Santa Catarina

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            BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-21754 · Processo · 1869
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Jacintho José da Luz, esposo (falecido);
            Joaquina Neves da Luz, 3ª esposa (inventariante).

            Processo autuado na cidade de Florianópolis, na época chamada de Desterro. O vilarejo é chamado de “termo da cidade”. Trata-se de inventário do falecido Jacintho José da Luz em que é inventariante sua esposa Joaquina Neves da Luz. Falecido deixa testamento em que expõe sua fé, católico romano, batizado na matriz de Nossa Senhora das necessidades de Santo Antônio, em Desterro. Em seu testamento o inventariado pediu para fosse rezado por sua alma “des mipas”. O inventariante, em seu testamento, deixou esmola de 500$000 (quinhentos mil réis) ao “Imperial Hospital de Caridade”. Durante o processo há marcações de carimbo de prensa, como na página digital de n. 18. A inventariante morava na Rua Augusta, Desterro. O inventariado possuía negócios nas “praças do Rio de Janeiro” e cidade do Paranaguá (folha digital n. 25) com produtos como farinha de mandioca e couros. O inventariante utilizava mão de obra escrava em seus serviços. Exemplços de bens que foram arrolados (levantados, descritos) no processo: “cadelabro de prata”, um “jarro e bacia”, “uma dita mesa”, uma casa na “rua Augusta” em Desterro, um sobrado no “largo do Palácio”, escravos, um “sofá com assento de palha”, etc. Entre as despesas da inventariante consta a assinatura dos jornais “A Regeneração” e “Mercantil”. Obs.: há prestação de contas das despesas do herdeiro Hercílio Pedro da Luz a partir da página digital 349.

            Pessoas que participaram do processo:
            Alexandre Ramos da Costa, major, avaliador;
            Alfredo José da Luz, filho do inventariado;
            Alves de Brito;
            Anastácio, escravo crioulo;
            Anna Joaquina de Sant’Anna Luz, primeira esposa do inventariado;
            Antonio, escravo crioulo;
            Antonio Joaquim Brinhosa;
            Antonio Jose da Costa;
            Antonio José de Souza Neves;
            Antonio Lopez da Silva;
            Antonio Rodrigues de Oliveira;
            Carlos Duarte Silva, cidadão, procurador da inventariante;
            Claudina, escrava;
            Claudio Francisco de Campos, testemunha do testamento;
            Claudino José da Silva;
            Domingos Luz da Costa;
            Domingos José de Andrade;
            Emilia, escrava;
            Ernesto da Silva Paranhos;
            Estanislao da Conceição;
            Feliciano Marques;
            Francisco Alves Martins;
            Francisco Antonio Caetano;
            Francisco Antonio Garcia;
            Francisco Maria da Cunha;
            Francisco Jose da Costa;
            Henrique Schutel;
            Hercílio Pedro da Luz, filho do inventariado e de Joaquina Neves da Luz;
            Inez, escrava;
            Izidoro Pires Ferreira;
            Leonardo Jorge de Campos, tabelião, escrivão;
            Leonel Heliodoro da Luz, filho do inventariado;
            Luis Bernardo Caetano;
            Jacintho Gonçalves da Luz;
            Jacintho José da Luz, cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa;
            Jacintho José Ferreira;
            Jacintho Pinto da Luz;
            Jaques Peres;
            Joaquim, escravo;
            Joaquim Xavier Neves, capitão, sogro do inventariado;
            João, escravo;
            João Antonio da Silva;
            João Damasceno Vidal, escrevente juramentado;
            João de Sousa Freitas;
            João Fagundes Goes;
            João Francisco da Silva;
            João Narciso da Silva;
            João Pedro Cidade;
            João Pereira de Gois;
            João Theodoro Machado;
            João Xavier Neves;
            Jorge de Souza Conceição;
            José Antonio Duarte;
            José Antonio da Luz, pai do inventariado;
            José Antonio da Luz Junior, filho do inventariado;
            José Antonio da Motta;
            José Camilo de Souza;
            José da Rocha;
            José da Silva;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            José Feliciano Alves de Brito;
            José Feliciano da Silva;
            José Francisco de Paula;
            José Gonçalves dos Santos Silva, avaliador;
            José Luis do Livramento;
            José Maria da Luz;
            José Joaquim Lopes;
            José Maria da Luz, irmão do inventariado;
            José Porfírio Machado de Araújo;
            Justino José de Abreu;
            Maria Joaquina da Luz, mãe do inventariado (homônimo);
            Maria Joaquina da Luz, filha do inventariado (homônimo);
            Maria Josefa de Santa Anna Luz, segunda esposa do inventariado;
            Maria José da Luz, filha do inventariado;
            Maria Julia da Luz, filha do inventariado;
            Maria Luiza da Luz, filha do inventariado;
            Martinho, escravo pardo;
            Manoel Antonio da Cunha;
            Manoel Antonio Gonçalves, comendador de Paranaguá;
            Manoel de Almeida Valgas;
            Manoel Francisco Pereira Netto;
            Manoel José da Silveira;
            Manoel José de Oliveira, advogado;
            Manoel José de Simas;
            Manoel Moreira da Silva;
            Nicolau Antonio Eller;
            Patrício Marques Linhares, cidadão, juiz;
            Pedro, escravo;
            Sérgio Lopes Falcão, doutor, testemunha do testamento;
            Venância Maria da Luz;
            Vidal Pedro Moraes, escrivão.

            Untitled

            Partes:
            Henrique Ferreira Ramos (inventariado)
            Clara Leopoldina de Oliveira (inventariante)

            Contestação de partilha e distribuição de bens inventariados;

            Contém prestação de contas inventariante; Tutela; Arbitramento de bens; Menores; Davide; Francisco; Manoel; Maria Clara; Maria Gertrudes; Vidal; Contém requerimento de reconhecimento de maioridade de Vidal José de Oliveira Ramos;

            Contém justificação; habilitação da inventariante para tutoria de seus filhos;

            Mobília; Forno de cobre; Utensílios; Ferramentas; Ferramenta de carpinteiro; Armas e fogo; Espingarda; pistola; Revólver; Prataria; Ouro; Animais; Grande quantidade de gado; Mais de 800 animais; Quantia em dinheiro; Dívidas; Casa; Terras;

            Propriedades rurais; Fazenda do Guarda Mor; Fazenda do Penteado;

            Escravidão; 06 escravizados; Bento; João; Manoel; Maria; Pedro; Rosária;

            Avaliador José Antunes Lima Sobrinho;
            Avaliador José Thomaz de Moura e Silva;
            Contador Antônio José Cândido;
            Contador Constâncio Carneiro Barboza de Brito;
            Curador geral Antônio Rodrigues Lima;
            Curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Escrivão João José Theodoro da Costa;
            Escrivão eclesiástico Benedicto Soares Aranha;
            Escrivão/tabelião José Luiz Pereira;
            Juiz Gaspar José Godinho;
            Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello;
            Juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
            Partidor João Pereira da Silva;
            Partidor João Pereira da Silva;
            Partidor Manoel João de Oliveira;
            Procurador Lourenço Dias Baptista;

            Variação de nome;
            Benedito Soares Aranha;
            Constâncio Carneiro Barbosa de Brito;
            José Thomas de Moura e Silva;
            José Tomaz de Moura e Silva;
            Lourenço Dias Batista;
            Manoel Cardoso Vieira de Mello.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-74237 · Processo · 1867
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Partes do inventário: Policarpo Luiz Vieira (tutor dos órfãos) e Candida Domingues de Arruda (falecida).

            O processo está incompleto e sem capa, consta apenas uma cópia da nomeação dos bens. Entre os bens mencionados haviam: campos na fazenda de Araújo, invernada, ferramentas, prataria, animais e uma casa na rua Direita. Foram mencionados 05 escravizados: Leandro, Sebastião, Adão, Martinho e Joaquina. Foi mencionada a seguinte localidade: Quarteirão do Portão.

            Agentes do processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça José Luiz Pereira.
            Consta o nome de Henrique Ribeiro de Córdova, porém seu cargo não foi especificado.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-83417 · Processo · 1836
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, Comarca do Sul.

            Partes:
            Maria Joaquina de Vargas (inventariada);
            Albino Jose de Souza (Inventariante).

            Herdeiros:
            Mariana Joaquina de Vargas (filha).

            Resumo: Inventário de Maria Joaquina de Vargas, a pedido de Albino Jose de Souza, nele contendo bens como mobília, miniatura de Santo Antonio, vestuário, tecidos, propriedade rurais e acerto de acordos com a sua herdeira Maria Constancia da Silva Porto. Além disso, ao final do processo há um auto de justificação para habilitação da herdeira.

            Atuantes no processo:
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            escrivão José da Silva Ramos;
            procurador Felisberto Ferreira Borges;
            procurador Antonio Benedito dos Santos;
            juiz de orfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de orfãos Silvestre José dos Passos;
            oficial de justiça Silveira Pereira dos Santos;
            avaliador Antonio Francisco Mafra;
            avaliador/depositário João Francisco de Oliveira;
            tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            avaliador José da Silva Pessoa;
            avaliador Mariano José Coelho.

            Compõe o processo:
            Termo de juramento;
            Autos de justificação.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-61347 · Processo · 1867
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário ocorrido na Comarca de Nossa Senhora da Graça.

            Partes: Antônio Pereira Machado (inventariado); Florindo José de Oliveira Ramos (inventariante).

            Descrição: Inventário realizado por Florindo José de Oliveira Ramos, em decorrência do falecimento de seu sogro Antônio Pereira Machado, na Vila de São Sebastião de Tijucas, cuja comarca referida no processo é a Comarca de São Miguel. O referido processo também se passa na Vila de Porto Belo, cuja comarca referida é a Primeira Comarca. Antônio Pereira Machado deixou móveis, ferramentas e utensílios em ferro e cobre, casas, terras e dívidas.

            Agentes do processo: Advogado Ignacio José de Santa Anna; Avaliador Chrispim Joaquim de Santana; Avaliador Florentino Correia da Silva; Escrivão Guilherme Augusto Varella; Escrivão Antonio Ramos Martins; Escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho; Juiz José da Silva Mafra; Juiz José Machado do Valle; Juiz Tenente Coronel Luiz Francisco de Souza Conceição; Juiz Tenente Henrique Carlos Boiteux.

            Peças do processo: Avaliação de bens; Juramentos.

            Variação de nome: Florino José de Oliveira Ramos; Porto Bello; Ignacio José de Santana.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-60811 · Processo · 1867
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Conta Testamentária na vila de São Sebastiao da foz de Tijucas. À época comarca de São Miguel província de Santa Catarina

            Partes do processo: Manoel Antônio Pereira Malheiros (testamenteiro); Francisco Antônio Adão de Sousa (falecido).

            Resumo: Manoel Antônio Pereira Malheiros, morador da vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, foi nomeado testamenteiro do falecido Francisco Antônio Adão de Sousa, também residente na mesma vila. Manoel foi notificado para prestar contas da testamentaria. Como Manoel não compareceu, o juiz ordenou que oficiais de justiça o intimassem a comparecer, para dar continuidade ao processo de testamento e inventário.
            No testamento, foram listados uma casa, terras, prata, ouro e uma escrava chamada Catharina. O testamento também incluía um pedido de carta de alforria para Catharina.
            Após a audiência de pagamento e acerto das custas do testamento, o processo foi concluído. Foi registrado no cartório a carta de alforria e o certificado de liberdade da agora ex-escravizada Catharina.

            Atuaram no processo: curador Antônio José Pereira; escrivão Domingos Ramos Mathias Sobrinho; juiz José Maria do Vale Junior; juiz Luiz Francisco de Santa Conceição; oficial de justiça José Manoel Antônio Roslindo; oficial de justiça Manoel Pinto da Silva.

            Localidades: vila de São Miguel; vila de São Sebastião da Foz de Tijucas; vila de Porto belo.

            Compõem o processo: custa de selo; custas de testamento; custas de oficial de justiça; traslado de testamento; certificado de carta de alforria.

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