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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário crime de Antonio Benedito dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-20188 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Benedito dos Santos (autor);
            Américo Pereira dos Santos (réu);
            Francisco Sueiro (réu).

            Resumo:
            O juiz de paz major Antonio Benedito moveu um auto de sumário crime contra os réus Américo Pereira dos Santos e Francisco Sueiro, pelo crime de injúria. Ele afirmou que os suplicados proferiram ofensas e ameaças contra ele e sua família, em sua casa. Os réus foram presos na cadeia pública, e citados para prestarem depoimento.

            Em depoimento, um dos réus afirmou que foi até a casa do autor para cobrá-lo do pagamento de uma dívida, e que não era verdade a afirmação de que eles proferiram injúrias contra o autor. Já o outro réu alegou não se lembrar do ocorrido, por estar embriagado. Eles requereram a citação de testemunhas, que afirmaram não ter ouvido insultos vindos dos réus; somente ouviram o autor negando-se a pagar a pendência equivalente a um "patacão" (moeda de 960 réis).

            Uma audiência foi realizada, e tanto o suplicante quanto suas testemunhas não compareceram. Os réus requereram que a parte autora fosse condenada à revelia. O juiz absolveu os suplicados, lavrando um alvará de soltura em que consta que o autor abandonou o processo. A ação teve seu efeito jurídico anulado, e o autor foi condenado a arcar com as custas da ação.

            Posteriormente, o processo foi revisto duas vezes em correição. Na primeira, o juiz corregedor afirmou que, em crimes afiançáveis, os réus só podem ser presos depois de pronúncia, fato que não aconteceu na ação. Por fim, foi requerido que os presentes autos fossem apresentados à coletoria para a averbação do selo.

            Atuaram no processo:
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            delegado Guilherme Ricken;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
            juiz municipal substituto alferes Antonio Fellipe Pessoa;
            promotor público Antonio Ricken de Amorim;
            signatário Jorge Xavier de Vasconcellos.

            Localidades relevantes:
            cadeia pública da vila de Lages;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            auto de qualificação;
            correições;
            depoimentos;
            sentença;
            notificação;
            termo de juramento.

            Variação de nome:
            Francisco Suêro.

            Sumário Crime de Alexandrina Maria
            BR SC TJSC TRRJ-29181 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandrina Maria (ré);
            A Justiça (autora);
            Joaquim Antônio Correia (vítima).
            Homicídio; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina;
            Topônimo: Capão Alto, Cadeia Pública.

            Antonio Correa;
            Antonio Telles de Souza;
            Antonio Benedito dos Santos;
            Antonio Carlos de Carvalho;
            Antonio Pereira dos Santos, testemunha;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major;
            Bebiana Maria, testemunha;
            Constancio Xavier e Souza;
            Domingos Leite, porteiro do Tribunal;
            Eugenio, escravo, testemunha;
            Felisberto Coimbra;
            Felisberto José Correa, testemunha;
            Francisco Antonio Lima;
            Guilherme Ricken, cavaleiro da Ordem da Rosa, juiz municipal, delegado de polícia;
            Generoso Pereira dos Anjos;
            José Candido Coimbra Mayer;
            Joaquim José Correa, testemunha;
            Joaquim Ferraz Lima, testemunha;
            Joaquim Maciel de Oliveira, testemunha;
            José Antonio de Lima;
            José da Silva Furtado;
            Lourenço Dias Baptista, vereador da câmara, juiz municipal, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Joaquim de Jesus;
            Manoel Carneiro Lobo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Albino Pereira dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-83563 · Processo · 1837
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul

            Partes do Processo:
            Jose da Silva Ramos (autor);
            Albino Pereira dos Santos (réu).

            Resumo: Sumário crime iniciado após prisão do guarda Albino Pereira dos Santos, com a justificativa de insubordinação do mesmo. O caso se explica pelo fato de que o réu teria sido enviado para a vila de Laguna, porém o mesmo se negou/não compareceu junto de seu destacamento. É feito um interrogatório ao réu, além de serem tomados testemunhos de demais guardas. É então apresentado um comprovante de uma justificação, na qual o réu afirma requisitar uma liberação para ir ao Rio Grande próximo a data da acusação, em 1836. Fica incerta a sentença ao réu devido a manchas no processo.

            Atuaram no Processo:
            escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            procurador e signatário Antonio Pinheiro Guedes;
            oficial de justiça Silvino Pereira dos Santos;
            juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

            Localidades Relevantes:
            Vila de São José;
            Comarca do Sul;
            Villa de Laguna;
            Rio Grande.

            Compõem o Processo:
            Petição inicial;
            Interrogação;
            Testemunhos;
            Comprovantes;
            Conclusão.

            Variação de Nome:
            réu Albino José dos Santos.

            Sumário crime de Alberto Lorenzo Lindner

            Parte:
            Alberto Lourenzo Lindner

            Recurso crime n. 1146; desembargador Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Apelação criminal n. 1640; desembargador Manoel Correa de Oliveria; Recurso crime n. 455; desembargador Ayres de Albuquerque Gama; exercício ilegal da medicina; imigrante alemão; Bolívia; República Argentina; Antonina - PR; mineralogista; Santa Cecília - SC; farmácia; escrivão José Maria de Amorim; juiz Assonipo Sarandy Raposo; audiência na sala de sessões do Conselho Municipal e no Teatro Municipal; prisão; Elisa von Brencher; Alberto Lindner; Malburg; cidadão russo; universidade russa.

            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime contra Francisco Cabinda e Joana Cabinda
            TRRJ-8856 · Processo · 1868-06-08
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autor: Aleixo Antônio de Farias.
            Francisco era descrito como preto liberto e casado com Joana Cabinda, também de nação africana. Ambos também foram descritos como refinados feiticeiros. Francisco tinha mais de noventa anos de idade e nasceu em Goio d'Água Salgada, África. Joana tinha em torno de sessenta anos de idade e nasceu em Nongoio.
            Os réus acreditavam ser vingança de Aleixo Antônio de Farias.
            Francisco foi condenado e preso.

            Possíveis vítimas: Ana Joaquina Vieira do Nascimento, Vicente do Amaral, Manoel Claudino, Eufrásia (crioula) e João José Rosa.
            Feitiçaria. Curandeirismo. Artigos 280, 295 e 302 do Código Criminal. Cadeia. Expulsão do município. Interrogatório (fl. 13).

            Delegado Capitão Eduardo José d'Amaral.
            Subdelegado Francisco Gonçalves da Luz.
            Promotor público José Francisco Mafra.
            Escrivão Antônio Francisco de Medeiros.
            Oficial de Justiça Antônio Silveira de Souza.
            Curador Antônio Joaquim de Vargas.

            Rosa de Souza, Rio das Caveiras, Vila de São Miguel, Comarca de São Miguel, Biguaçu.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime contra Clementino Ribeiro
            TRRJ-44947 · Processo · 1869-02-06
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Vítima: Manoel Pires de Lima.
            Assassinato a facadas. Desentendimento entre conhecidos.
            Tribunal do Júri em 23 de março de 1874.

            Recurso ao Tribunal da Relação do Rio de Janeiro.

            Juiz de Direito Jerônimo Martins de Almeida.
            Juiz municipal de Lages Tenente Coronel Henrique Ribeiro de Cordova.
            Juiz municipal suplente de Lages Capitão Ignácio Coelho de Ávila.
            Promotor Público de Lages Roberto Sanford.
            Juiz José Gonçalves da Silva.
            Delegado de Polícia Francisco José de Oliveira Lemos.
            Escrivão José Francisco de Carvalho.
            Escrivão José Luís Pereira.

            Corisco, Freguesia de Curitibanos, Comarca de Lages

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro