Poder Judiciário de Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Poder Judiciário de Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Poder Judiciário de Santa Catarina

          Termos associados

          Poder Judiciário de Santa Catarina

            3 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Justificação de Marcelino Joze da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-58596 · Processo · 1826-1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Justificação realizada na comarca da Capital, à época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.

            Partes no processo:
            Marcelino Joze da Silva (justificante);
            Vicente da Roza (Justificado).

            Resumo:
            Nesta justificação em que são partes Marcelino Joze da Silva e Vicente da Roza, ocorre um desentendimento em torno da venda de um terreno da sogra do justificante, Maria Roza de Jesus.
            O autor acusa Vicente da Roza de ter invadido suas terras e de perturbação do sossego público, movendo um termo de bene vivendum (bem viver) contra o justificado.
            O juiz deu seguimento à petição de Marcelino Joze da Silva, seguido por um termo de testemunhas que contribuem com as acusações do justificante.
            Os depoimentos das testemunhas alegam que o justificado é conhecido por manipular pessoas a vender propriedades abaixo dos valores justos, para posteriormente revendê-las a preços exorbitantes.
            Ao final do processo é assinado outro termo de bem viver por Marcelino Joze da Silva e o juiz declara procedente a justificação do autor.

            Atuaram no processo:
            advogado capitão Francisco Jose Rebello;
            advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes;
            corregedor e ouvidor Francisco Pereira Dutra;
            desembargador e corregedor Francisco Jose Nunes;
            escrivão Antônio Lopes da Silva;
            escrivão Francisco Antônio de Freitas;
            escrivão Joaquim Joze de Souza Medeiros;
            escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
            juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso;
            oficial de Justiça Silvério Jezus Maria;
            porteiro Manoel Joze de Lima;
            procurador Manoel da Silva e Souza.

            Localidades relevantes:
            Freguesia de São José;
            Barreiros.

            Compõem o processo:
            Termo de Bem Viver;
            Embargos;
            Termo de testemunhas;
            Sentença;
            Contas.

            Variação de nome:
            Marcelino Jose da Silva;
            Vicente da Rosa;
            Maria Rosa de Jesus.

            Processo Crime de Carlos Hempel
            BR SC TJSC TRRJ-29183 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Carlos Hempel (requerente);
            Antônio Neckel (requerido).

            Autos crime de quebra de “termo de bem viver”; procuração impressa com tipos na folha 6; existência de um “livro dos Termos de Bem-Viver”.

            Antonio Neckel;
            Antonio Vicente dos Santos;
            Carlos Ricken;
            Domingos Leite;
            Estevão Teomacio dos Santos, procurador;
            Guilherme Riken, juiz municipal, delegado de polícia, cidadão;
            João Wolf;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Caetano do Amaral;
            Patricio Pereira Gomes;
            Ruberto Pereira de A.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro