Partes:
Francisca Maria da Conceição (inventariada/falecida)
Jesuíno Pacheco da Maia (inventariante)
José Antônio Machado, juiz de Direito.
Bens; Imovéis; móveis.
Partes:
Francisca Maria da Conceição (inventariada/falecida)
Jesuíno Pacheco da Maia (inventariante)
José Antônio Machado, juiz de Direito.
Bens; Imovéis; móveis.
Auto de Partilha realizado na Vila de São José.
Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.
Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.
Localidades mencionadas:
Atuaram no processo:
Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).
Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).
Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.
Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.
Localidade: cidade de Desterro.
Compõem o processo: juramento do tutor.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAuto de pobreza na vila de São José, à época comarca do Sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Nicolao Born (falecido); Maria Gertrudes (requerente e inventariante).
Herdeiro: Joao Born (menor).
Resumo: Maria Gertrudes, viúva de Nicolao Born e responsável pelo inventário dos bens deixados por ele, morador da vila São José, pediu ao juiz que fosse concedido um auto de pobreza. Ela fez esse pedido para não precisar pagar o valor do selo exigido no processo.
Nicolao deixou um filho menor de idade como herdeiro. Entre os bens deixados estão: terras, casas, móveis, utensílios domésticos e também dívidas.
O pai de Nicolao informou que parte das terras foi vendida sem autorização judicial, com o objetivo de pagar dívidas e as despesas do funeral.
Depois de analisar todos os bens e a situação do inventário, o juiz decidiu que seriam cobradas as custas fazendárias, ou seja, os valores devidos ao Estado pelo andamento do processo.
Atuaram no processo: curador Manoel de Freitas Sampaio; escrivão Francisco Xavier de Oliveira; juiz Domingo José da Costa Sobrinho; juiz João Francisco de Souza; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidade: vila de São José.
Compõem o processo: recibo de pagamento de custas; juramento de curador; juramento de partidor.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mariano Antonio da Silva (falecido);
Rita Maria da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Estanislau Guilherme Schmidt;
Joaquim Mariano da Silva;
José Marcelino de Faria;
José Mariano da Silva;
Manoel Mariano da Silva;
Maria Rita da Silva;
Vicente Mariano da Silva.
Resumo:
Neste processo, a viúva inventariante Rita Maria da Silva deu início ao inventário dos bens de seu falecido marido, Mariano Antonio da Silva.
Os bens foram divididos em rateio entre os herdeiros. Além disso, houve a arrematação de três pessoas escravizadas, de nomes Antonio, Domingos, e Luisa.
Os herdeiros Joaquim Mariano da Silva, Manoel Mariano da Silva, Vicente Mariano da Silva e Maria Rita da Silva, por serem menores, tiveram suas partes da herança depositadas no Cofre dos Órfãos. Por conta disso, eles recorreram ao escrivão do auditório eclesiástico para requerer suas certidões de batismo e comprovar terem idade suficiente para sacarem as referidas quantias em dinheiro em depósito. No entanto, o herdeiro Vicente Mariano da Silva, por não possuir sua certidão de batismo, recorreu a uma declaração de sua maioridade. O processo termina com as contas acerca da herança de Maria Rita da Silva.
Localidades relevantes:
Barreiros;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
certidões de batismo;
contas;
requerimentos de certidão.
Atuaram no processo
advogado/signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
cônego Joaquim Eloy de Medeiros;
contador Caetano Joze de Souza;
contador Marcelino do Nascimento Ramos;
escrivão de órfãos Joaquim Xavier d'Oliveira Camara;
escrivão do auditório eclesiastico e arciprestado João Luis do Livramento;
juiz Barcimio Paes Barretto;
juiz Cunha;
juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
vigário arcipreste Martens.
Variação de nome:
Estanislau Guilherme Schimit.
Partes:
Gregório Ferreira Maciel (falecido)
Carta precatória para avaliação de imóveis; inventários; traslado do juízo de órfãos do tema da Lapa da Província do Paraná para o juízo do órfãos da Vila de Curitibanos
Tribunal da Relação de Porto AlegreProcesso de Contas de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.
Partes: Antonio Francisco da Silva (Testamentado); Antonio Pereira Machado (Testamenteiro).
Descrição: O processo de contas foi realizado por Antonio Pereira Machado, por conta do falecimento de Antonio Francisco de Silva, para dar sequência ao inventário. O falecido morava na Freguesia de Santo Antonio, em Desterro, atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis. O processo termina no pedido inicial do processo, na segunda folha.
Atuam no processo: Escrivão Leonardo Jorge de Campos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Caetana Maria de Jesus (ausente); Manoel Rodrigues de Abreu (curador)
Inventário de bens; nomear o curador.
Escrivão José de Miranda Santos.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Luciana Ferreira de Andrade (falecida);
Manoel Ribeiro de Andrade (inventariante).
Processo autuado na cidade de Lages. Como de costume na época, alguns processos foram realizados em casa do juiz de Direito. A inventariada não deixou bens a serem arrolados.
Participaram ou foram citados no processo:
Alfredo Moreira Gomes, juiz;
Anna Ribeiro de Andrade, herdeira;
Antonio José Henriques, contador;
Antonio Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Atilia Ribeiro, herdeiro;
Bernardo José da Costa, herdeiro;
Braulia Ribeiro, herdeiro;
Candida Ribeiro de Andrade
Ernesto Baptista de Goss, escrivão;
Evangelista Ribeiro de Andrade, herdeira;
Hortência Ribeiro de Andrade, herdeira;
Isaias Ferreira de Andrade;
João Ferreira de Andrade Junior;
João Silverio Barbosa, herdeiro;
José Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Julia Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Luciano Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Maria Clara, herdeiro;
Maria Ribeiro de Andrade, herdeira;
Narciso Ferreira de Andrade;
Pedro Ferreira de Andrade, herdeiro;
Rosa Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Severiano Ribeiro de Andrade, herdeiro.
Inventario na cidade de Lages, à época comarca de Lages província de Santa Catarina.
Partes do processo: Francisco Feliz Mattos (falecido); Maria Joaquina de Mattos (inventariante); Gertrudes Maria do Rosário (inventariante).
Resumo: Maria Joaquina de Mattos e Gertrudes Maria do Rosário, respectivamente esposa e nora do falecido Francisco Feliz Mattos, foram as responsáveis por realizar o inventário dos bens deixados por ele. Francisco era morador freguesia de São João de Campos Novos, cidade de Lages. O inventário foi considerado amigável, pois não havia herdeiros menores de idade nem órfãos, o que facilitou o processo. Os bens deixados por Francisco incluíam casas, terras, animais, utensílios de prata, ferramentas e dívidas. Todos esses bens foram divididos entre os herdeiros de forma consensual, ou seja, com o acordo de todos os envolvidos.
Atuaram no processo: avaliador Jorge Ricondo de Silva; avaliador Francisco Antunes de Souza; escrivão Generoso Pereira dos Santos; juiz Laurentino José da Costa; partidor José Antunes de Souza; partidor Sebastião Ribeiro de Mattos.
Localidades: cidade de Lages; freguesia de São João de Campos Novos.
Compõem o processo: custa de selo; auto de partilha.