Poder Judiciário de Santa Catarina

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            6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Tomada de contas de Francisco Simony da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-29350 · Processo · 1835-1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tomada de contas realizada em Lages.

            Partes do processo:
            Alexandre Honorato de Moura (testamenteiro);
            Francisco Simony da Silva (testador).

            Resumo: Correção de pagamentos feitos a credores no inventário do falecido Francisco. Inclui testamento que havia sido feito em 1829, na Vila de Lages, no momento vinculada à Comarca da Capital. No testamento há menção de 4 pessoas escravizadas: Joaquina; Manoella; Miguel; Theresa, cujas condições para alforria constam no mesmo documento. As contas foram declaradas nulas pelo promotor Antonio Saturnino de Souza Oliveira, que alegou irregularidades no processo. O coletor Joaquim Fernandes da Fonceca solicitou que o inventário fosse incluído no processo, mas o mesmo havia sido extraviado na "invasão do rebelde Teixeira".

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            tabelião e escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            juiz José Jacinto de Oliveira;
            promotor Antonio Saturnino de Souza Oliveira;
            juiz José Caetano de Carvalho;
            promotor Rafael Mendes de Carvalho;
            coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
            juiz Antonio da Costa Varella.

            Variação de nome:
            testamenteiro Alexandre Onorato de Moura.

            Requerimento de Esmeraldina Emília dos Santos
            BR SC TJSC TRPOA-22095 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Esmeraldina Emília dos Santos (requerente).

            Alvará de autorização para a venda de bens; liquidação de inventário; pagamento de dívida; venda de casa; terras; engenho; escritura de venda; freguesia da Santíssima Trindade; Pirajubaé.

            Advogado José Delfino dos Santos; tabelião Fernando Gomes Caldeira de Andrade; escrivão José de Miranda Gomes; signatária Maria Amélia das Dores; escriturário Vicente Lemos Fernandes; procurador Joaquim José Alves Bezerra; Ernesto da Silva Roza.

            Variação de nomes: Prejibaé; Pregibahi.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Reclamação de Antônio Thomé da Silva
            BR SC TJSC TRPOA-22111 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Thomé da Silva (reclamante); José de Miranda Santos (reclamado)

            Distribuição de inventários; pendências; Santo Antônio; Rio Vermelho; Pântano do Sul; Freguesia do Ribeirão; Rio de Janeiro

            Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; oficial de justiça José Antônio Pacheco; procurador João Damasceno Vidal; advogado Manoel José de Oliveira; distribuidor João Narciso da Silva; escrivão Leonardo Jorge de Campos; escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara Júnior; escrivão Antônio Thomé da Silva

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Protesto de Felisberto Lins de Cordova
            BR SC TJSC TJSC-AJ-78013 · Processo · 1911
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felisberto Lins de Cordova (major); Hortencio da Silva Rosa (major); Manoel Ribeiro da Silva (major)

            Invernada de Santo Cristo; Campo de Fora; juiz Augusto José Teixeira de Freitas; escrivão Affonso de Athayde; Fazenda de Santo Cristo.

            Prestação de Contas de Domingos Luís da Costa
            BR SC TJSC TRPOA-22115 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Domingos Luís da Costa Sobrinho, tenente coronel (tutor); Thomaz Pedro de Bettencourt Cotrim, capitão de fragata (falecido)

            Mandado de entrega dos bens por maioridade dos órfãos; menores Alberto, Horácio, Luíza, Gastão de Bitencourt Cotrim; relação das dívidas cobradas do inventário; relação das despesas feitas com os menores; recibos de pagamento; certidão de apólices devidas; entrega dos bens;

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            Felisberto Montenegro.
            Francisco Xavier de Oliveira Câmara Júnior, tabelião;
            José Delfino dos Santos, advogado;
            José Henrique de Paiva, curador geral;
            Justino José de Macedo Coimbra, procurador;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            Roberto de Trompowsky, cidadão.

            Processo danificado; precisa de restauro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TRPOA-10736237 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Porfírio Machado de Araújo, falecido;
            Manoel Moreira da Silva, curador da herança;

            Desterro; prestação de contas do espólio do finado; recibo do jornal regeneração; incompleto.

            Alfredo Mineirinho de Oliveira;
            Affonso de Albuquerque e Mello, major, juiz;
            Antônio Thomé da Silva;
            Alfredo Mineirinho d'Oliveira;
            Augusta A. Amorim;
            Arthur Izetti;
            Carlos Fernando Cardoso;
            Feliciano Coelho Pires;
            Francisco Machado Dutra;
            José Alves Bezerra;
            José Joaquim Lopes;
            João de Deus Gaizerette;
            João Cavalheiro;
            Joaquim José Alves Bezerra;
            José Porfírio Machado de Araujo;
            Manoel Moreira da Silva;
            Manoel Araujo Antunes;
            Miguel Leopoldo Lima;
            Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Partilha de bens de Rosa Maria de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-62123 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha de bens realizada na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: Rosa Maria de Sousa (falecida); Antonio José de Souza (inventariante).

            Descrição: Inventário incompleto de Rosa Maria de Sousa - inicia na página 42, já na partilha do montante inventariado. Como também já eram falecidos João de Souza Cabral e Manoel José Bitencourt, filhos da falecida, parte da herança foi direcionada a seus netos, estes sob a tutela de Albino José da Silva e Pedro Correa de Sousa.

            Atuaram no processo: juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor Felix Antonio de Proença e Quintanilha.

            Libelo Cível de Roque Rodrigues Prates
            BR SC TJSC TRRJ-00024995 · Processo · 1832
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Roque Rodrigues Prates; Maria do Rozario

            Antônio Machado Lourenço; falecido; Desterro; contém selo distrital; inventário; objetos em metal; moveis; engenho de farinha; animais; escravidão; 13 escravos; Nação Congo; terras; dividas; São Miguel; difícil compreensão; deteriorado; restauro.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Legalização de Dívida de Ignácio Antônio da Silva
            BR SC TJSC TRPOA-22304 · Processo · 1880
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Ignácio Antônio da Silva
            João Martins Baptista
            Antônio José Antunes
            Guilherme Christiano Lopes
            Carolina Antônia da Silva
            Manoel Joaquim Machado
            Maria Gertrudes Francisca

            Obs: Legalização de dívida; Juízes Antônio Augusto da Costa Barradas, José Segundino Lopes de Gomensoro; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; dívida de empréstimo; Pântano do Sul; Freguesia do Ribeirão; 8 folhas; escrivão José de Miranda Santos; variação de nome José Secundino Lopes de Gomensoro; empréstimo.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre