Santa Catarina

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            Inventário de Florentino Machado Lourenço
            BR SC TJSC TRRJ-18268 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Florentino Machado Lourenço, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na Vila de São Miguel

            Partes do processo:
            Jacinto Machado (inventariado);
            Florentino Machado Lourenço (inventariante);

            Herdeiros:
            Florentino Machado Lourenço;
            Anna Maria, co-herdeiro Jacinto Mendes;
            Severina Rosa;
            Lauriana Rosa;
            Albino Machado;

            Resumo:
            Neste inventário, o inventariado é colocado como "demente", sendo o inventariante, seu irmão, seu curador. Albino Machado, outro irmão curatelado por Florentino e entendido como "demente", falece no decorrer deste processo, e pede-se que seus bens sejam inclusos na avaliação e partilha dos bens. Entre os bens estão 02 escravizadas; Joana (crioula); Isabel (crioula); Há menção aos gastos tidos pelo inventariante durante a curatela, com despesas e recibos sendo anexados ao processo. O processo apresenta menção a uma dívida passiva, e o recibo da Coletoria de Rendas do imposto pago sob a herança.

            Agiram no processo:
            curador e partidor Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Amancio José Ferreira;
            juiz de órfãos João da Costa;
            avaliador Constantino Correa Mafra;
            avaliador Marcelino José d’Oliveira;
            partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
            coletor Antonio Ignacio Pereira;
            escrivão José Joaquim da Costa

            Localidades relevantes:
            Vila de São Miguel;
            Biguaçu;

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramentos;
            Recibos;
            Avaliação de bens;
            Exordio de partilha;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Florentina Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-25193 · Processo · 1852-1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Florentina Rosa de Jesus (falecida);
            Ignácio Manoel Vieira (inventariante).

            Herdeiros:
            Joaquim José Alexandre;
            Candido Borges dos Santos;
            Clarinda Florentina (menor de idade);
            Constancia Florentina (menor de idade);
            Leopoldina Florentina (menor de idade);
            Manoel Ignacio Vieira (menor de idade);
            Maria Florentina (menor de idade);
            Mariana Florentina (menor de idade);
            Pedro José Alexandre (menor de idade);
            Rita Florentina (menor de idade).

            Resumo:
            Neste processo, o juízo de órfãos da cidade de Desterro expediu uma notificação para Ignácio Manoel Vieira, morador no Saco dos Limões, para que este comparecesse em juízo para proceder ao inventário de sua falecida esposa, Florentina Rosa de Jesus. Ignácio era o segundo marido de Florentina; logo, a falecida tinha também herdeiros oriundos do seu primeiro matrimônio com o finado José Alexandre de Jesus.

            Na descrição e avaliação dos bens, foram descritos utensílios domésticos e louças de prata, cobre e ferro; mobília; veículos (um carro e duas canoas); animais de serviço e criação; e mais um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Baixio, Saco dos Limões, e algumas faziam fronteiras com a localidade de Campos da Ressacada, com a estrada pública, com o mar, com mangues, com vertentes e com morros. Foram também listadas dívidas.

            Nos bens, constaram também dois homens escravizados, na forma seguinte: um escravizado idoso e doente, Antonio, africano, descrito como “de nação Congo”; e a metade do valor de um escravizado chamado Vicente, designado como “crioulo”.

            Julgado por sentença, o processo teve suas partilhas dadas como procedentes. O juiz permitiu aos herdeiros o direito à reclamação em caso de divergências, e condenou os interessados às custas do processo.

            Após a sentença, requerimentos foram movidos por herdeiros à medida que estes atingiam a maioridade. Eles requereram certidões de batismo, a fim de comprovar terem idade suficiente para gerir seus bens.

            Atuaram no processo:
            arcipreste Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva;
            arcipreste Macario Cesar de Alexandria e Souza;
            avaliador Antonio Francisco da Silva;
            avaliador Manoel Francisco de Mello;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
            escrivão ajudante do auditório eclesiástico e arciprestal João Luis do Livramento;
            juiz de órfãos e de paz suplente Estanislau Antonio da Conceição;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            oficial de justiça Antonio Pantalião do Lago;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor José da Costa d’Oliveira;
            partidor Pedro Antonio da Paixão;
            signatário João Damasceno Vidal;
            signatário Peregrino Servita de São Thiago;
            vigário Manoel Alvares de Toledo.

            Localidades relevantes:
            Baixio;
            Carianos (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            Rio do Tavares (atual bairro de Rio Tavares, Florianópolis, Santa Catarina);
            Saco dos Limões (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição, Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia da Santíssima Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis, Santa Catarina);
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            certidões de batismo;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            mandado de intimação;
            requerimentos;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de recebimento e responsabilidade;
            termos de louvação;
            título de herdeiros.

            Variações de nome:
            Florentina Rosa d’Jesus;
            Florentina Roza d’Jesus;
            Florentina Roza de Jesus;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
            oficial de justiça Antonio Pantaleão do Lago.

            Inventário de Florencio José Cardozo
            BR SC TJSC TRRJ-74963 · Processo · 1851-1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Florêncio José Cardozo (inventariado);
            Emerenciana Constancia (inventariante).

            Herdeiros:
            Candida (filha);
            Maria Constancia (filha);
            Carolina Constancia (filha);
            Manoel José Cardoso (filho);
            Ciprianna Constancia (filha);
            Filomena (filha);
            Florintina (filha).

            Resumo: Florencio faleceu deixando sete filhos. A inventariante Emerenciana é sua viúva. Dentre seus bens havia madeiras, terras e animais, além de dívidas que foram pagas juntamente com a partilha dos bens. O processo está incompleto, interrompido em meio à partilha.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier D'Oliveira Camara;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador José Joaquim dos Santos;
            partidor Joaquim Luiz de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha.

            Localidades relevantes:
            Braço de São João;
            Cubatão.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Juramento aos avaliadores;
            Descrição e avaliação dos bens;
            Juramento aos partidores;
            Partilha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Florencia Joaquina
            BR SC TJSC TRRJ-9975 · Processo · 1838-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Florencia Joaquina (falecida);
            José de Souza Rodrigues (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Joaquina (filha casada com João Corrêa da Costa);
            José de Souza Rodrigues (filho);
            Domingos de Souza (filho);
            Antonio de Souza (filho).

            Resumo:
            Florencia faleceu deixando 4 filhos e alguns netos. Entre seus bens havia casas, utensílios domésticos e um escravizado chamado Manoel, identificado como crioulo. A pedido do co-herdeiro João, a avaliação dos bens foi anulada e refeita. Posteriormente, com a morte do herdeiro Domingos, sua parte da herança foi destinada a seus filhos menores.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias.
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            avaliador Antonio José de Oliveira;
            avaliador Alexandre Gonçalves da Luz;
            avaliador Francisco Corrêa de Araujo;
            pregoeiro Mario José da Silva;
            juiz de órfãos João da Costa;
            avaliador João Machado Santiago;
            avaliador e curador Jacob Pereira dos Santos;
            juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
            partidor Francisco José Pereira Duarte;
            juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
            tutor Manoel Silveira d'Avilla;
            tutora Anna Severina do Nascimento;
            juiz Christiano Garção Stockler.

            Compõem o processo:
            1ª Avaliação dos bens;
            Embargos à avaliação;
            2ª Avaliação dos bens;
            Pregão;
            Partilha;
            Tutela;
            Tomada de contas ao tutor Manoel Silveira d'Avilla;
            Tomada de contas à tutora Anna Severina do Nascimento.

            Variação de nome:
            herdeira Maria Roza de Jesus.