Poder Judiciário de Santa Catarina

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            28 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Apelação crime de Adeodato Manoel Ramos e outros
            BR SC TJSC TJSC-AJ-84947 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Adeodato Manoel Ramos; Francisco Carvalho; Francisco Ramos; Joaquim Thomaz; Fidêncio de Tal; Olympio de Tal; Polydoro Thomaz; Sebastião Padilha; João Mathias; Tobias Baiano; José Domingos Bahiano; Osório Thomaz; Joaquim Vacariano; Leandro de Tal; João Thomaz; José Bernardo; José Francisco Ramos; Saturnino dos Santos; Joaquim Leodato Ramos; Manoel Padilha, Pedro Correia; Manoel Mathias de Souza.

            Apelações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: n. 1844; n. 1655; e, n. 1654.

            Outros nomes: vulgo Leodato de Lemos; vulgo Francisco Taipeiro; vulgo João Bahiano.

            Sumário crime de homicídio, 1916.
            Apelação crime, 1916.
            Apelação crime n. 1054, Superior Tribunal de Justiça, 1916, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
            Tribunal do Júri, 1918.
            Tribunal do Júri, 1919.
            Apelação crime n. 1655, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
            Apelação crime, 1920.
            Apelação crime n. 1844, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
            Apelação crime, 1920.

            Apelação crime, 1916, comarca de Curitibanos.
            Apelantes: A Justiça por seu promotor; José Antônio Ribeiro.
            Apelados: João Mathias Ribeiro; A Justiça por seu promotor.
            Escrivão Antônio José Henriques de Amorim;
            Escrivão interino Hercílio Moreira da Silva;
            Escrivão José Francisco de Carvalho;
            Oficial de Justiça Manoel Ribeiro Maltez;
            Juiz de Direito Guilherme Luiz Abry;
            Promotor José Affonso Tricta;
            Promotor Edgar Barreto

            No dia 2 de dezembro de 1914, os réus comandados por Leodato Manoel Ramos, na Fazenda do Salto do Rio Bonito, em Curitibanos, incendiaram diversas casas, mataram e esquartejaram mulheres e crianças. Os réus foram condenados à 30 anos de prisão, na cadeia de Curitibanos. Alguns foram conduzidos à cadeia de Lages pelo 54º Batalhão.

            Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal, comandante da Coluna do Sul. Tenente Amaro Seixas Ribeiro, delegado de polícia de Curitibanos.

            No dia 2 setembro de 1916 o escrivão de Curitibanos enviou estes autos para o secretário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que os recebeu no dia 14 de setembro de 1916.

            Joaquim da Costa Arantes, escrivão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
            Tancredo da Costa Arantes, escrevente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
            Desembargador Tavares Sobrinho;
            Desembargador Salvio Gonzaga;
            Desembargador Vasco Albuquerque Gama.

            Tenente Coronel Graciliano Torquato de Almeida, juiz de Direito, 1º suplente em exercício.

            Tribunal do Júri no edifício das sessões do Conselho Municipal, provisoriamente no teatro de Curitibanos.

            Os réus foram absolvidos.
            O réu José Antônio Ribeiro estava preso em Florianópolis.

            Juiz de Direito Mario Teixeira Carrilho, 1º suplente em exercício.
            Juiz de Direito Assonipo Sarandy Raposo.
            José Maria de Amorim, escrivão substituto.
            Promotor de Justiça Ceslau Silveira de Souza.
            Advogado dos réus: Cornélio de Haro Varella.
            Promotor de Justiça em exercício Francisco de Almeida Cardoso.
            Tenente Coronel José Rauen, 3º suplente em exercício do cargo de juiz de Direito.

            Questionário do Tribunal do Júri considerado defeituoso.

            Temível bando; fanáticos; novo messias; caboclos; grupo de bandoleiros; piquete de jagunços; sertões contestados; sertanejos analfabetos e incultos; Antônio Conselheiro; região contestada.

            Juiz de Direito João de Deus Faustino da Silva.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Auto de sequestro dos bens de Manuel da Cruz
            BR SC TJSC TRRJ-78116 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sequestro de bens ocorrido na vila de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.

            É parte neste processo:

            • Manuel da Cruz (réu).

            Resumo:

            • Esta autuação efetua o sequestro dos bens do réu Manuel da Cruz, a fim de efetuar o pagamento do selo e das custas de um processo de devassa. O caráter da devassa não é revelado, mas réu é denominado como um “criminoso de morte” ao longo do processo. Dentre os bens, constam animais, utensílios, ferramentas, vestimentas, prataria e mercadorias — dentre estas, constam cargas de milho e feijão.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
            • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Atuaram neste processo:

            • Depositário José Maria da Conceição;
            • Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            • Juiz/Alferes Francisco José de Santa Anna e Sousa;
            • Oficial de justiça/porteiro Francisco do Amaral;
            • Procurador Eugênio da Silva Ribeiro.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Januária de Proença (viúva);
            Alferes Hipólito Joze de Menezes (falecido);

            Obs.: sem capa; carta crime de inquirição, homicídio; terras; Caldas do Cubatão; Rio Cubatão; ameaças; várias discussão por terras; vingança; Rio São Francisco; São José; Rio de Janeiro; incompleto; processo deteriorado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Carta Precatória São José para Tubarão
            Processo · 1876
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Juízo Municipal do termo de Tubarão, deprecado.
            Juízo Municipal do termo de São José, deprecante.

            O processo de origem é sobre o homicídio do italiano Felício Rescio.
            Antônio Marques da Silva, escrivão.
            Tenente José Maria da Luz, juiz municipal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas
            BR SC TJSC TJSC-AJ-21731 · Processo · 1893
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas; Manoel Berlink da Silva; Antônio da Cruz Cordeiro Júnior; João da Fonseca Póvoas; José Gomes dos Santos.

            Ataque a mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; homicídio

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranhos Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Sila

            Variação de nomes Antônio Paula de Freitas

            14 folhas; digitalizado;
            Exposição; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas (examinado); Manoel Berlink da Silva (examinado); Antônio da Cruz Cordeiro Júnior (falecido); João da Fonseca Póvoas (falecido); José Gomes dos Santos (falecido).

            Ataque à mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; tiroteio; homicídio.

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranho Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Silva.

            Variação de nomes: Antônio Paula de Freitas.

            14 folhas; exposição Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Corpo de Delito de Antônio Ferreira Prisco

            Partes:
            Antônio Ferreira Prisco (vítima).
            A Justiça por seu promotor (autora);
            Maria de Conceição, senhorinha (ré).

            Homicídio; arma de corte; Lages; comarca do Norte da Província de Santa Catarina; província de São Paulo; província da Bahia; procuração parcialmente impressa na página 53. Perdão da vítima na página 63.

            Antonio Benedito dos Santos;
            Antonio Filippe Pessoa, alferes, testemunha;
            Antonio Caetano Machado, cidadão;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major, delegado de polícia;
            Caetano Antonio Texeira;
            Felisberto Olimpio Caldeira, testemunha;
            João da Silva Ribeiro Junior;
            João Manoel da Cruz;
            Joaquim Dias de Moraes, testemunha;
            João Thomas e Silva, alferes;
            Jacintho J. Pacheco, promotor;
            Manoel José de Andrade Pereira;
            Manoel D. da Cruz, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
            Mariano Cardoso Monteiro, testemunha;
            Mariano Antonio Joaquim Dias de Moraes.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Corpo de Delito de João Francisco de Medeiros
            BR SC TJSC TRPOA-10772707 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:Partes:
            João Francisco de Medeiros, vítima;
            A justiça Pública, autora.

            Excursão de indígenas no distrito de São Joaquim; vítima e companheiros em visita a roça e caçando jacutinga; emboscada; ataque por grande número de indígenas; tiroteio; arma de fogo; pistola; arma de disparo; arco e flecha; homicídio; vítima morta por flechada no pescoço; utilização do termo "bugre";
            Distrito de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Cedro; Lageado; Sant'Anna
            Delegado Bento Cavalheiro do Amaral; Antônio Pereira da Cunha e Cruz; José Florência Teixeira de Medeiros; José Luis Pereira; Trajano José d'Souza.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Crime de Benedito Lourenço de Lima

            Partes:
            Benedito Lourenço de Lima (réu); Bento Vergilio Ferreira dos Santos (réu); Tião Oliveira (réu); João José da Silva (vítima).

            Escravidão; homicídio; venda: erva mate: cachaça; facão; armadores; ferimentos graves; Salvador Lima; apelação nº 258.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TRRJ-67935 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Lages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).

            Autor: A Justiça.
            Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
            Homicídio.
            Vítima: Preto Forro Reginaldo.
            Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
            Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
            Delegado de polícia: Guilherme Riken.
            Escrivão interino: Anjos Júnior.
            Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
            Escrivão: José Luiz Pereira.

            Juiz Antônio Pereira dos Santos.
            Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
            Major Antônio Benedito dos Santos.
            Tenente Coronel Souza.

            Outros locais:
            Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
            Província de São Pedro do Sul.
            Província de São Paulo.
            Província de Minas Gerais.
            "Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
            Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
            Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.

            Outros nomes:
            José Coelho d"Avila.
            Capitão Manoel Leite.
            João Ferreira da Maia.
            Antônio Castanheiro.
            Manoel José de Sant'Ana.
            Manoel Correia de Oliveira.
            Preto Clemente Paulo Maria.
            Antônio Riken de Amorin.
            João Nunes de Sequeira.
            Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
            Leandro de Matos.
            João Ferreira de Maia.
            Clemente Paulo Maria.
            Manoel Barriga Verde.

            Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro