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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime Roberto Belgara Sarabia

            Partes:
            Roberto Belgara Sarabia (réu); Boaventura Coelho de Ávila (vítima).

            Tentativa de homicídio; cidadão oriental; aspecto belicoso; instinto de incutir no espírito público pavor e receio; exibir-se com armas; sermões públicos; perigo à ordem pública; agressivo; ajuste de contas; negociante ambulante; dívida; revolver; golpes de espada; imigração; Portugal.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime pela fuga do recruta Benedito José
            BR SC TJSC TRRJ-50220 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na vila de São Francisco do Sul

            Partes do processo:
            A Justiça;
            Cabo da Guarda Nacional José Antonio da Costa (réu);
            Guarda Nacional Alexandre José Magno (réu);
            Guarda Nacional Manoel Lopes (réu);

            Resumo: Três guardas da Guarda Nacional foram ordenados a escoltar, de São Francisco do Sul até a Capital, Desterro, um recruta da Guarda de nome Benedito José. Parando em casa de Domingos Jozé de Oliveira, em Camboriú, o recruta fugiu e desapareceu. Após o mandado de prisão, Alexandre Magno tem sua fiança paga por Domingos Jozé de Oliveira, a de Manoel Lopes por José Pereira Lima, e a de José Antonio é paga por José Antonio Caldeira. Seguindo o processo para um Tribunal de Júri, os réus são absolvidos, entendendo que não houve culpa ou intencionalidade dos réus na ocorrência.

            Agiram no processo:
            delegado Joaquim Fernandes Dias;
            escrivão João José Machado da Costa;
            juiz João Vicente Nóbrega Dutra;
            administrador da receita Jozé Francisco Teixeira;
            escrivão Joaquim Marçal Pereira;
            inspetor de Quarteirão Joze Pedro de Amorim;
            carcereiro e oficial de justiça Domingos José Ramires;
            perito João Pereira Liberato;
            perito Antonio Vieira de Araujo;
            carcereiro Joze Maria do Valle;
            promotor Público Jacinto José Pacheco;
            procurador Manoel Jose de Oliveira;
            juiz Joaquim Fernandes Dias;
            presidente da sessão do juri Manoel Joaquim Bacelar;
            secretário do tribunal do juri José Nicolau Machado Junior

            Localidades relevantes:
            Vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul, atual São Francisco do Sul;
            Camboriú;
            Rio Paranaguá;
            Ilha do Mel (atualmente em Araquari);
            rua de São Bento;
            Rio Parati;
            Paranaguá;

            Compõem o processo:
            Testemunhos;
            Auto de qualificação;
            Termos de fiança;
            Termo de comparecimento;
            Procuração bastante;
            Termo de juramento;
            Auto de perguntas;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro