Poder Judiciário de Santa Catarina

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            22 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Sumário Crime de Matheus Pereira de Carvalho
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66274 · Processo · 1918
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Matheus Pereira de Carvalho (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Ernestina Rego (vítima).

            Defloramento; corpo de delito; inquérito; testemunhas; cidade de São Francisco; rua Tenente Silveira n. 14. Certidão com o topônimo “Estados Unidos do Brazil” na fl. 31.

            Alvaro Pereira Reis;
            Anna Ernestina da Luz;
            Amelia de Arruda Campos;
            Antonio Piazza;
            Antonio Gomes Ramagem;
            Adelia Piazza;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor;
            Argemiro Gandra;
            Amélia Paulina da Luz, testemunha;
            Carlos da Motta Azevedo Correa, médico perito;
            Cid Campos;
            Daniel Guedes;
            Emilia Paulina da Luz, testemunha;
            Euclides Cunha;
            Francisco Monteiro;
            Joaquim David Ferreira Lima;
            Joaquim José da Rocha;
            João Costa, oficial de Justiça;
            José Lopes de Oliveira Araujo, escrivão;
            José Manoel Lourenço;
            Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
            Lydio Gonçalves da Luz, testemunha;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão do juiz de direito da comarca da capital;
            Luiz de Oliveira Carvalho, major, juiz de direito;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Manoel Vicente dos Santos;
            Matheus de Carvalho;
            Maria Roza de Aquino, testemunha;
            Maria Rosa de Jesus;
            Maria Virginia da Silva, testemunha;
            Olympio Ernesto Rego, pai da vítima;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Martins Ferrari
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Martins Ferrari (réu);
            A Justiça (autor);
            Maria Saladina (vítima).

            Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
            Antonio Pilar;
            Carlos Correa da Motta, médico perito;
            Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
            Fernando Machado Vieira;
            Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
            Luiza Manfradini, testemunha;
            Luiz Marcelino de Souza;
            Maria Saladina;
            Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João Bonateli, testemunha;
            Julia Francisca da Conceição, testemunha;
            Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
            Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
            Oscar Lima, major, juiz de direito;
            Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

            Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

            Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Vidal José Pereira de Andrade
            BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

            Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

            Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

            60 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Francisco Borges do Amaral Castro
            BR SC TJSC TRPOA-31212 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Borges do Amaral Castro (réu); Capitão Maurício Ribeiro de Córdova (vítima)

            Auto de corpo de delito; Discussão; Briga; Possível embriaguez; Ferimento na cabeça; Corte; Ferimento na mão; Arma do crime; Taco de sinuca; Contém exame de sanidade; Traslados; Freguesia de Baguaes; Crime de lesão corporal; Denúncia julgada como improcedente; Evidência insuficiente;

            Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz José Antônio Lima e Silva; Promotor e procurador João José Theodoro da Costa; Promotor Emílio Virginio dos Santos; Delegado João Antunes Sobrinho; Perito Leovigildo Pereira dos Anjos; Perito Francisco Loureiro do Amaral; Perito Antônio dos Santos; Perito José Augusto de Arruda; Contador Athayde;

            Variação de nome; Capitão Maurício;

            38 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Alfredo Ferreira Borges
            BR SC TJSC TRPOA-31227 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Alfredo Ferreira Borges (réu); João Bento Rodrigues (vítima)

            Violência; Provocação; Crime por lesão corporal grave; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na cabeça; Arma branca; Facão; Sequelas; Discussão; Inquérito policial; Freguesia de Baguais; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Possível embriaguez;

            Escrivão José Luís Pereira; Escrivão João Francisco Ignacio; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Albino dos Santos Ferreira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeia; Signatário e oficial de justa Joaquim Bernardo de Souza Brito; Signatário Fortunado Dias Baptista; Signatário Emilio da Silva Telles; Inspetor e Signatário Salvador José de Chaves;

            Variação de nome; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais;

            48 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inquérito Policial de Manoel Antônio da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-31241 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Antônio da Silva de Sá (réu); Salvador Peres de Macedo (vítima)

            Tentativa de homicídio; Corpo de delito; Auto de perguntas; Ferimentos na cabeça e na mão direita feito por arma branca; Faca; Facão; Ataque inesperado; Emboscada; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais (atualmente Campo Belo); Ex - escravizado; Província do Rio Grande do Sul; Escravidão; 01 ex - escravizado; Manoel;

            Escrivão João Francisco Ignacio; Escrivão José Luís Pereira; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Promotor Público Albino dos Santos Pereira; Subdelegado Jeronimo Xavier Leite; Signatário Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; Signatário Carlos Hindermam; Signatário Luís Bispo Varella; Perito João da Costa Varella; Perito José Cuba de Lima;

            Variação de nome; Freguesia de Baguais;

            11 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inquérito Policial de Anastácio Lopes de Liz
            BR SC TJSC TRPOA-30664 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anastácio Lopes de Liz (vítima);
            Fernando de Tal (réu).

            Lages; pancada na cabeça; Topônimo: “Arraial do Painel”; Rio do Pereira; Rio Grande do Sul.

            Anastacio Loppes de Lis;
            Augusto Moreira da Silva, subdelegado;
            Antonio Manoel de Lido, perito, alferes;
            Bernardo Thimoteo A., testemunha;
            Benedito Antonio dos Santos;
            Felisberto José Correia;
            Feliciano Francisco dos Santos, testemunha;
            Francisco José Marinho;
            Felippe José de Espindola;
            Israel Paulo da Silveira;
            João Bernardino da Silva, escrivão;
            João José Theodoro da Costa, promotor;
            José Evaristo Nunes, perito;
            José Antunes Correa Lima, cidadão;
            José Serafim Antunes;
            Manoel José da Luz;
            Manoel Firmino Antunes;
            Manoel Eufrasio Pereira;
            Manoel Candido Rosa;
            Polidoro Joaquim Amarante;
            Valencio José Ribeiro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de delito do escravizado Sebastião
            BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

            São partes neste processo:

            • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
            • Sebastião (vítima);
            • Joaquim (réu).

            Resumo:

            • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

            Atuaram neste processo:

            • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
            • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
            • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

            Localidades mencionadas:

            • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
            • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
            • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
            • Ilha de Santa Catarina.

            Variações de nome:

            • Félix Joaquim do Lago e Matos;
            • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro