Santa Catarina

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            1120 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            53 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Processo Crime de Pedro José Leite Júnior
            BR SC TJSC TRPOA-20352 · Processo · 1878
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Pedro José Leite Júnior (autor);
            Francisco Victorino dos Santos Furtado (réu);

            Pedro Leite acusa Francisco Furtado de calúnia, injúrias verbais; Francisco Furtado acusa Pedro Leite de ser o mandante de uma agressão contra ele; chicote; profissão; promotor de justiça; Francisco Furtado foi atacado por Leopoldino da Silva; Francisco Furtado é vereador de Lages; escravidão; 01 escravizado; Francisco Furtado ordenou que o seu escravizado perseguisse Leopoldino em retaliação a agressão; Francisco Furtado publicou injúrias contra Pedro Leite no Jornal Conservador; Freguesia dos Baguais; Costa da Serra; província do Maranhão; militar; tenente; tenente coronel; anulação do processo.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Martinho Simão
            BR SC TJSC TRPOA-31240 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Martinho Simão (réu); Honorato Florêncio Nuncio; Manoel Euzébio

            Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Indivíduos armados; Ladrões; Facões; Espadas; Pistola; Réu Jornaleiro; Fazenda dos Ausentes; Vacaria; província de São Pedro do Rio Grande do Sul; Arrombamento; Furto; Local Morro Grande;

            Escrivão Joaquim dos Palmos Silva; Escrivão José Luís Pereira; Delegado Francisco Loureiro de Amaral; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Signatário Ernesto Fiorovante; Signatário Ginovencio da Silva Mattos; Signatário Filippe de Santiago de Santiago Fiorante; Promotor Albino dos Santos Pereira; Promotor José Joaquim de Cordova Passos;

            Variação de nome; Auto de flagrancia;

            7 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Mariano José de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-29198 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Mariano José de Oliveira (réu);
            Joaquim Fernando da Fonseca, major comandante militar da vila de Lages (autor);

            Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina; Campos Novos; Vacaria; Missões; Cruz Alta;

            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
            Antonio Ferreira da Silva;
            Francisco Ricardo;
            João José Antunes;
            José Ignacio da Cruz;
            José de Souza Sarmento;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
            Manoel Gomes da Silva;
            Mariano José de Oliveira, ajudante de primeira linha do Exercito Imperial;
            Silvestre Luiz Duarte;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Manoel Rodrigues da Cruz
            BR SC TJSC TRPOA-31216 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Rodrigues da Cruz (réu); Fidélis Rosa de Oliveira (réu); Arlindo Alves dos Santos (vítima)

            Crime de furto de gado; Animal carneado; Rastros; Vestígios de sangue; Invernada; Inquérito policial; Conflito entre as partes; Bandeirinhas; Rio dos Touros; Quarteirão de Canoas Auto de justificação; Translado;

            Escrivão e tabelião José Luis Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Felizberto José Correia; Juiz José Antunes Lima e Silva; Promotor Publico Emilio Virginio dos Santos; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Delegado João Antunes Sobrinho; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Signatário e advogado José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Candido Bueno de Camargo; Signatário Manoel Paes do Amaral; Signatário José Henrique de Amorim; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Contador Athayde;

            Variação de nome; Manoel Geremias; Manoel Geremias da Cruz; Fidelis de tal;

            45 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Manoel Ricardo

            Partes:

            Manoel Ricardo (réu);
            Belarmina de Sousa (vítima);
            A Justiça (autor);

            Defloramento; falsa promessa de casamento; lugar Vargem Grande; palácio municipal aconteciam as audiências.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito da comarca de Florianópolis.
            Augusto L. Teixeira de Freitas;
            Campos Junior, escrivão;
            Fernando Machado Vieira;
            Francisco Manoel Damasio, testemunha;
            Francisco Joaquim Godinho, testemunha;
            Fernando Machado Vieira;
            Manoel João Godinho, testemunha;
            Manoel Libanio da Luz, testemunha;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
            Oscar Lima, major, juiz de direito da comarca de Florianópolis.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de Manoel José Waltrick
            BR SC TJSC TRPOA-31217 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel José Waltrick (réu); Serafim Waltrick (réu); Lourenço José Theodoro Waltrick (vítima)

            Furto de gado; 3 Animais; Lei do ventre livre; Alforria; Crime de furto; Couro animal; Auto de exame; Quarteirão dos Indios; São José; Escravidão; Mariana; 3 ex-escravizados; Manoel; Serafim; Francisco; Libelo crime; Baixa na culpa; Alvará de soltura;

            Escrivão José Luis Pereira; Escrivão Filippe Nicolao de Goss; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Juiz José Antunes Lima e Silva; Curador Francisco Saltorio Vieira Caldas; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Diogo Duarte Silva da Luz; Oficial de justiça e signatário Furtunato Dias Baptista; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Cabo de polícia Francisco RIbeiro dos Santos; Inspetor José Coelho d' Ávila; Signatário e perito Claudiano Luiz VIeira; Signatário e perito Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Antonio Julião de Oliveira; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Horácio José Pereira de Andrade;

            Variação de nome; Manoel Waltrich; Laurenço Waltrich; Delegado Saturnino Perereira da Silva;

            54 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Manoel José Raymundo
            BR SC TJSC TRPOA-31213 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel José Raymundo (réu); Luís José de Oliveira (réu)

            Uso de armas de defesa; Porte ilegal; Reunião ilícitas; Espingarda de 2 canos; Pistola de 2 canos; Facão; Espadas; Réus presos em flagrante; Crime de sedição; Mandado de busca; Suposto puxo ilegal; Suposta denúncia falsa;

            Escrivão José Luis Pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor Público Emilio Virginio dos Santos; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Advogado Pedro José Leite Junior;

            08 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Júlio de Tal
            BR SC TJSC TJSC-AJ-65882 · Processo · 1906
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Júlio de Tal (réu);
            Maria Luíza Silveira (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).
            Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.

            Antero Francisco de Assis, desembargador;
            Antonio Valentim Gonçalves.
            Antonio Vicente Bulcão Viana.
            Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
            Ernesto Naek;
            Felisberto Montenegro;
            Fernando Machado;
            Francisco João Martins;
            José Elias da Silveira.
            Laurindo José de Souza;
            Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
            Pedro Antero de Freitas;
            Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo Crime de José Cândido Coimbra Mayer
            BR SC TJSC TRRJ-29193 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província e Santa Catarina.

            Partes do processo: José Cândido Coimbra Mayer (vítima); Índio José Pedro (réu).

            Resumo: José Cândido Coimbra Mayer, que mora na vila de Lages, fez uma denúncia dizendo que um índio chamado Pedro roubou uma vaca de cria. O juiz mandou prender o acusado e começou a investigar o caso, chamando testemunhas para ouvir o que sabiam. Das testemunhas que foram ouvidas, só uma disse que o réu roubou e carneou a vaca, mas essa pessoa não deu detalhes claros nem provas. As outras testemunhas não viram nada e não acusaram o réu. Diante disso, o juiz decidiu que a denúncia não tinha provas suficientes e considerou o caso sem fundamento, ou seja, o réu foi inocentado.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; juiz Guilherme Ricken; oficial de justiça José Antônio de Souza.

            Localidades relevantes: vila de Lages.

            Compõem o processo: custas de selo; depoimentos de testemunhas.

            Variação de nome: Índio José Pedro; José Pedro da Silva.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro