Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

Sentença Civel de Ação de Juramento de Alma realizado na Capital, cidade de Desterro, na época sob o nome Ilha de Santa Catarina

Partes do processo:
tenente João da Costa Pereira Dinis (executante);
Joaquim Teixeira Vianna (réu).

Resumo: É requerido pelo tenente João da Costa Pereira Dinis a execução de pagamento de uma dívida pelo réu Joaquim Teixeira Vianna, devido à compra de uma fazenda, não havendo o pagamento no prazo estipulado. Após o prazo definido pelo juiz, o réu não compareceu à audiência, e o juiz decretou o juramento de alma para que o réu cumprisse a ordem de pagamento. Como o réu não pagou a dívida dentro do prazo, o juiz determinou embargos de bens e penhora, sendo entregues a um fiel depositário. O processo terminou com o pagamento das dívidas e do selo.

Atuaram no processo:
escrivão e tabelião Antonio Lopes da Silva;
escrivão e tabelião Vicente Jozé de Góis Rebello;
escrivão e tabelião Joaquim Jozé de Souza Medeiros;
procurador Francisco Joze Maria da Silva;
procurador e advogado capitão Francisco Jozé Rebello;
advogado Manoel da Silva e Souza;
alcaide Jozé de Souza Freitas;
depositário Alexandrino Fernandes Camaxo;
juiz de fora e desembargador doutor Antonio Pereira Barreto Pedrozo.

Localidades relevantes:
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Enseada do Brito.

Compõe o processo:
Petição inicial;
Procurações;
Auto de penhora e apreensão de bens;
Termos de Conclusão.

Variação de nome:
Enciada do Brito.

Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

Atuaram no processo:

• Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
• Advogado Antonio de Souza Lima;
• Ministro Jozé Francisco de Fraga;
• Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

Variação de nome: Capoheiras;

Ação de Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

Partes do processo: Ana Maria do Salvamento (autora); Joaquim Martins (devedor).

Resumo: O juiz de fora, Ovídio Saraiva de Carvalho da vila de Nossa Senhora do Desterro, ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Joaquim Martins, morador da localidade de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga a credora Ana Maria do Salvamento, para ser paga em um determinado período de tempo.

Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lino; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; porteiro dos auditórios José Caetano Pereira.

Localidades relevantes: Cubatão; vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio grande do Sul.

Compõem o processo: custas de selo.

Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina

Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.

Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.

Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

Ação de Crédito na Capital, feito à época da Nossa Senhora do Desterro

Partes: Francisco Vieira de Castro; Companhia Irmões; (Autores); José Francisco Coelho (réu);

Resumo: O Alferes Francisco Vieira de Castro, como representante da "Companhia Irmões", requer uma ação judicial de crédito contra José Francisco Coelho, pela compra de dois escravizados não pagos, após audiência à qual o réu não compareceu. O Juiz de Fora Francisco José Nunes determinou juramento de alma, referente a dívida não paga.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora de Desterro; São José;

Atuaram no Processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Antonio Lopes de Freitas; Oficial de Justiça José de Sousa Freitas; Procurador Manuel da Silva e Souza; Juiz Francisco José Nunes;

Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.