Poder Judiciário de Santa Catarina

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            20 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Auto de Exame e de Perguntas de Alzira Francisca Deolinda
            BR SC TJSC TJSC-AJ-65103 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alzira Francisca Deolinda: vítima.
            Manoel Constante: suspeito.

            Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
            Lugar chamado Rio Vermelho.
            Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
            Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
            Carlos Jardim
            Mario Jardim
            Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Crime de José Verícimo Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-24380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Verícimo Pereira (réu);
            Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.

            Felisberto Montenegro, juiz municipal.
            Leandro Jorge de Campos, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inquérito Policial de Luiz Gonzaga Machado
            BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
            Luiz Gonzaga Machado (réu);

            Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

            Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
            Altidorio José Germano da Silva.
            Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
            Carlos Meyer, jurado.
            Felippe Mahado Pedreira;
            Hercílio dos Santos Souza, jurado.
            Henrique Rupp Júnior;
            Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
            Isaltino Celso da Silva;
            Joaquim de Souza Cunha, jurado.
            José Laurindo de Mello;
            Lourenço José da Silva;
            João Damasceno Machado;
            João Silvério da Costa;
            Jacintho Alexandre da Silva;
            José Fabriciano Pereira Serpa;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge de Campos Júnior
            Marcolino José de Lima, jurado.
            Maria Silvana dos Santos.
            Manoel Cantalicio Guimarães
            Pedro Paulo de Siqueira;
            Ricardo Pirath, jurado.
            Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

            Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de Francisco Rachadel
            BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Francisco Manoel Rachadel (réu);
            Julia Luísa Cidade (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

            Antero Francisco de Assis, desembargador;
            Ana de Jesus, informante;
            Antônio Sebastião Lentz;
            Arthur Horácio da Roza;
            Caetano José Ventura;
            Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
            Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
            Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
            Eugênio Boaventura Pereira;
            Henrique Eulálio Mafra;
            João Bernardino de Souza, testemunha;
            João de Oliveira Barbosa;
            Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
            João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
            João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
            José Victorino dos Santos Lessa;
            José Antônio Vaz, comissário de polícia;
            Julio Luis da Silva, testemunha;
            Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
            Manoel Antônio Aceno, testemunha;
            Manoel João de Brito;
            Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
            Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
            Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
            Thomas Francisco de Souza;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de Joaquim Moura
            BR SC TJSC TJSC-AJ-17278 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Joaquim Moura (réu);
            Joaquim Justino (réu);
            Helena Ziebarth (vítima);
            A Justiça Pública por seu promotor (autor).

            Topônimo: Mato Preto; estupro; menor; violência contra mulher; comarca de São Bento;

            Américo Wordell, testemunha;
            Ernesto Wolf, testemunha;
            Frederico Henning, testemunha;
            Filippe Maria Wolff, médico perito;
            Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
            Gustavo Ziebarth;
            Helena Ziebarth, informante;
            José Lucio Pereira, testemunha;
            José Mayer;
            Manoel Gomes Tavares;
            Manoel Barreto, promotor público;
            Vasconcelos, escrivão;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de Salvador Antônio Moreira
            BR SC TJSC TJSC-AJ-17272 · Processo · 1902
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Salvador Antônio Moreira (réu);
            Emília Augusta Moreira (vítima);
            A Justiça Pública (autor).

            Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

            Anna, filha de Rika;
            Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
            Ernesto Walf;
            Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
            Felicidade Alves da Maia, testemunha;
            Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
            Francisco Engel, oficial de justiça;
            Guilherme Müller;
            João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
            José Bueno de Souza, procurador;
            Lourenço Preto de Lima;
            Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
            Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
            Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
            Procopio José de Souza, testemunha;
            Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de Virgolina Rosa de Oliveira
            BR SC TJSC TJSC-AJ-7410 · Processo · 1917
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Virgolina Rosa de Oliveira (vítima)

            Estupro coletivo; invasão de propriedade; sequestro; vítima não consegue identificar os homens; denúncia não aceita; alegação de não haver provas do crime; órfã; incompleto; sem capa

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Antônio Manoel da Costa Júnior
            BR SC TJSC TRPOA-30661 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)

            Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;

            Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;

            Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;

            22 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre