Criação: Lei n. 691, de 24 de julho de 1873
Instalação: 7 de abril de 1875
Primeiro juiz da Comarca: Honório Teixeira Coimbra
Denominação do Fórum: Leoberto Leal
Circunscrição: 26ª Tijucas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Tijucas e Canelinha
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí
Poder Judiciário de Santa Catarina
1005 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina
Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
Instalação: 15 de março de 1944
Primeiro juiz da Comarca: Clóvis Ayres Gama
Denominação do Fórum: Des. Arno Pedro Hoeschl
Circunscrição: 21ª Timbó
Entrância: Final
Composição da Comarca: Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Tomada de contas realizada em Lages.
Partes do processo:
Alexandre Honorato de Moura (testamenteiro);
Francisco Simony da Silva (testador).
Resumo: Correção de pagamentos feitos a credores no inventário do falecido Francisco. Inclui testamento que havia sido feito em 1829, na Vila de Lages, no momento vinculada à Comarca da Capital. No testamento há menção de 4 pessoas escravizadas: Joaquina; Manoella; Miguel; Theresa, cujas condições para alforria constam no mesmo documento. As contas foram declaradas nulas pelo promotor Antonio Saturnino de Souza Oliveira, que alegou irregularidades no processo. O coletor Joaquim Fernandes da Fonceca solicitou que o inventário fosse incluído no processo, mas o mesmo havia sido extraviado na "invasão do rebelde Teixeira".
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião e escrivão Camillo Justiniano Ruas;
juiz José Jacinto de Oliveira;
promotor Antonio Saturnino de Souza Oliveira;
juiz José Caetano de Carvalho;
promotor Rafael Mendes de Carvalho;
coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz Antonio da Costa Varella.
Variação de nome:
testamenteiro Alexandre Onorato de Moura.
Partes do Processo:
Policarpo José Pereira de Andrade (justificante);
Manoel (escravizado) e Fagundes (escravizado).
Partes:
Vidal José Pereira de Andrade (réu)
Hilario de Tal (vítima)
Revolução Federalista; traslado.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaLages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).
Autor: A Justiça.
Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
Homicídio.
Vítima: Preto Forro Reginaldo.
Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
Delegado de polícia: Guilherme Riken.
Escrivão interino: Anjos Júnior.
Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
Escrivão: José Luiz Pereira.
Juiz Antônio Pereira dos Santos.
Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
Major Antônio Benedito dos Santos.
Tenente Coronel Souza.
Outros locais:
Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
Província de São Pedro do Sul.
Província de São Paulo.
Província de Minas Gerais.
"Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.
Outros nomes:
José Coelho d"Avila.
Capitão Manoel Leite.
João Ferreira da Maia.
Antônio Castanheiro.
Manoel José de Sant'Ana.
Manoel Correia de Oliveira.
Preto Clemente Paulo Maria.
Antônio Riken de Amorin.
João Nunes de Sequeira.
Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
Leandro de Matos.
João Ferreira de Maia.
Clemente Paulo Maria.
Manoel Barriga Verde.
Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroCriação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 12 de novembro de 1966
Primeiro juiz da Comarca: João Martins
Denominação do Fórum: Dr. Cantídio Amaral e Silva
Circunscrição: 22ª Taió
Entrância: Final
Composição da Comarca: Trombudo Central, Agrolândia, Pouso Redondo e Braço do Trombudo
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Criação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
Instalação: 25 de novembro de 1876
Primeiro juiz da Comarca: José Ferreira de Mello
Denominação do Fórum: Des. Edgar de Lima Pedreira
Circunscrição: 6ª Tubarão
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Tubarão e Pedras Grandes
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 24 de maio de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Thereza Grisólia Tang
Denominação do Fórum: Dr. Vinícius Collaço de Oliveira
Circunscrição: 11ª Sombrio
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Turvo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Ermo
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul
Partes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).
Escravidão; prostituição.
Tribunal da Relação de Porto Alegre