Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 24 de maio de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Thereza Grisólia Tang
Denominação do Fórum: Dr. Vinícius Collaço de Oliveira
Circunscrição: 11ª Sombrio
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Turvo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Ermo
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul

Partes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).

Escravidão; prostituição.

Parte:
Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)

Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;

Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;

Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;

Militar; Capitão;

Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
Juiz José Antunes de Lima e Silva;
Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;

Variação de nome;
Filipe Nicolau de Góss;
Catarina;
Isia;
Isabel.

Partes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).

Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.

Partes:
Honório Osório de Santa Clara (tutor);
Isabel, filha de Joaquina (tutelada).

Alforria; escravidão; ex-escrava; prisão.

Partes:
José Domingues de Arruda (tutor); Antônia, João, filhos de Felisbina.

Prostituição; fazendeiro; recusa entregar filhos.

Partes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).

Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.

Partes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.

Escravidão; ex escrava; alforria.

Partes:
José Joaquim de Souza (tutor);
João, filho de Joaquina Fernandes (tutelado).

Joaquina Carredeira.

Partes:
Rosalina; Candido Prudencio (tutor e tio da tutelada)

Rua Menino Deus; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; na residência do juiz; escrivão José de Miranda Santos.