Poder Judiciário de Santa Catarina

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            19 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Sumário de Culpa de José Belloti e Pedro Belloti

            Partes:
            José Belloti (Réu);
            Pedro Belloti (Réu);
            João Mangonelli (Réu);
            Desidério Castanho (Vítima);
            Annibal Simas (Vítima);
            Hector Berthnardt (Vítima).

            Obs: Os dois primeiros acusador por tentativa de homicídio e João por desordem na Cooperativa Mercantil; duas primeiras vítimas soldados e Hector Sub-delegado.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-74856 · Processo · 1905
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Emilio Schlup, Augusto Schlup, Paulo Schlup; Frederico Volgel; Hermann Thom; Francisco Wartha; João Passig; Augusto Kummrov (vítima)

            Advogado Achill von Gilsa; escrivão Frederico Müller; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; intérprete Carlos Schröder; absolvição.
            Caminho das Areias; espancamento; Indaial;

            BR SC TJSC TRRJ-8949 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Maria Luiza (autora); Candida Luiza da Cunha e Maria Luiza da Cunha (rés)

            Vila de São Miguel; Ganchos; Luis Francisco Peixoto; estrada pública; porrete; tentativa de assassinato; Comarca de São José; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; delegado Antonio Gonçalves Franco; oficial de justiça Antonio Silveira de Souza; desistência da queixa; perdão; promotor público José Maria do Valle Júnior; procurador Salvador Cavalheiro.

            Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
            BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário de Culpa na cidade de Desterro, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Antônio Antunes de Menezes (réu); escravizado Antônio (autor); Anna Bernardina Nunes (autora).

            Resumo: O delegado da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa acusou Antônio Antunes de Menezes por tentativa de homicídio, ocorrido na região do Rio Tavares.
            Segundo os depoimentos colhidos — da vítima, do réu, de testemunhas e o exame de corpo de delito — o delegado concluiu que Antônio iniciou uma briga com Anna Bernardina, quebrando pratos e objetos da casa. Anna fugiu para a casa da irmã e pediu que seu escravizado, o crioulo Antônio, permanecesse no local.
            O réu e o escravizado começaram uma discussão que terminou em agressão com um machado. O escravizado sofreu um corte no pescoço causado por arma cortante.
            Com base nas provas, o delegado encerrou a investigação e indiciou Antônio Antunes de Menezes por tentativa de homicídio.

            Atuaram no processo: delegado Jose Luciano Ferreira; escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz José Delfino dos Santos; oficial de justiça José Antônio Pacheco; perito João Teixeira de Oliveira; perito João Pires de Bitencourt; promotor público José Antônio de Lanca Marques.

            Localidades relevantes: Rio Tavares; freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; cidade de Desterro.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; depoimento de testemunhas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime Roberto Belgara Sarabia

            Partes:
            Roberto Belgara Sarabia (réu); Boaventura Coelho de Ávila (vítima).

            Tentativa de homicídio; cidadão oriental; aspecto belicoso; instinto de incutir no espírito público pavor e receio; exibir-se com armas; sermões públicos; perigo à ordem pública; agressivo; ajuste de contas; negociante ambulante; dívida; revolver; golpes de espada; imigração; Portugal.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de José Generoso
            BR SC TJSC TRPOA-30656 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages. À época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: escravizado Paulino de Tal "Preto", peão de José Generoso (réu); Caetana Maria de Souza (vítima); Maria da Cruz (vítima).

            Resumo: A Justiça da cidade de Lages, por meio do promotor local, acusou formalmente o escravizado Paulino, identificado como "Preto", pertencente a José Generoso, residente em Campos Novos. Paulino foi indiciado por tentativa de homicídio contra duas mulheres: Caetana Maria de Souza e Maria da Cruz.
            Segundo o laudo médico, ambas as vítimas sofreram agressões físicas graves, com sinais de violência e ferimentos causados por um objeto cortante semelhante a um facão.
            As investigações apontam que Paulino, que trabalhava como peão, estava hospedado com seu senhor na região conhecida como Quarteirão do Rio Canoas, estrada que leva a vila de São José. Durante a noite, ele teria se dirigido à casa das duas mulheres, invadido o local e tentado matá-las com o facão.
            O juiz responsável convocou testemunhas para dar continuidade ao processo. No entanto, devido à falta de oficiais de justiça para intimar todas as testemunhas, algumas ainda não foram ouvidas. Por isso, o juiz considerou o processo como parcialmente concluído.

            Atuaram no processo: escrivão João Bernardino da Silva; escrivão Jose Luiz Pereira; juiz José Antunes de Lima e Silva; perito Clemente Joaquim da Silva; perito João Baptista Thibes; promotor João Theodoro da Costa; subdelegado Augusto Moreira da Silva.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rui Bonito; estrada para São José; Campos novos; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de delito; corpo de delito.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Eduardo Alves de Almeida
            BR SC TJSC TRPOA-31382 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Eduardo Alves de Almeida (réu); Manoel Gonçalves Padilha (vítima); Porfírio José Pereira (vítima); Tenente Pedro Borges de Amaral e Mello (vítima)

            Tentativa de homicídio; Agressão; Emboscada; Assalto; Invasão; Tiroteio; Arma de fogo; Pistola; Auto de corpo de delito; Ferimento no ombro direito; Quadril; Ferimentos provocados por arma de fogo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Costa da Serra; Quarteirão do Morro Grande; Rio Grande do Sul; Paraná;

            Escrivão José Luís Pereira; Escrivão José das Palmas da Silva Mattos; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Manal José do Bonfim; Inspetor Marcolino Borges do Amaral Castro; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Signatário Manoel Flores de Souza; Perito Manoel Flores de Sousa;

            30 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de David de Goys
            BR SC TJSC TRPOA-30649 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: David de Goys (réu); Joana Maria da Conceição (ex-escravizada, vítima).

            Resumo: A justiça por seu promotor da cidade de Lages indiciou David de Goys por tentativa de homicídio contra Joana Maria da Conceição, mulher parda e ex-escravizada. O crime ocorreu na residência de Luiza Maria Olga.
            Segundo as investigações, David teria invadido o quarto de Joana e a atacado com uma arma cortante, causando ferimentos graves, conforme laudo dos peritos.
            O delegado ouviu diversas testemunhas, que apresentaram suas versões sobre o ocorrido.
            Com a conclusão do inquérito, foi expedido mandado de prisão contra o acusado.

            Atuaram no processo: delegado Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; juiz Maurício Ribeiro de Cordova; oficial de justiça Antônio Carlos do Amaral; oficial de justiça Mauricio Fiuza de Mello; perito João Manoel Affonso Barrozo de Castro; oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; perito João Bernardino da Silva; promotor público José Joaquim de Cordova Passos; subdelegado Antônio Amâncio Muniz.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; libelo crime; rol de testemunhas.

            Variação de nome: David de Goes; David Goss.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Benjamin Esthurser
            BR SC TJSC TRPOA-30673 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel Ribeiro da Silva (proprietário); Joaquim (escravizado; vítima); Justiça por seu promotor (autora); Benjamin Esthurser (réu); Fortunato de Tal (réu); Benjamin Esthurser (réu, vulgo Benjamin Ersthurser “moço”).

            Resumo: O promotor da cidade de Lages acusou os réus Benjamin Esthurser, seu irmão Benjamin Esthurser (também chamado de Benjamin “moço”) e Fortunato de Tal, moradores da Alemanha, por tentativa de homicídio contra o escravizado Joaquim, que pertencia ao tenente-coronel Manoel Ribeiro da Silva, residente em Lages.
            Segundo o laudo do corpo de delito, tanto os acusados quanto a vítima estavam feridos por armas cortantes.
            O fato ocorreu na localidade do Quarteirão do Escurinho, dentro de uma casa onde acontecia um fandango (festa popular). Durante o evento, houve um desentendimento entre os envolvidos, que acabou em briga. Os réus tentaram matar Joaquim durante essa confusão.
            O juiz ordenou a realização do corpo de delito e convocou várias testemunhas para prestarem depoimento. Após isso, a investigação foi encerrada.

            Atuaram no processo: delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; delegado Ramyro Ribeiro de Cordova; escrivão Antônio Pereira dos Anjos; juiz Antônio Amâncio Muniz; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; oficial de justiça Antônio Luís Darosa; oficial de justiça Mauricio Ferreira de Mello; promotor público José Joaquim de Cordova passos; promotor público José Joaquim de Cordova.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Escurinho; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; testemunhas.

            Variação de nome: Benjamim o moço; Benjamin Velho.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

            Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

            Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre