Poder Judiciário de Santa Catarina

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            23 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Auto de Exame e de Perguntas de Alzira Francisca Deolinda
            BR SC TJSC TJSC-AJ-65103 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alzira Francisca Deolinda: vítima.
            Manoel Constante: suspeito.

            Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
            Lugar chamado Rio Vermelho.
            Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
            Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
            Carlos Jardim
            Mario Jardim
            Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Autos de Exame e de Perguntas de Florentina Benta Firmina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-65928 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Leopoldina Bento Ferreira (requerente, mãe)
            Florentina Benta Ferreira (vítima, menor);
            José Antônio de Valgas (acusado).

            Acusado confessa ter namorado e deflorado a vítima, tendo prometido casar com a vítima para reparar o mal.
            Antônio Vicente Bulcão Viana, médico perito.
            Joaquim David Ferreira Luna, médico perito.
            Manoel C. Guimarães, escrivão.
            Agenor Neves Pires, subdelegado de polícia.
            Rua Conselheiro Mafra (capital).
            Rua Anna Schutel (capital).
            Lugar Barra do Aririu.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Crime de José Verícimo Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-24380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Verícimo Pereira (réu);
            Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.

            Felisberto Montenegro, juiz municipal.
            Leandro Jorge de Campos, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Habeas Corpus de Bernardino Francisco Albino
            BR SC TJSC TJSC-AJ-65074 · Processo · 1910
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Bernardino Francisco Albino (impetrante e paciente)

            Defloramento; Maria Artolina de Assumpção (vítima); testemunhas

            Superior Tribunal de Justiça do Estado
            João Francisco d’Ávila, esposo da vítima.
            Art. 353 do código de processo penal.
            Cidade de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inquérito Policial de Luiz Gonzaga Machado
            BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
            Luiz Gonzaga Machado (réu);

            Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

            Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
            Altidorio José Germano da Silva.
            Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
            Carlos Meyer, jurado.
            Felippe Mahado Pedreira;
            Hercílio dos Santos Souza, jurado.
            Henrique Rupp Júnior;
            Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
            Isaltino Celso da Silva;
            Joaquim de Souza Cunha, jurado.
            José Laurindo de Mello;
            Lourenço José da Silva;
            João Damasceno Machado;
            João Silvério da Costa;
            Jacintho Alexandre da Silva;
            José Fabriciano Pereira Serpa;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge de Campos Júnior
            Marcolino José de Lima, jurado.
            Maria Silvana dos Santos.
            Manoel Cantalicio Guimarães
            Pedro Paulo de Siqueira;
            Ricardo Pirath, jurado.
            Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

            Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inquérito Policial de Romalino Andrade
            BR SC TJSC TJSC-AJ-71193 · Processo · 1911
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Romalino Andrade (réu);
            Jozina de Deos Cardozo (vítima)

            Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.

            Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
            Antonio José Garcia, testemunha;
            Clementino Fausto Barcelos de Brito;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            João de Deus Pedroso Junior;
            João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
            Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
            Marcelino Antonio Dutra;
            Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Nelson Godofredo de Moraes;
            Romalino Andrade.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de Francisco Rachadel
            BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Francisco Manoel Rachadel (réu);
            Julia Luísa Cidade (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

            Antero Francisco de Assis, desembargador;
            Ana de Jesus, informante;
            Antônio Sebastião Lentz;
            Arthur Horácio da Roza;
            Caetano José Ventura;
            Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
            Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
            Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
            Eugênio Boaventura Pereira;
            Henrique Eulálio Mafra;
            João Bernardino de Souza, testemunha;
            João de Oliveira Barbosa;
            Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
            João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
            João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
            José Victorino dos Santos Lessa;
            José Antônio Vaz, comissário de polícia;
            Julio Luis da Silva, testemunha;
            Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
            Manoel Antônio Aceno, testemunha;
            Manoel João de Brito;
            Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
            Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
            Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
            Thomas Francisco de Souza;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina