Partes:
Fazenda Estadual (executante)
Manoel Alves de Oliveira (executado)
São Miguel; sobre o capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (executante)
Manoel Alves de Oliveira (executado)
São Miguel; sobre o capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (exequente);
Maria Adriana (executada).
Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).
Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Marcellino José de Souza (executado).
Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
José Sequi (executado).
Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Hugo Delitich (executado).
Desterro; Imposto sobre consumo no valor de 37$680 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta réis); Cidade de São Francisco; Cidade de Joinville, dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco da Costa Pereira (executado).
Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Antônio Firmo Eugenio de Saboia.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco A. Gery Kamensky (executado).
Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.
Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisca do Carmo Lima (executada).
Imposto urbano no valor de 4$320 (quatro mil trezentos e vinte reais); Desterro.
Antônio Firmo Figueira de Saboia, juiz;
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Estadual (autora); Caetano José da Silva (réu)
Imposto referente patente comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Nacional (exequente);
Bento Fernandes Lima (executado).
Imposto sobre Prédios Urbanos; Vila de Tubarão; valor de 1$296 (mil duzentos e noventa e seis réis).
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.