro.

            Compõem o processo: juramento do tutor.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Perguntas feitas à Antonio Gonçalves do Saibro
            BR SC TJSC TRRJ-59693 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Perguntas realizado na Comarca da Capital, à época da Cidade de Desterro

            Partes do Processo: Vicente José de Gois Rebello (autor); Antonio Gonçalves de Saibro (réu)

            Resumo: Auto de perguntas a Antonio Gonçalves de Saibro sobre a morte de Antonio Indio. É citado a escravizada Ritta, que estava presente no local da sepultura. As perguntas são referentes ao desaparecimento do corpo de Antonio, cujo túmulo fora aberto, e lhe é questionado o motivo que levou à sua morte, porém o réu aparenta não saber.

            Localidades:

            • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
            • Capoeiras;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Vicente José de Gois Rebello; Escrivão Antonio Lopes da Silva;
            • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Major;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Perguntas de Raymundo Antônio de Farias
            BR SC TJSC TRPOA-31380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Raymundo Antônio de Farias (desaparecido)

            Autuação de várias autos de perguntas feitas relativamente ao desaparecimento de Raymundo Antônio de Farias; Interrogatório; Intimação a Antônio Carlos do Amaral, Aureliano Bellum, Ignez, João Manoel Affonso Barroso de Castro, José Américo Filho, Júlia Maria da Glória e Horácio; Conflito envolvendo Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos, Raymundo Antônio de Farias e Vidal José de Oliveira Ramos Junior, Emboscada durante o passeio e visita á casa de Raymundo Antônio de Farias, Sita á Rua o presidente Araújo; Briga; Agressão; Fuga de Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos e Vidal José de Oliveira Ramos Junior á casa de Joaquim Augusto Xavier Neves; Desavença entre Pedro José Leite Junior e Raymundo Antônio de Farias; Reaparição de Raymundo Antônio de Farias ao final do processo; Enceramento da ação por inexistência de fato criminoso; Escravidão; Libertos; 01 escravizado; Horácio; 02 ex - escravizadas; Ignez; Júlia Maria da Glória; Militares; Capitão; Tenente;

            Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Oficial de Justiça Pedro Casanova; Subdelegado Ignacio Alves de Chave;

            Variação de nome; Athanázio Marques de Oliveira; Atanásio Marques de Oliveira; Aureliano Bellum; Ignacio Alves de Chaves; Inês; João Manoel Afonso Barrozo de Castro; João Manoel Afonso Barroso de Castro; Raymundo Antônio de Farias;

            10 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Auto de Partilha de João Adão Schmitt e Anna Maria Bing
            BR SC TJSC TRRJ-59958 · Processo · 1816
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Partilha realizado na Vila de São José.

            Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.

            Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.

            Localidades mencionadas:

            • São José;
            • Biguaçu;
            • Freguesia de São Pedro de Alcântara;
            • Itajaí;
            • Tubarão;
            • Sismaria dos Pinheiros;
            • Rio Imarui;
            • Maciambu;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara Junior
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Justificação de Antonio Luis de Cordova
            BR SC TJSC TRRJ-78552 · Processo · 1833
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Justificação realizado na Vila de Lages.

            Partes: Antonio Luis de Cordova (Autor); Bento Ribeiro de Cordova (Réu)

            Resumo: Justificação feita por Antonio Luis de Cordova.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Lages;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão José Domingues d'Couto;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro