Santa Catarina

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            BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

            Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

            Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
            • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
            • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
            • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

            Variação de nome: José Manoel Correia;

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-19578 · Processo · 1825
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages.

            Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

            Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            • Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
            • Costa da Serra;
            • Canhambola;
            • Boa Vista;
            • Paranaguá;
            • Porto Alegre.

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            • Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
            • Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
            • Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
            • Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

            Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-19580 · Processo · 1827
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na vila de Lages.

            São partes neste processo:

            • Magdalena Maria (inventariada);
            • Aurélio Antônio Martins (inventariante).

            Resumo:

            • Inventário em que é inventariada Magdalena Maria, e inventariante seu viúvo, Aurélio Antônio Martins. A inventariada faleceu sem deixar testamento. Entre os bens inventariados, constam um milheiro de telhas, terras, quantia em dinheiro, dívidas, animais, mobília, utensílios e ferramentas.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Rincão de Areão;
            • Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
            • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Atuaram no processo:

            • Avaliador/partidor Francisco José de Santana;
            • Avaliador/partidor Manoel Ignácio da Silveira;
            • Curador Antônio de Pontes;
            • Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            • Escrivão Manoel Pessoa da Silva;
            • Juiz Bento Ribeiro de Córdova.

            Variação de nome:

            • Francisco José Santa Anna.
            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-56758 · Processo · 1828
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Maria Joaquina e seu marido.

            São partes neste processo:

            • Maria Joaquina (inventariada);
            • Antônio Pereira de Souza (inventariante).

            Resumo:

            • Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Costão de Forquilhas;
            • Freguesia de São José;
            • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
            • Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
            • Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
            • Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
            • Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
            • Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.
            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-9975 · Processo · 1838-1856
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Florencia Joaquina (falecida);
            José de Souza Rodrigues (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Joaquina (filha casada com João Corrêa da Costa);
            José de Souza Rodrigues (filho);
            Domingos de Souza (filho);
            Antonio de Souza (filho).

            Resumo:
            Florencia faleceu deixando 4 filhos e alguns netos. Entre seus bens havia casas, utensílios domésticos e um escravizado chamado Manoel, identificado como crioulo. A pedido do co-herdeiro João, a avaliação dos bens foi anulada e refeita. Posteriormente, com a morte do herdeiro Domingos, sua parte da herança foi destinada a seus filhos menores.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias.
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            avaliador Antonio José de Oliveira;
            avaliador Alexandre Gonçalves da Luz;
            avaliador Francisco Corrêa de Araujo;
            pregoeiro Mario José da Silva;
            juiz de órfãos João da Costa;
            avaliador João Machado Santiago;
            avaliador e curador Jacob Pereira dos Santos;
            juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
            partidor Francisco José Pereira Duarte;
            juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
            tutor Manoel Silveira d'Avilla;
            tutora Anna Severina do Nascimento;
            juiz Christiano Garção Stockler.

            Compõem o processo:
            1ª Avaliação dos bens;
            Embargos à avaliação;
            2ª Avaliação dos bens;
            Pregão;
            Partilha;
            Tutela;
            Tomada de contas ao tutor Manoel Silveira d'Avilla;
            Tomada de contas à tutora Anna Severina do Nascimento.

            Variação de nome:
            herdeira Maria Roza de Jesus.

            Inventário de Simão Alves
            BR SC TJSC TRRJ-86778 · Processo · 1839
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            São partes neste processo:

            • Simão Alves (inventariado);
            • Anna Ignácia Constantina (inventariante).

            Resumo:

            • Neste processo, são inventariados os bens do falecido Simão Alves por sua esposa, a viúva Anna Ignácia Constantina. Dentre os bens, constam terras, casas, um paiol, engenhos de açúcar e farinha, animais, um carro, canoas, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, itens de prataria, cobre e ferro, e dívidas. A partilha foi igualitária entre as partes. Há uma carta precatória, em que é deprecante o juízo de órfãos da vila de São Miguel, e é deprecado o juízo de órfãos da cidade de Desterro. Também há o registro de 04 escravizados, de nomes Antônio (de nação Congo), Cezara (designada como crioula), Joaquim (de nação Moçambique) e Manoel (de nação Moçambique).

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Ganchos;
            • Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
            • Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Atuaram neste processo:

            • Avaliador Antônio Silveira de Souza;
            • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
            • Curador Anacleto dos Reis Coutinho;
            • Curador Celço Coelho de Lemos;
            • Escrivão Amâncio José Ferreira;
            • Escrivão José Honório de Souza de Medeiros
            • Juiz Estevão Boicardo de Mattos;
            • Juiz José Joaquim Dias;
            • Juiz/capitão Thomé da Rocha Linhares;
            • Signatário João Antônio de Azevedo.

            Variação de nome:

            • Celso Coelho de Lemos.
            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-45769 · Processo · 1837
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do Processo:
            Manoel José Cardozo (inventariado);
            Marianna Rosa (inventariante).

            Descrição: Processo de inventário realizado em razão do falecimento de Manoel José Cardozo pela inventariante Marianna Roza, moradora na localidade Cubatão, na época fazia parte da Vila de São José (atualmente se localiza no município de Palhoça). Manoel José Cardozo deixou utensílios domésticos e ferramentas. O falecido também deixou terras e casas localizadas próximas ao Rio Cubatão e no Aririú. O documento se encerra com a prestação de contas do processo.

            Atuam no processo:
            Avaliador Mariano José Coelho;
            Avaliador Constancio José da Silva;
            Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            Juiz João Marcos da Costa Cardozo;
            Juiz Francisco da Costa Porto;
            Juiz Severo Amorim do Valle;
            Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            Partidor Antonio Francisco Mafra.

            Localidades Relevantes:
            Desterro;
            Comarca do Sul;
            Vila de São José;
            Rio Cubatão.

            Compõem o processo:
            Avaliação de bens;
            Partilha;
            Prestação de contas.

            Variação de nome:
            Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
            Aririhu.

            BR SC TJSC TRRJ-57702 · Processo · 1837
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de Testamento realizadas na vila de São José, Comarca do Sul

            Partes do Processo:
            Albino José Ramos (falecido);
            Anna Joaquina (testamenteira).

            Herdeiros:
            Anna Joaquina;
            Manoel Albino;
            Jozé Albino;
            Domiciana Roza;
            Joaquina (menor);
            Bazilio (menor).

            Resumo: É feita a prestação de contas do testamento e partilha dos bens do falecido Albino José Ramos, sendo realizado pela testamenteira Anna Joaquina 4 anos após a partilha ter sido feita. Consta em meio ao processo o traslado da partilha, no qual é afirmado que o falecido apresentava bens como: ouro, prata, cobre, terras, casas, animais e engenho de farinha. Após ser feita a partilha, constam os recibos dos pagamentos realizados pela testamenteira, além de uma revisão feita pelos agentes da justiça no ano de 1937.

            Atuaram no processo:
            escrivão Francisco de Paula Lacé;
            escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            escrivão de paz Elisêu Felix Pitangueira e Silva;
            tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
            coletor de rendas João de Souza França;
            solicitador de capelas e resíduos Marcelino Soares da Silva;
            signatário Felix Antonio Proença e Quintanilha;
            juiz municipal e de capelas e resíduos Francisco da Costa Porto;
            juiz municipal doutor Severo Amorim do Valle;
            juiz dos órfãos tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
            juiz municipal Jozé Antonio Ferreira Ramos;
            juiz municipal Jacob Vieira da Rosa.

            Localidades relevantes:
            villa de São José;
            villa de Desterro.

            Compõem o processo:
            Traslado de inventário
            Termo de Juramento;
            Contas do enterro.

            Inventário de Anna Joaquina
            BR SC TJSC TRRJ-16659 · Processo · 1834-1851
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Anna Joaquina (inventariada);
            Floriano Pereira Maciel (inventariante).

            Resumo: São iniciados os autos de inventário da falecida Anna Joaquina a pedido de seu viúvo Floriano Pereira Maciel, morador na Caieira da Vila de São Miguel. Entre os bens que a falecida possuía constam casas, terras, pratas, ouro, joias, utensílios em prata e cobre, mobília, quantia em dinheiro, dívidas ativas e passivas, além de armas de fogo (espingarda) e ferramentas. São também citados entre os bens da falecida três escravizados, os quais são: Catharina, descrita como de nação Benguela; Felipa (menor), descrita como crioula (brasileira); Antônio (menor), descrito como mulato (brasileiro). A herança foi partilhada judicialmente, havendo também continuidade dos autos de avaliação por conta da avaliação ter sido feita de forma incompleta inicialmente.

            Herdeiros:
            Laurentino Pereira Ava;
            Rita Joaquina;
            Thereza Angélica;
            Floriana Angélica;
            co-herdeiro Luis Lafael.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Amâncio José Ferreira;
            escrivão João Francisco Regis;
            tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
            curador Tristão Telles Cortes;
            curador e solicitador Ignácio Jozé de Carvalho;
            procurador e solicitador Alexandre Gonçalves da Luz;
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            avaliador Antônio Jozé de Oliveira;
            partidor Celço Coelho de Lemos;
            partidor João Antônio de Azevedo;
            oficial de justiça Theodoro Francisco dos Santos;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias;
            juiz de órfãos capitão João de Amorim Pereira;
            juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos terceiro suplente Luiz Coelho Machado;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias;
            juiz de órfãos Vicente Francisco Pereira;
            juiz municipal de órfãos interino João da Silva Ramalho Pereira;
            juiz de órfãos Antonio de Souza Cunha;
            juiz de órfãos José Luiz Coelho Ramos;
            juiz de órfãos Joaquim José Dias de S.;
            juiz de órfãos Joaquim da Rocha Linhares.

            Localidades relevantes:
            Vila de São Miguel;
            Caieira de São Miguel.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Juramentos;
            Tomada de contas;
            Testemunhos;
            Avaliação de bens;
            Partilha de bens;
            Procuração;
            Conclusão dos autos.

            Variação de nome:
            curador e solicitador Inácio José de Carvalho;
            partidor Celço Coelho da Lima.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-84003 · Processo · 1836-1837
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
            Catharina de Jesus (falecida);
            Manoel Joaquim de Mello (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel Joaquim de Mello (filho);
            José Joaquim Ferreira (filho);
            Maria Joaquina (filha);
            Anna (filha);
            Izabel (filha);
            Angelina (filha).

            Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            juiz municipal Francisco da Costa Porto;
            avaliador e procurador Marianno José Coelho;
            avaliador Constancio José da Silva;
            juiz João de Souza França;
            partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            partidor Antonio Francisco Mafra.

            Localidade relevante:
            Picadas do Norte.

            Compõem o processo:
            Avaliações dos bens;
            Termos de licitação;
            Procuração;
            Partilha.

            Variações de nome:
            falecida Catharina de Jezus;
            escravizado Matheus.