Poder Judiciário de Santa Catarina

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            9 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Sumário Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
            BR SC TJSC TRPOA-31229 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (autor); Raymundo Antônio de Farias (vítima)

            Colônia; Difamação; Acusação de homicídio; Tiro; Ferimento grave; Arma de fogo; Indeferido; Conflito entre as partes; Imigração; Portugal; Santa Maria do Salto; Reino de Portugal; Rua presidente Araújo; São José; São Paulo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Menção ao jornal "Lageano"; Queixoso julgado como procedente; Libelo Crime; Desistência;

            Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Pereira da Silva e Oliveira; Juiz Manoel Thomé Ferreira Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Joaquim Bernardo de Souza Brito; Contador Athayde;

            51 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário crime de Christina Wendel
            BR SC TJSC TJSC-AJ-59044 · Processo · 1918
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Christina Wendel; Mina Holz (vítima)

            Áustria; parteira; juiz Heráclito Carneiro Ribeiro; escrivão José Julio Diogo; intérprete judicial Schoondermarck; prisão; advogado Arthur Ferreira da Costa; fiança; desembargador Honório Hermetto Carneiro da Cunha.

            Justificação de José Joaquim Soares
            BR SC TJSC TRRJ-63869 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Justificação feito na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro

            Partes: José Joaquim Soares (justificante);

            Descrição: Justificação em que José Joaquim Soares comprou dos escravizados de Manoel de Miranda de Bitencourt, 400 braças de terras, ao lado do Rio Cubatão, que haviam sido doadas a Manoel por Ordem Régia, por conta do mesmo ser de origem açoriana. Justificante continua em posses das terras pacificamente cultivando em suas plantações. Contém testemunhos.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Rio do Cubatão; Freguesia da Enseada do Brito; Ilha de Açores;

            Atuantes: Escrivão João Francisco Cidade; Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de nome: Freguesia da Enciada do Brito; Ajudante Miranda de Bitencourt; Salto Grande do Rio Cubatão; Juiz Ovideo Saraiva de Carvalho e Silva;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Justificação de Antônio da Silva Rocha Paranhos
            BR SC TJSC TRPOA-21514 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio da Silva Rocha Paranhos (justificante);
            Carolina Emília Von Trompowsky (falecida);
            Cândido da Rocha Paranhos (menor).

            Justificação para suplemento de idade do menor Cândido da Rocha Paranhos; Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro; Província de São Pedro do Rio Grande do Sul; imigração; Portugal; Rússia.

            Afonso d'Albuquerque e Mello, major, juiz;
            Boaventura da Costa Vinhas;
            Ernesto da Silva Paranhos;
            Ernesto Galvão, curador;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            João Luiz do Livramento, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Jacinto Manoel
            BR SC TJSC TRRJ-10802889 · Processo · 1825
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            São partes do processo:
            Jacinto Manoel (falecido);
            Anna Rosa (inventariante).

            Resumo: Inventário do falecido Jacinto Manoel, imigrante português, inventariado por sua viúva, Anna Rosa.

            Entre os bens inventariados há um terreno, itens de cobre e de ferro, ferramentas, prataria, mobília, e dois escravizados de nome Pedro e Theodora, ambos designados como crioulos.

            São mencionadas as seguintes localidades:
            Arraial da Freguesia de São José;
            Freguesia de Nossa Senhora de Água Lupe;
            Freguesia de São José;
            Ilha Terceira (localizada no arquipélago de Açores).

            Atuaram nesse processo:
            Avaliador João Vieira da Rosa;
            Avaliador Antônio José Decarte;
            Curador/capitão José Félix Pinheiro e Silva;
            Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros;
            Juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso;
            Juiz/major Francisco Antônio Cardoso;
            Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
            Partidor Luiz de Souza Medeiros;
            Signatário Joaquim Luiz Quaresma.

            Variações de nome:
            Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe;
            Teodora.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Maria Haenning
            TRPOA-56481 · Processo · 1887-09-28
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Inventariante Theodoro Haenning.

            Carroças, terras de frente para a Estrada Nacional, torno, casa,

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade.
            Juiz José Roberto Vianna Guilhon.

            Palhoça, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Execução de Sentença de Izidoro Botelho
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-62816 · Processo · 1828
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Execução de Sentença de uma ação de crédito realizada na Capital.

            Partes: Izidoro Botelho (Exequente) - Alexandre Grant (Executado)

            Resumo: O requerente/exequente da ação, formaliza um pedido à Ouvidoria Geral da Comarca de Santa Catarina para quitar uma dívida ativa, na qual o executado Alexandre Grant, de naturalidade americana, é devedor após realizar a compra de uma escravizada, de nome Joanna (Nação Congo). Como conclusão, é realizada uma penhora de bens, referente à escravizada e uma quitação do pagamento pela mesma.
            É citado o nome de uma outra escravizada de nome Luiza.

            Localidade: Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Coqueiros; Nossa Senhora da Lappa do Ribeirão;

            Atuantes: Escrivão - Polidoro do Amaral e Silva; Ouvidor/Corregedor - Francisco Pereira Dutra; Ouvidor/Corregedor Agostinho de Souza G.; Advogado Manoel da Silva e Souza; Oficial de Justiça Silvério de Jesus Maria;

            Variação de nome: Alexandre Sonart; Alexandre Grantton; Alexandre Grantt; Alexandre Garantr.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Embargos de Custódia Cândida da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-23930 · Processo · 1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Custódia Cândida da Silveira Schutel (autora);
            João Strambio Schutel (autor);
            Antônio Ciolina (réu);
            Felicidade Candida da Silveira (réu).

            Translado. Réu, “forasteiro”, teria se apossado de alguns bens e fugido para a Itália; Incompleto; Desterro; província do Rio Grande do Sul; vila de São Miguel, comarca da Capital; terras em “Biguassu”; trecho para exposição sobre escravidão na folha digital n. 16, ao descrever bens a serem arrolados: “Huma escrava de nome Eva com uma cria femea. Huma junta de bois [...]”; Morada de Casa na Rua do Ouvidor avaliada em 2.000$000 (dois contos de réis); Tribunal da Corte do Rio de Janeiro;

            Adão, escravo, criolo;
            Antonio Carlos de Carvalho, procurador dos autores, coletor;
            Antonio Francisco de Medeiros, escrivão;
            Antonio Gonçalves Campos, escrivão;
            Antonio Gonçalves Franco, juiz;
            Antonio Silveira de Souza, oficial de justiça;
            Carlos Weinand;
            David do Amaral Silva, testemunha;
            Eva, escrava, parda;
            Francisco, preto;
            Francisco Duarte Silva, comendador;
            Francisco Gonçalves da Luz;
            Faustina Roza;
            Jacintho Gonçalvez da Luz;
            Joaquim Luiz do Livramento, capitão, doutor;
            João José Roza;
            João Francisco Regis, escrivão;
            José Luis Alves;
            Joaquim do Amaral Silva F.;
            Lucas Rodrigues de Jesus, oficial de justiça;
            Manoel Luiz Cordeiro, carcereiro;
            Pedro, preto, escravo de nação;
            Silvano José da Silveira;
            Vidal Pedro de Moraes, escrivão.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-41797 · Processo · 1904
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Maria Villain; Leandro Maes; Antonio Miranda; Luiz Fernandes; Alexandre Justino Regis; Luisa Eugenia Lebon Regis.

            Agravo n. 81; Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Desembargador Manoel Cavalcanti de Arruda Câmara; escrivão Estanislao Tristão Monteiro; juiz Antonio Wanderley Navarro Pereira; terras em Ilhota; posseiros; contrato de sociedade traduzido do francês; Bélgica; colônia; Gustavo Lebon; Augusto Lebon; Affonso Thomaz; Maximiliano Milcamps; João Baptista Villain; Bruges; João Baptista Budens; Francisco José Martins; Marcos Konder; Samuel Heusi;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina