Poder Judiciário de Santa Catarina

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            2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Manoel Rodrigues da Cruz
            BR SC TJSC TRPOA-31216 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Rodrigues da Cruz (réu); Fidélis Rosa de Oliveira (réu); Arlindo Alves dos Santos (vítima)

            Crime de furto de gado; Animal carneado; Rastros; Vestígios de sangue; Invernada; Inquérito policial; Conflito entre as partes; Bandeirinhas; Rio dos Touros; Quarteirão de Canoas Auto de justificação; Translado;

            Escrivão e tabelião José Luis Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Felizberto José Correia; Juiz José Antunes Lima e Silva; Promotor Publico Emilio Virginio dos Santos; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Delegado João Antunes Sobrinho; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Signatário e advogado José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Candido Bueno de Camargo; Signatário Manoel Paes do Amaral; Signatário José Henrique de Amorim; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Contador Athayde;

            Variação de nome; Manoel Geremias; Manoel Geremias da Cruz; Fidelis de tal;

            45 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Partilha Amigável de Nicolao Prim
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-75582 · Processo · 1908
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Anna Maria Schabo Prim; João Pedro Prim; Guilherme Ely (Eli, Elli) ; Maria Prim; João Kuhn; Nicolao Prim

            Propriedades rurais; Estrada Velha de Lages; casa enxaimel com paredes de estuque; quantia em dinheiro; São Pedro de Alcântara.

            Inventário de Policarpo Luis Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-74237 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Partes do inventário: Policarpo Luiz Vieira (tutor dos órfãos) e Candida Domingues de Arruda (falecida).

            O processo está incompleto e sem capa, consta apenas uma cópia da nomeação dos bens. Entre os bens mencionados haviam: campos na fazenda de Araújo, invernada, ferramentas, prataria, animais e uma casa na rua Direita. Foram mencionados 05 escravizados: Leandro, Sebastião, Adão, Martinho e Joaquina. Foi mencionada a seguinte localidade: Quarteirão do Portão.

            Agentes do processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça José Luiz Pereira.
            Consta o nome de Henrique Ribeiro de Córdova, porém seu cargo não foi especificado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Thomaz e Silva
            BR SC TJSC TRRJ-28476 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)

            João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
            José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Ricardo dos Santos
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-9469 · Processo · 1892
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            João Ricardo dos Santos (falecido)
            Candida Rosa de Jesus (viuva)
            Manoel Francisco de Oliveira (filho)
            Maria Candida de Jesus (filha)

            Terras; engenho de farinha; São Miguel; móveis; moinho de milho; engenho de cana; anaimais; ganchos; engenho de açúcar; dívidas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de João Esteves e Ana Maria de Barros
            BR SC TJSC TRRJ-19591 · Processo · 1796
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, à época comarca de Paranaguá.

            Partes: João Esteves (falecido); Anna Maria de Barros (falecida).

            Herdeira: Joana (menor).

            Resumo: Anna Maria de Barros fez o inventário dos bens de seu marido falecido, João Esteves, que morava na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages. Ele deixou uma filha menor de idade como herdeira. Os bens incluíam uma casa, um rancho, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos) e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

            Atuaram no processo: avaliador Matheus José de Souza; avaliador Guilherme Antônio de Atahide; curador/tutor Manoel de Barros; escrivão Antônio Pereira de Figueiredo; juiz Manoel Rodrigues de Atahide; partidor Joao Damaceno de Cordova; partidor Manoel da Silva Lima.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

            Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Domingues de Arruda
            BR SC TJSC TRRJ-29766 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            João Domingues de Arruda (falecido); Maria de Souza Teixeira

            Comarca do Norte; Lages; juiz municipal Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; utensílios domésticos; animais de carga; objetos de prata; objetos de ouro; 27 escravos; Fazenda Boa Vista; casas; vila de Caçapava (Caçapava do Sul), Rio Grande do Sul; Segunda Comarca (denominação anterior).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro